PARANÁ
Paraná vira referência por gestão compartilhada de Unidade de Conservação com indígenas
Publicado em
19 de abril de 2023por
Itajuba TadeuHá um ano que 35 indígenas das etnias Kaingang, Guarani Ñandeva, Tukano e Terena têm uma aldeia para chamar de sua. O espaço de 4,4 mil hectares, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, integra a Floresta Estadual Metropolitana, uma das mais de 70 Unidades de Conservação (UCs) espalhadas pelo Paraná.
O complexo ambiental é administrado desde 2022 pelos próprios indígenas, algo inédito no País, com base em um Termo de Cooperação de gestão entre o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), e o Instituto e Centro de Formação Etno Bio Diverso Ângelo Kretã.
A cooperação foi formalizada nesta quarta-feira (19) com a assinatura do governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o evento, no Palácio Iguaçu, que celebrou o Dia dos Povos Indígenas, comemorado neste 19 de abril. A data também marcou a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná.
“Essa iniciativa dá oportunidade aos indígenas paranaenses promoverem a proteção ambiental dessa unidade e possam viver em contato com a natureza e a sua cultura. É também um incentivo ao turismo sustentável, além da conscientizar a população em geral para preservar o meio ambiente”, afirmou Ratinho Junior.
Apesar da oficialização nesta quarta-feira, o acordo começou a ser implementado em abril do ano passado. O termo busca dividir as responsabilidades de gestão da UC no que diz respeito ao uso público do local, dando oportunidade à disseminação da educação ambiental sob a perspectiva dos saberes dos povos originários da terra.
Além disso, visa a preservação local, com proteção do espaço contra invasores, caçadores e queimadas; o reflorestamento com árvores nativas; a conservação e restauração do bioma da Mata Atlântica; e a recepção a turistas que desejam visitar o espaço.
- Ensino em comunidades indígenas do Paraná alia tecnologia e saberes tradicionais
- Povos indígenas dão exemplo e são o grupo prioritário com melhor cobertura vacinal do Paraná
SUPORTE TÉCNICO – Pelo acordo, o IAT garante todo o suporte técnico, com a manutenção dos equipamentos públicos instalados na Floresta Estadual Metropolitana. Já o Instituto Angelo Kretã se compromete a respeitar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e requisitar autorização do órgão ambiental para qualquer intervenção a ser feita na UC. O acordo não prevê repasses financeiros.
“Esse modelo de gestão compartilhada é interessante também para o Estado, que hoje não conta com recursos humanos suficientes para chefiar essas unidades. Sem contar a demonstração clara de ser um instrumento fundamental para a conservação do meio ambiente”, afirmou a bióloga e chefe da Divisão de Unidades de Conservação do IAT, Ana Letícia Aniceto Lowen.
“Há momentos que parece que nós, os indígenas, somos os de fora, e os verdadeiros são os que colonizaram a nossa terra. Por isso queremos que as pessoas nos conheçam melhor através da nossa cultura. É dessa forma que vamos mudar essa realidade”, ressaltou o líder do grupo indígena, Kretã Kaingang.
Ele contou que o interesse pela área vizinha à Capital é antigo, começou em 2009. Na época, ele atuava como coordenador do grupo da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul) e entrou com um pedido para ocupação do terreno, mas não foi atendido. O respaldo legal só veio mais de 10 anos depois, com a aprovação pelo Governo do Estado da criação de um centro de formação de cultura indígena vinculado à proteção e revitalização da Floresta Metropolitana.
- Paraná anuncia expansão de área verde com novas Unidades de Conservação
- Com vestibular próprio, Paraná incentiva o ingresso de povos indígenas no ensino superior
AÇÕES – Neste ano trabalhando em coparticipação com o IAT na gestão do parque, a comunidade indígena intensificou as ações no local. Uma delas foi abrir o espaço para visitação de alunos das escolas da rede pública de Piraquara. A outra é promover a educação ambiental sob a ótica dos povos originários da floresta, disseminando a cultura das etnias Guarani Yandeva, Tukano, Kaingang e Terena.
“É uma forma de ensinar as crianças e quebrar preconceitos”, disse o líder. “Em um ano, mais de 2 mil mudas de plantas nativas foram distribuídas, tivemos visitas guiadas, apresentações, jogos, artes. Conseguimos repassar a história da cultura indígena. A nossa presença aqui nessas terras é construtiva, e só pôde ser viabilizada com esse Termo de Cooperação Técnica com o IAT”, acrescentou.
