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Parceria entre Tecpar e Detran fortalece segurança viária nos municípios

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Mais de 10% dos 247 municípios previstos para receber vistoria de seus equipamentos de segurança viária na parceria entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) já tiveram seus materiais avaliados por técnicos do instituto. Com experiência de mais de quatro décadas no segmento, o Tecpar é referência em avaliações de materiais para sinalização viária, sendo o único laboratório na região Sul e um dos mais reconhecidos no Brasil a prestar esse serviço ao mercado público e privado.

Para proporcionar mais segurança viária aos municípios paranaenses, o Tecpar e o Detran-PR, parceiros há mais de 20 anos, firmaram, em 2023, um contrato que prevê a avaliação da qualidade dos materiais utilizados em sinalização viária em 247 cidades paranaenses. Até março deste ano, 28 municípios indicados pelo Detran já haviam recebido a vistoria da equipe técnica do Tecpar.

O contrato entre as duas instituições contempla a análise tecnológica e emissão de laudo de conformidade de materiais de sinalização. O instituto também faz vistorias técnicas em vias urbanas e rodovias, para verificar se a sinalização aplicada no local está em conformidade com a legislação vigente.

“O serviço realizado pelo Tecpar ajuda a evitar a compra de materiais de baixa qualidade e sem conformidade técnica. Dessa forma, os municípios podem otimizar o uso dos recursos públicos e evitar desperdícios. Além disso, evita que a deterioração rápida desses materiais coloque em risco a segurança de pedestres e motoristas”, destaca o diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss.

“O Detran-PR está investindo na sinalização dos municípios, e são quase 250 com a pintura de faixa e instalação de placas de sinalização. Além disso contamos com essa grande parceria com o Tecpar, que está certificando a qualidade dessa sinalização”, disse o diretor-presidente do Detran, Adriano Furtado.

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PARCERIA – O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, criado em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Política Nacional de Trânsito, fornece informações sobre as dimensões, cores e maneiras pelas quais os sinais viários devem ser colocados no Brasil.

No Paraná, antes de ser contratado, o projeto de sinalização viária elaborado pelos municípios deve passar pela análise e aprovação do Detran. Na etapa seguinte, as empresas que fornecem o material são vistoriadas tecnicamente pelo Tecpar, que confere se as especificações técnicas do Detran e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) foram atendidas. 

Segundo o gerente do Centro de Tecnologia de Materiais do Tecpar, Wellington Vechiatto, a verificação é feita depois da instalação da sinalização de trânsito no município e inclui análises de retrorrefletância de faixas de sinalização horizontal (pintura) e vertical (placas).

“A retrorrefletância é a propriedade de um objeto refletir a luz de volta na direção de onde ela veio, sendo fundamental para a segurança no trânsito, pois garante que as placas e a sinalização sejam visíveis a distância, em condições de pouca luz ou em locais de grande movimentação”, explica.

Após a inspeção no local, o Tecpar emite laudo aprovando ou reprovando os materiais utilizados.

ESTRUTURA – A avaliação de conformidade é um serviço que exige alto nível técnico, por isso o Tecpar conta com profissionais especializados em Tecnologia de Materiais e investe em equipamentos tecnológicos de alta precisão para fazer as vistorias. Um dos equipamentos adquiridos recentemente é o retrorrefletômetro horizontal.

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“Este instrumento possibilita a realização de ensaios para atender a legislação de placas de automóveis padrão Mercosul, de faixas de segurança para caminhões e motos, além de ter a configuração necessária para atender as normativas de vestimentas de segurança”, destaca Vechiatto.

EXPERIÊNCIA – O Tecpar faz análises de sinalização viária desde o início dos anos 1980. Logo depois, no período das concessões de rodovias, o instituto ficou responsável por avaliar grande parte da sinalização vertical e horizontal implantada em trechos sob concessão no Paraná. 

Além da parceria com o Detran, o Tecpar também faz avaliações para o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), Polícia Militar do Paraná, e atende prefeituras e setor privado.

Confira a lista dos municípios que já receberam a vistoria técnica do Tecpar:

– Andirá

– Cafezal do Sul

– Cambará

– Carlópolis

– Céu Azul

– Colorado

– Floresta

– Florestópolis

– Godoy Moreira

– Goioerê

– Inajá

– Iretama

– Jaguapitã

– Jataizinho

– Marialva

– Marilena

– Marumbi

– Nossa Senhora das Graças

– Nova Londrina

– Paranacity

– Planalto

– Prado Ferreira

– Rio Bom

– Santa Lúcia

– Santa Mônica

– Santo Inácio

– São João do Caiuá

– Terra Rica

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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