PARANÁ

PCPR e PRF deflagram operação com 33 mandados contra organização que roubava cargas

Publicado em

8 de fevereiro de 2024

por

Itajuba Tadeu

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão nas ruas desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (8) para cumprir 33 ordens judiciais contra uma organização criminosa ligada a saques de cargas. Estima-se que o prejuízo causado às vítimas seja de mais de R$ 3 milhões.

São sete sequestros de veículos, dez mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão. A ação acontece simultaneamente em Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná, na região litorânea do Estado, e em São Bento do Sul, em Santa Catarina. A operação também conta com o apoio de um dos helicópteros da PCPR.

Segundo a Polícia Civil, os criminosos aproveitavam-se de panes nos caminhões, acidentes ou do trânsito parado para cometerem as ações.

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As cargas geralmente eram de soja ou fertilizantes. Os autores rompiam os lacres que travavam o compartimento dos caminhões e derramavam a carga na rodovia e, posteriormente, outros integrantes recolhiam a carga do chão.

Os policiais apuraram que os crimes aconteciam na região litorânea do Paraná, causando prejuízo financeiro às empresas e ao fluxo viário de caminhões com destino ao Porto de Paranaguá, uma vez que o trânsito era interrompido para a limpeza da pista.

Com base nas investigações, a PCPR identificou que o grupo criminoso utilizava uma Organização Não Governamental (ONG) para tentar legitimar a origem das cargas saqueadas.

A ONG, que trata indivíduos com dependência química, era acionada para recolher as cargas despejadas no solo, mas na sequência elas eram repassadas aos integrantes do grupo criminoso. Foram identificados diversos repasses de valores provenientes do líder do grupo criminoso para a ONG, como contrapartida pelas cargas recolhidas.

As investigações apontaram que a ONG não era responsável apenas pelo recolhimento, mas era utilizada pelos criminosos para mascarar a origem ilícita das cargas, que, em seguida, eram vendidas pela mesma organização sem a devida emissão de nota fiscal ou a partir de notas fiscais fraudulentas.

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A PCPR também constatou que a ONG não emitia notas fiscais referentes às cargas recolhidas, entregues ao grupo criminoso, que, como contraprestação financeira, realizava doações simuladas à organização.

Os crimes investigados são furto qualificado, receptação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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