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Paraná vira referência por gestão compartilhada de Unidade de Conservação com indígenas

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Há um ano que 35 indígenas das etnias Kaingang, Guarani Ñandeva, Tukano e Terena têm uma aldeia para chamar de sua. O espaço de 4,4 mil hectares, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, integra a Floresta Estadual Metropolitana, uma das mais de 70 Unidades de Conservação (UCs) espalhadas pelo Paraná.

O complexo ambiental é administrado desde 2022 pelos próprios indígenas, algo inédito no País, com base em um Termo de Cooperação de gestão entre o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), e o Instituto e Centro de Formação Etno Bio Diverso Ângelo Kretã.

A cooperação foi formalizada nesta quarta-feira (19) com a assinatura do governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o evento, no Palácio Iguaçu, que celebrou o Dia dos Povos Indígenas, comemorado neste 19 de abril. A data também marcou a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná.

“Essa iniciativa dá oportunidade aos indígenas paranaenses promoverem a proteção ambiental dessa unidade e possam viver em contato com a natureza e a sua cultura. É também um incentivo ao turismo sustentável, além da conscientizar a população em geral para preservar o meio ambiente”, afirmou Ratinho Junior.

Apesar da oficialização nesta quarta-feira, o acordo começou a ser implementado em abril do ano passado. O termo busca dividir as responsabilidades de gestão da UC no que diz respeito ao uso público do local, dando oportunidade à disseminação da educação ambiental sob a perspectiva dos saberes dos povos originários da terra.

Além disso, visa a preservação local, com proteção do espaço contra invasores, caçadores e queimadas; o reflorestamento com árvores nativas; a conservação e restauração do bioma da Mata Atlântica; e a recepção a turistas que desejam visitar o espaço.

SUPORTE TÉCNICO – Pelo acordo, o IAT garante todo o suporte técnico, com a manutenção dos equipamentos públicos instalados na Floresta Estadual Metropolitana. Já o Instituto Angelo Kretã se compromete a respeitar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e requisitar autorização do órgão ambiental para qualquer intervenção a ser feita na UC. O acordo não prevê repasses financeiros.

“Esse modelo de gestão compartilhada é interessante também para o Estado, que hoje não conta com recursos humanos suficientes para chefiar essas unidades. Sem contar a demonstração clara de ser um instrumento fundamental para a conservação do meio ambiente”, afirmou a bióloga e chefe da Divisão de Unidades de Conservação do IAT, Ana Letícia Aniceto Lowen.

“Há momentos que parece que nós, os indígenas, somos os de fora, e os verdadeiros são os que colonizaram a nossa terra. Por isso queremos que as pessoas nos conheçam melhor através da nossa cultura. É dessa forma que vamos mudar essa realidade”, ressaltou o líder do grupo indígena, Kretã Kaingang.

Ele contou que o interesse pela área vizinha à Capital é antigo, começou em 2009. Na época, ele atuava como coordenador do grupo da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul) e entrou com um pedido para ocupação do terreno, mas não foi atendido. O respaldo legal só veio mais de 10 anos depois, com a aprovação pelo Governo do Estado da criação de um centro de formação de cultura indígena vinculado à proteção e revitalização da Floresta Metropolitana.

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AÇÕES – Neste ano trabalhando em coparticipação com o IAT na gestão do parque, a comunidade indígena intensificou as ações no local. Uma delas foi abrir o espaço para visitação de alunos das escolas da rede pública de Piraquara. A outra é promover a educação ambiental sob a ótica dos povos originários da floresta, disseminando a cultura das etnias Guarani Yandeva, Tukano, Kaingang e Terena.

“É uma forma de ensinar as crianças e quebrar preconceitos”, disse o líder. “Em um ano, mais de 2 mil mudas de plantas nativas foram distribuídas, tivemos visitas guiadas, apresentações, jogos, artes. Conseguimos repassar a história da cultura indígena. A nossa presença aqui nessas terras é construtiva, e só pôde ser viabilizada com esse Termo de Cooperação Técnica com o IAT”, acrescentou.

Outro ponto é garantir o restauro ambiental e ampliar a área com vegetação nativa. De acordo com os indígenas, grande parte do parque é tomada por espécimes de flora exótica (não natural, geralmente inserida naquele ambiente por fins econômicos), como pinus e eucalipto. Apenas 20% é floresta nativa, com árvores como araucária, flora originária da Mata Atlântica.