Outro ponto é garantir o restauro ambiental e ampliar a área com vegetação nativa. De acordo com os indígenas, grande parte do parque é tomada por espécimes de flora exótica (não natural, geralmente inserida naquele ambiente por fins econômicos), como pinus e eucalipto. Apenas 20% é floresta nativa, com árvores como araucária, flora originária da Mata Atlântica.
- Oficina dá início à revisão coletiva do Plano de Manejo da Escarpa Devoniana
- Jovens indígenas têm atividades escolares que valorizam tradição oral e ancestralidade
“Nós vamos conseguir trazer a vegetação nativa que foi suprimida de volta para esse espaço com base na troca de saberes e ensinamentos”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. “O futuro é promissor. Queremos que famílias, crianças, estudantes e pesquisadores tenham a oportunidade de entrar numa unidade de conservação e que possam aprender sobre educação ambiental com esses povos”.
FISCALIZAÇÃO – Uma das preocupações é relacionada a incêndios, já que o local tem uma vegetação propícia para grandes queimadas. Por isso o IAT, em parceira com o Corpo dos Bombeiros, capacitou e instrumentalizou os indígenas com técnicas para combate direto do fogo.
A nova administração ajudou também a inibir a presença de pessoas que utilizavam a floresta de forma exploratória, como caçadores e lenhadores ilegais, entre outros. Há, ainda, um cuidado especial com o abastecimento de água. “Somos parceiros e queremos cuidar desse espaço. Como aqui é uma área de manancial de água, se a gente não cuidar, Curitiba seca, o Paraná seca”, explicou Isabel Kretã, da etnia Tukano, que trocou a antiga aldeia, na fronteira do Brasil com a Colômbia, pela comunidade em Piraquara.
Ela exerce papel fundamental no local. Trabalha com ações de saúde pública, como a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). “A gente não quer mais ter de lutar, de brigar, sair fugidos de bala. Não queremos mais mulheres e crianças sendo estupradas. Nós somos detentores de conhecimento e é isso que queremos mostrar”, disse.
Outra referência é a enfermeira Cleonice Pacheco Amorim, da etnia Guarani-Nhandeva, que está há 19 anos em Piraquara. “Aqui é o lugar onde conseguimos viver o nosso modo de vida. A natureza está pedindo socorro há muito tempo e nós sempre entendemos isso”, afirmou.
POLINIZA PARANÁ – O complexo metropolitano passou a contar em março com o Projeto Poliniza Paraná. O IAT instalou no local sete colmeias de abelhas nativas sem ferrão de espécies de ocorrência natural na região e um hotel de abelhas solitárias. A expectativa é que as famílias instaladas no parque possam utilizar os subprodutos das abelhas, como o mel, o própolis e a cera, garantindo uma fonte de renda extra.
O Projeto Poliniza Paraná, vinculado ao Programa Paraná Mais Verde, foi lançado em 2022 pelo Instituto Água e Terra e prevê a instalação de colmeias de abelhas nativas sem ferrão em Unidades de Conservação do Estado.
A Floresta Metropolitana foi a sexta UC a receber o “jardim de mel” do Poliniza Paraná, com espécies de abelhas selecionadas para esta unidade, conforme sua distribuição e interesse da comunidade tradicional. As colmeias são das espécies Melipona bicolor schencki (Guaraipo), Melipona quadrifasciata (Mandaçaia), Scaptotrigona bipunctata (Tubuna) e Tetragonisca fiebrigi (Jataí).
Os indígenas, inclusive, já pensam em ampliar a presença dos meliponários, já que a comunidade sempre valorizou e compreendeu a importância das abelhas nas atividades florestais. “É por isso que a maioria dos nomes das abelhas tem origem tupi-guarani, como a jataí, guaiçara, mandaçaia, guaraipo e tubuna”, disse Kretã Kaingang.
EXEMPLO – Ana Letícia ressaltou que esse pioneirismo do IAT buscando se reaproximar dos indígenas é, de certa forma, uma reparação histórica. “Estamos utilizando a Floresta Metropolitana como uma base, um modelo. Se tudo correr bem, queremos expandir esse modelo de gestão compartilhada para outras Unidades de Conservação”.
O Parque do Mate, em Campo Largo, também na Região Metropolitana de Curitiba, é um local que pode seguir o modelo de gestão implementado na Floresta Metropolitana. “Os indígenas têm técnicas únicas de manejo florestal, e isso é muito interessante ser replicado pelo Paraná”, disse a bióloga.
“O que o IAT está fazendo é diferente, não há nada parecido no Brasil. Recebemos toda a atenção e condições para trabalharmos. Esse modelo vai servir como base e referência para outras comunidades indígenas do País”, acrescentou Kretã Kaingang.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

