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Paranaguá e Maringá levaram dois prêmios milionários no Nota Paraná em 2024

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A depender do Nota Paraná, Maringá e Paranaguá são as cidades mais sortudas do Estado. Os dois municípios foram os únicos a ter mais de um ganhador do prêmio máximo de R$ 1 milhão do programa cidadania fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em 2024. O mais recente deles foi nesta segunda-feira (09), quando um morador do Litoral do Estado faturou o tão cobiçado cheque milionário.

Residente do bairro Correia Velho, o homem de 43 anos é o mais recente ganhador da cidade. Antes dele, o programa já havia descido a Serra do Mar em fevereiro para entregar o cheque a uma servente de 59 anos moradora do bairro Divineia. No caso, ela recebeu um prêmio no dia seguinte ao seu aniversário, atestando sua boa sorte e a do município.

Já em Maringá, os prêmios de R$ 1 milhão foram sorteados nos meses de janeiro e também de maio. Este segundo, ocorrido às vésperas do Dia das Mães, foi para uma mulher de 50 anos que recebeu o inesperado presente adiantado.

Ao todo, o Nota Paraná entregou oito prêmios milionários em 2024. A redução em relação a anos anteriores é porque o programa passou por mudanças em suas regras e, desde julho, reduziu o valor máximo das premiações para sortear mais consumidores. Com isso, o valor máximo será entregue em apenas quatro meses: fevereiro, maio, agosto e dezembro.

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As outras cidades que receberam o cheque de R$ 1 milhão neste ano foram Curitiba, Jaraguá do Sul, Lapa e Marechal Cândido Rondon, com um vencedor cada.

OUTROS PRÊMIOS Um levantamento realizado pela Sefa mostra que os prêmios principais do Nota Paraná são bem distribuídos pelo Estado, sem concentração em cidades específicas. Prova disso é que, na faixa dos R$ 100 mil, nenhum município teve mais de um ganhador em 2024. 

O valor foi entregue nas cidades de Campo Mourão, Cascavel, Chopinzinho, Cianorte, Curitiba, Florestópolis, Londrina, Maringá, Piên, Santa Helena, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul. Já entre os R$ 50 mil, apenas Curitiba e Campo Magro tiveram dois ganhadores, enquanto Araucária, Balsa Nova, Bom Sucesso do Sul, Campina da Lagoa, Dois Vizinhos, Maringá, São José dos Pinhais e Tapejara.

Dona da maior população do Estado, com 1,8 milhão de habitantes, Curitiba só lidera a lista de ganhadores do Nota Paraná quando considerados os prêmios menores. Dos mais de 260 mil prêmios sorteados pelo programa, 73.566 foram para a Capital — a maioria deles de R$ 50 (73.379) e de R$ 1 mil (166). Em seguida, aparecem Londrina (14.746 prêmios), Maringá (12.470), Ponta Grossa (10.464) e Cascavel (8.988).

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De acordo com a coordenadora do programa, Marta Gambini, a relação não chega a ser uma surpresa, já que ela acompanha o ranking populacional do Estado. “É natural que cidades com mais habitantes tenham mais ganhadores. Só que os dados mostram também que os prêmios maiores não ficam concentrados nesses locais, sendo entregues para consumidores de todo o Paraná”, afirma. “O Nota Paraná é para todos e ficamos muito felizes sempre que ele vai para cidades menos comuns”.

COMO PARTICIPAR – O Nota Paraná é o segundo maior programa de cidadania fiscal de todo o Brasil, atrás apenas do Nota Paulistana. Além dos prêmios sorteados todos os meses, ele também devolve parte dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores participantes. Em 2024, foram R$ 2,99 milhões entregues desta maneira.

Para participar do Nota Paraná, basta se cadastrar no site do programa. O processo é simples e rápido: clique em “cadastre-se” e preencha os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal será criada para acesso ao sistema.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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