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PCPR assina acordo com fundação para melhorar técnicas de interrogatório

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) assinou um acordo de cooperação técnica com a Fundação Merional (Imed), por meio do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça (CogJus), em um evento realizado nesta quinta-feira (1), em Curitiba. Ele tem como objetivo o desenvolvimento de pesquisa para avaliação e aprimoramento de técnicas de entrevista e interrogatório. A PCPR e a Fundação Meridional fornecerão conhecimentos e equipamentos próprios, sem repasse financeiro, para que o objetivo seja alcançado.

Dentre as atribuições da PCPR, está a viabilização de servidores, espaço físico e virtual para treinamentos em técnicas de entrevista investigativa, expansão das ferramentas e soluções na área da Segurança Pública, desenvolvidas pelos acadêmicos da Imed, nos cursos de formação e habilitação, além da concessão de dados referentes aos assuntos que auxiliarão nas pesquisas acadêmicas da fundação.

Para o delegado-geral adjunto da PCPR, Riad Braga Farhat, dominar técnicas diferentes de interrogatório e ter conhecimentos utilizados em outros países ajudarão as investigações e os inquéritos da PCPR. “Nossa principal função é elucidar crimes, localizar os autores e conseguir fazer prova contra eles. Um interrogatório bem feito, com técnicas apropriadas, poderá extrair do suspeito toda a verdade, seja ele culpado ou não”, complementa.

Na questão da segurança pública, o delegado ressalta ainda que, com um interrogatório bem feito e provas sendo produzidas, os índices criminais tendem a diminuir, beneficiando a população.

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O coordenador do CogJus, William Cecconello, afirma que a PCPR é uma das pioneiras desse processo e o acordo garante um trabalho contínuo de auxílio aos professores de entrevista investigativa e desenvolvimento de materiais utilizados nas aulas. “Tendo um acordo de longo prazo, podemos verificar os novos desafios e trazer especialistas para que o diálogo entre instituições seja eficaz, auxiliando na implementação dessa técnica na PCPR”, afirma.

PALESTRA – Durante o evento, o superintendente de polícia, professor no Norwegian Police University College e pesquisador no Centro Norueguês de Direitos Humanos (NICHR), Asbjørn Rachlew, e o detetive-chefe superintendente e professor associado do Norwegian Police University College, Ivar Fahsing, fizeram palestras.

Os temas abordados foram a entrevista investigativa e suas diferenças com relação a outros métodos de interrogatório de suspeitos, possibilidade de implementar esse tipo de entrevista em diferentes culturas e as mudanças de paradigmas na entrevista ao redor do mundo, enfatizando a elucidação de crimes complexos.

De acordo com o Asbjørn Rachlew, esse trabalho de partilhar conhecimentos promove justiça e é muito importante para a eficiência do trabalho policial. “Entrevistar vítimas, testemunhas e suspeitos é a ferramenta mais importante para a elucidação de crimes. A maneira como a polícia obtém e reúne essas informações têm um impacto significativo nas soluções dos casos e aumenta o grau de confiança entre a polícia e o cidadão”, afirma. 

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Essas técnicas, segundo o superintendente, não são apenas norueguesas, mas sim globais e defendidas pelas Nações Unidas. “Sabemos que muitos países ainda não possuem esse conhecimento e é por isso que estamos viajando pelo mundo para difundir essa prática, para compartilhar nossas experiências, resultados e falhas”, esclarece.

Ao todo 360 servidores participaram do evento, dentre alunos dos cargos de delegado e investigador do curso de formação técnico-profissional.

PRESENÇAS – Estiveram presentes no evento o delegado da Corregedoria da PCPR, Marcelo Lemos; o delegado da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio da PCPR, Valderes Scalco; o delegado da Divisão de Combate à Corrupção da PCPR, Rafael Bacelar; a vice-diretora da Escola Superior de Polícia Civil (ESPC), delegada Ana Claudia Machado; a delegada da Corregedoria da PCPR de Maringá, Emileny Locateli; a delegada da Corregedoria da PCPR de Londrina, Helaine Aparecida Ribeiro; os delegados da Divisão Estadual de Narcóticos da PCPR, Victor Loureiro e Ana Cristina; o promotor de justiça Marcelo Ribeiro; e o vice-diretor da Polícia Penal do Paraná, Lourenço Paião.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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