Revista Gralha Azul recebe artigos para nova edição com o tema “Direito e Literatura”

I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário reunirá tribunais do Brasil para discutir governança ambiental
Desembargador Ruy Muggiatti

Corregedoria-Geral da Justiça realiza reunião para debater Banco Nacional de Perfil Genético (BNPG)

TJPR participa do V Congresso Internacional de Especialidades em Pediatria
PARANÁ


Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto...


Espetáculo Orfeu e Eurídice retorna ao palco do Guairão no próximo final de semana
Após uma estreia de sucesso em novembro de 2024, o espetáculo Orfeu e Eurídice, do Balé Teatro Guaíra, retorna ao...


Método Wolbachia: Londrina e Foz do Iguaçu vão ampliar projeto para 100% do território
Os municípios de Foz do Iguaçu, no Oeste, e Londrina, no Norte do Estado, ampliarão o projeto relacionado à implementação...
POLÍCIA


BPTran Realiza Fiscalização Intensa no Litoral no Feriado do Dia do Trabalhador
O Batalhão de Polícia de Trânsito, por meio da Companhia Tático Móvel de Trânsito, realizou, no último fim de semana...


BPTran apreende 279 kg de maconha após veículo capotar na região sul de Curitiba
Uma ação rápida da Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), no dia 1º...


BPTran promove educação no trânsito para crianças da Escola Viver
Nesta quarta-feira (30), a Escola Viver, localizada no bairro Boqueirão, recebeu uma visita especial do Batalhão de Polícia de Trânsito...
ENTRETENIMENTO


Filho de Carla Perez e Xanddy revela mudança na rotina fitness: ‘Aumentar HRV’
Victor Alexandre, de 22 anos, filho de Carla Perez e Xanddy, impressionou seguidores ao exibir nas redes sociais seu abdômen ultradefinido e...


Fernanda Torres faz selfie com a mãe, durante passeio e declara: ‘Doce de mãe’
Fernanda Torres, de 59 anos, compartilhou em seu Instagram, neste domingo (4), alguns registros do encontro com sua mãe, Fernanda Montenegro,...


Isis Valverde se emociona durante troca de votos com Marcus Buaiz: ‘Meu porto’
Isis Valverde chorou na troca de votos do casamento religioso com Marcus Buaiz. O casal, que trocou alianças no sábado (3), compartilhou neste domingo...
ESPORTES


Cruzeiro vence o Flamengo com gol de Gabigol e assume o G4 do Brasileirão
Em uma partida emocionante e disputada até os últimos instantes, o Cruzeiro venceu o Flamengo por 2 a 1, neste...


Palmeiras vence o Vasco com gol de Vitor Roque pelo Brasileirão
Em uma partida disputada no Estádio Mané Garrincha, o Palmeiras superou o Vasco por 1 a 0 neste domingo, garantindo...


Grêmio vence o Santos e afasta fantasma do rebaixamento no Brasileirão
Em um jogo tenso e de extrema importância para ambas as equipes, o Grêmio venceu o Santos por 1 a...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Justiça6 dias ago
II Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada em junho
-
Justiça7 dias ago
TJPR promove a 7ª Semana de Adoção do Judiciário
-
Justiça5 dias ago
TJPR promove conferência de “Notas sobre os Recursos Repetitivos”
-
Justiça7 dias ago
TJPR sedia conferência sobre recursos repetitivos com ministro Sérgio Kukina