PARANÁ
Paraná teve o maior orçamento para Educação da história em 2024: R$ 17,3 bilhões
Publicado em
28 de dezembro de 2024por

O Paraná teve o maior orçamento para Educação da história em 2024, com R$ 17,3 bilhões destinados para escolas e universidades de todo o Estado. Esse é o maior valor nominal já repassado para o custeio e desenvolvimento do ensino, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
O valor recorde representa um aumento de 4,6% em relação ao que já havia sido destinado para a função em 2023, quando a educação paranaense recebeu seu maior orçamento até então. Cerca de 80% desse montante foi destinado à Secretaria de Estado de Educação (SEED), com R$ 13,6 bilhões. Já a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), responsável pelas sete universidades estaduais, recebeu outros R$ 3,7 bilhões.
E esse aumento orçamentário contínuo é refletido na qualidade do ensino, como a liderança no ranking Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) bem comprova. A educação no Paraná foi eleita a melhor do Brasil tanto no ensino médio quanto no ensino fundamental no ranking do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em 2024, a Educação Básica teve um orçamento total de R$ 11,3 bilhões, dinheiro que foi usado na administração das escolas, fortalecimento do ensino e modernização das salas de aula, além de investimentos como obras, reformas e aquisições de novos materiais.
O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, explica que o Paraná historicamente dedica a maior parte do seu orçamento anual para a Educação como parte do compromisso do Estado com seu projeto de futuro. “A Educação é a base do desenvolvimento. Semeamos hoje para que possamos colher progresso, pesquisa e avanços amanhã”, afirma. “E o Paraná investe acima do que exige a Constituição por acreditar nisso”.
De acordo com o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, esse investimento no futuro foi feito em diferentes frentes ao longo de todo o ano, da qualificação de professores à construção de novas escolas. “Os servidores são figuras centrais do ensino e seguimos na valorização desses profissionais, mas também investimos pesado em melhorias de infraestrutura e tecnologia para manter o Paraná como referência em termos de educação pública”, afirma.
Isso se reflete dentro do próprio orçamento da pasta. Desses mais de R$ 11 bilhões destinados à Educação Básica, R$ 6,78 bilhões (59,67%) foram destinados ao magistério. Esses números se traduzem em melhores condições de estudos, já que os estudantes tiveram acesso não apenas a novos computadores, notebooks e tablets ao longo do ano letivo — foram investidos mais de R$ 75,4 milhões em equipamentos de informática para modernizar o ensino —, mas também em ferramentas de inovação.
Além da ampliação das redes de internet, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 30,7 milhões na compra de kits de robótica para serem usados como material didático pelos alunos. Ao todo, mais de 161 mil estudantes vão se beneficiar desses aparelhos, aprendendo a lidar com elementos de programação e a pensar em soluções cada vez mais criativas de forma prática.
INVESTIMENTOS NA BASE – E embora internet, computadores e robôs façam parte da nova realidade das escolas, o bom e velho quadro negro nunca sai de moda — e, por isso mesmo, as despesas “clássicas” das escolas também tiveram destaque no orçamento de 2024.
Por meio do Fundepar, o Governo do Paraná investiu mais de R$ 1,5 bilhão em infraestrutura para as escolas da rede estadual. Foram R$ 60 milhões para contratação de materiais e suprimentos para equipar as salas de aula, como ar-condicionado, conjuntos escolares, e itens consumíveis do dia a dia. Também foram aplicados mais R$ 235 milhões para o transporte de alunos e R$ 569 milhões para a alimentação escolar, destaca a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona.
Já na parte da estrutura física propriamente dita foram contratados R$ 480 milhões em obras e serviços de engenharia. “Os recursos incluíram a contratação para construção de sete novas unidades educacionais, 14 ampliações e dezenas reformas em escolas de todo o Estado, além da substituição de 320 salas de madeira por salas mais modernas, no valor de R$ 51 milhões”, enumera a diretora-presidente do Fundepar.
DE OLHO NO FUTURO – Para 2025, o orçamento estadual mantém a priorização da Educação como um dos nortes de ação. De acordo com a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), são previstos R$ 16 bilhões para a função Educação.
Além de dar continuidade a todas as ações que já vêm dando certo, o Estado aposta em novas iniciativas para promover o ensino, principalmente no que diz respeito à criação de oportunidades aos estudantes. Exemplo disso é o programa Ganhando o Mundo 2025, que vai enviar 1.300 alunos da rede estadual para participar de intercâmbio em diferentes países, como Estados Unidos, Irlanda, Reino Unido, Nova Zelândia e Austrália — tudo isso com um investimento de R$ 106 milhões.
“Cada um destes alunos terá uma experiência de vida incrível. Do ponto de vista acadêmico, também será uma grande oportunidade, porque vão conhecer modos de ensino e currículos escolares diferentes. Além disso, eles ainda voltam para o Brasil e compartilham isso com seus colegas, multiplicando o conhecimento adquirido”, afirma Miranda.
UNIVERSIDADES – O Ensino Superior também é destaque entre as ações do Governo do Paraná para 2025, já que as universidades estaduais terão um orçamento recorde. Ao todo, serão R$ 3,6 bilhões destinados às sete instituições paranaenses — as Universidades Estaduais do Paraná (Unespar), de Londrina (UEM), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Norte do Paraná (UENP), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Oeste do Paraná (Unioeste)—, valor que será usado para o custeio das operações, além de promover a pesquisa científica.
“Desenvolver a pesquisa e a extensão, comprometidas com a região onde as universidades estão inseridas, ajuda o Estado a gerar emprego, renda, desenvolvimento econômico e social — e, portanto, ajuda a construir uma sociedade melhor”, diz o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Aldo Bona.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira

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