PARANÁ

Participação popular marca audiência pública do Plano de Desenvolvimento da RMC

Publicado em

28 de setembro de 2023

por

Itajuba Tadeu

A participação foi destaque na primeira audiência pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI -RMC). Realizada nesta quarta-feira (27), na Usina da Música em São José dos Pinhais, a reunião recebeu lideranças e moradores dos 29 municípios que compõem a RMC, somando mais de 800 participantes, presencialmente e online.

Por meio dos Centros de Apoio Municipais (CAMs), os cidadãos puderam se manifestar e fazer sugestões em tempo real. Também houve transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), onde a audiência pode ser conferida.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento de planejamento, elaborado com a participação dos cidadãos, que define diretrizes, projetos e ações para o desenvolvimento das regiões. Coordenado pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), o PDUI da Região Metropolitana de Curitiba é o maior deste tipo na história do Paraná e recebe do Governo do Estado um investimento de R$ 7,6 milhões.

A elaboração desse planejamento é uma exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), que busca orientar o desenvolvimento sustentável das regiões metropolitanas. O PDUI – RMC é o quarto a ser realizado no Paraná, após os planos das regiões de Londrina, Maringá e Cascavel. O processo de elaboração dos documentos destas regiões foi coordenado pela Secretaria das Cidades e Paranacidade.

INÍCIO – Nessa primeira audiência pública foi apresentado e discutido o Plano de Trabalho para elaboração do PDUI. O presidente da Amep, Gilson Santos, destacou que é o início de um importante trabalho para a Grande Curitiba. “O plano irá tratar de funções importantes para o desenvolvimento das cidades e, principalmente, para o dia a dia das pessoas. É pensar as cidades para os próximos 10 anos e como elas, de forma integrada, podem proporcionar melhor qualidade de vida para suas populações”, disse.

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Para a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, a integração da Região Metropolitana que é um grande desafio. “Cada município tem suas particularidades e sabe de suas dificuldades. Com diálogo e integração podemos pensar soluções conjuntas. É a oportunidade de planejar o próprio município e os vizinhos de forma integrada”, disse ela.

O consórcio Urbetc Technum, vencedor do processo licitatório feito pela Amep, está à frente da elaboração do PDUI da RMC e a previsão é que o documento seja concluído em 18 meses. “Tivemos várias contribuições nas áreas de mobilidade urbana, recursos hídricos e meio ambiente, e também no equilíbrio social e econômico entres os municípios”, disse o diretor da Urbtec, Gustavo Taniguchi. “Agora o principal desafio para os próximos 15 meses é como equalizar esses temas e um grande trabalho conjunto para poder fazer uma fotografia da Região Metropolitana”, explicou.

O PDUI ainda contará com outras cinco audiências públicas e diversas oficinas, reuniões e debates, quando a população e técnicos municipais poderão participar e aprofundar a discussão sobre os temas propostos e que irão resultar nas diretrizes para o futuro da região.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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