PARANÁ

Pavimentação de estrada que leva a ponto turístico dará impulso ao setor em Cruzeiro do Iguaçu

Publicado em

3 de julho de 2023

por

Itajuba Tadeu

O município de Cruzeiro do Iguaçu, na Região Sudoeste do Paraná, recebeu recursos do Governo do Estado, via Secretaria das Cidades (Secid), para a pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Loteamento do Alagado. A liberação, com a entrega do edital de homologação no valor de R$ 3,98 milhões, permite o início imediato da obra. Cruzeiro do Iguaçu tem 4.133 habitantes, de acordo com o Censo 2022, do IBGE.

“Uma das orientações do governador Ratinho Junior é para a promoção do desenvolvimento de acordo com as vocações de cada município”, diz o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel. “No caso de Cruzeiro do Iguaçu, essa pavimentação, além de beneficiar os moradores, irá auxiliar na atração de turistas que visitam a região do Alagado e, assim, melhorar a economia local. Outro benefício é que com mais estrutura surgirá o interesse de novos moradores fixarem residência”, afirma o secretário.

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A região do Alagado surgiu após a construção da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias e é uma das atrações turísticas do município, com destaque para a praia artificial, com pousada, bares, restaurantes e áreas de lazer. No local, há a promoção de um campeonato anual de pesca e outros eventos esportivos.

O total liberado irá permitir a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em 18.060,00 metros quadrados da estrada, em projeto que inclui a execução de serviços de terraplenagem, implantação de base, sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito e implantação de rede de drenagem de águas pluviais.

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A liberação aconteceu pelo Programa de Transferência Voluntária da Secid (PTV), com a seguinte composição financeira: R$ 3 milhões têm origem no Tesouro do Estado e não são reembolsáveis e os R$ 986,28 mil restantes correspondem à contrapartida municipal.

MAIS INVESTIMENTOS – Outros dois projetos estão em andamento em Cruzeiro do Iguaçu, viabilizados pela Secid. Um deles está com 21% concluído. O valor de R$ 412,15 mil liberados, também pelo PTV, garante a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares de 2.078,00 metros quadrados da Rua Deputado Arnaldo Busato (entre Luiz Bertoldo e Padre Felipe) e da Rua das Camélias (entre a Deputado Arnaldo Busato e a Avenida 26 de Abril).

O segundo projeto, também de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, está 56% executado. A proposta é revitalizar 3.049,00 metros quadrados da Rua Deputado Arnaldo Busato no trecho entre as ruas Padre Felipe e Atasásio Pires. A obra acontece com o investimento de R$ 654 mil, via PTV.

Fonte: Governo PR

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Itajuba Tadeu

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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