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Parceria entre Estado e companhia de Londrina vai modernizar serviços públicos

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O Governo do Paraná, através da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), assinou nesta semana um protocolo de intenções para posterior convênio com a Companhia de Tecnologia e Desenvolvimento (CTD) de Londrina. A parceria estratégica vai permitir a implantação de soluções de tecnologia, que permitam a modernização de processos, otimização de recursos e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Através do convênio, podem ser realizados investimentos em serviços básicos para o cidadão, de governança para processos da administração pública e em soluções corporativas para negócios.

O secretário Marcelo Rangel destaca a importância de projetos de modernização no Interior. “É uma oportunidade para fazermos uma conexão das empresas que possuem inovações com o Estado e também com os municípios. A CTD vai ser um hub do Interior de tecnologia. Não vai ser mais uma empresa que atende uma cidade, e sim para que a gente possa ter mais agilidade nas soluções de serviços públicos para as pessoas em todo o Estado”, explica.

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Fundada em 1999, a Companhia de Tecnologia e Desenvolvimento é uma sociedade de economia mista paranaense, que trabalha nos eixos de cidades inteligentes, softwares e transformação digital de serviços públicos, atuando em diversas áreas como infraestrutura, iluminação, transporte público, saúde e educação.

Para o presidente da CTD, Luciano Kühl, o convênio com o Paraná vai facilitar a integração com municípios de menor porte para o crescimento econômico através de serviços tecnológicos. “O Governo do Estado, via Secretaria da Inovação, entende a importância de levar tecnologia para o Interior. Essas tecnologias são transversais e isso é importante para o cidadão. Nós podemos levar mais tecnologia para as pessoas”, afirma.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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