“Nós vamos conseguir trazer a vegetação nativa que foi suprimida de volta para esse espaço com base na troca de saberes e ensinamentos”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. “O futuro é promissor. Queremos que famílias, crianças, estudantes e pesquisadores tenham a oportunidade de entrar numa unidade de conservação e que possam aprender sobre educação ambiental com esses povos”.

FISCALIZAÇÃO – Uma das preocupações é relacionada a incêndios, já que o local tem uma vegetação propícia para grandes queimadas. Por isso o IAT, em parceira com o Corpo dos Bombeiros, capacitou e instrumentalizou os indígenas com técnicas para combate direto do fogo.

A nova administração ajudou também a inibir a presença de pessoas que utilizavam a floresta de forma exploratória, como caçadores e lenhadores ilegais, entre outros. Há, ainda, um cuidado especial com o abastecimento de água. “Somos parceiros e queremos cuidar desse espaço. Como aqui é uma área de manancial de água, se a gente não cuidar, Curitiba seca, o Paraná seca”, explicou Isabel Kretã, da etnia Tukano, que trocou a antiga aldeia, na fronteira do Brasil com a Colômbia, pela comunidade em Piraquara.

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Ela exerce papel fundamental no local. Trabalha com ações de saúde pública, como a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). “A gente não quer mais ter de lutar, de brigar, sair fugidos de bala. Não queremos mais mulheres e crianças sendo estupradas. Nós somos detentores de conhecimento e é isso que queremos mostrar”, disse.

Outra referência é a enfermeira Cleonice Pacheco Amorim, da etnia Guarani-Nhandeva, que está há 19 anos em Piraquara. “Aqui é o lugar onde conseguimos viver o nosso modo de vida. A natureza está pedindo socorro há muito tempo e nós sempre entendemos isso”, afirmou.

POLINIZA PARANÁ – O complexo metropolitano passou a contar em março com o Projeto Poliniza Paraná. O IAT instalou no local sete colmeias de abelhas nativas sem ferrão de espécies de ocorrência natural na região e um hotel de abelhas solitárias. A expectativa é que as famílias instaladas no parque possam utilizar os subprodutos das abelhas, como o mel, o própolis e a cera, garantindo uma fonte de renda extra.

O Projeto Poliniza Paraná, vinculado ao Programa Paraná Mais Verde, foi lançado em 2022 pelo Instituto Água e Terra e prevê a instalação de colmeias de abelhas nativas sem ferrão em Unidades de Conservação do Estado.

A Floresta Metropolitana foi a sexta UC a receber o “jardim de mel” do Poliniza Paraná, com espécies de abelhas selecionadas para esta unidade, conforme sua distribuição e interesse da comunidade tradicional. As colmeias são das espécies Melipona bicolor schencki (Guaraipo), Melipona quadrifasciata (Mandaçaia), Scaptotrigona bipunctata (Tubuna) e Tetragonisca fiebrigi (Jataí).

Os indígenas, inclusive, já pensam em ampliar a presença dos meliponários, já que a comunidade sempre valorizou e compreendeu a importância das abelhas nas atividades florestais. “É por isso que a maioria dos nomes das abelhas tem origem tupi-guarani, como a jataí, guaiçara, mandaçaia, guaraipo e tubuna”, disse Kretã Kaingang.

EXEMPLO – Ana Letícia ressaltou que esse pioneirismo do IAT buscando se reaproximar dos indígenas é, de certa forma, uma reparação histórica. “Estamos utilizando a Floresta Metropolitana como uma base, um modelo. Se tudo correr bem, queremos expandir esse modelo de gestão compartilhada para outras Unidades de Conservação”.

O Parque do Mate, em Campo Largo, também na Região Metropolitana de Curitiba, é um local que pode seguir o modelo de gestão implementado na Floresta Metropolitana. “Os indígenas têm técnicas únicas de manejo florestal, e isso é muito interessante ser replicado pelo Paraná”, disse a bióloga.

“O que o IAT está fazendo é diferente, não há nada parecido no Brasil. Recebemos toda a atenção e condições para trabalharmos. Esse modelo vai servir como base e referência para outras comunidades indígenas do País”, acrescentou Kretã Kaingang.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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