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Paraná terá participação especial no 12º Fórum Urbano Mundial que acontece no Egito

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O Paraná terá participação de destaque no 12º Fórum Urbano Mundial (WUF12, na sigla em inglês), que será realizado no Cairo, Egito, entre os dias 4 e 8 de novembro, sob o tema “Tudo começa em casa: Ações Locais para Cidades e Comunidades Sustentáveis”. É um evento global que reúne especialistas, governos e cidadãos para discutir soluções aos desafios das cidades do futuro. O tema central destaca a importância de iniciativas locais na construção de um futuro urbano mais justo, inclusivo e resiliente.

O Estado é coorganizador de um evento integrado ao fórum, denominado “Da ação local ao impacto global: percepções dos HUB Local2030″, coordenado pela Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), instituição vinculada à Casa Civil do Governo do Estado. Neste evento deverá ser oficializado o reconhecimento do Paraná no status de Hub (local que concentra e dissemina ideias)  dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essa medida é uma iniciativa do Local 2030, plataforma e rede que apoia a implementação dos ODS no nível local e que é ligada à ONU Habitat.

O Paraná faz parte do Local2030 desde 2018, sendo o único estado brasileiro com este reconhecimento e, também, o único país de língua portuguesa que participa da iniciativa. O Local 2030 apoia o desenvolvimento de ideias e compartilha ferramentas e abordagens para mobilizar, envolver e capacitar atores locais a fim de promover e alcançar os ODS. A iniciativa funciona como uma rede para reunir o sistema da ONU, atores locais e governos para o desenvolvimento de soluções aos ODS.

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“O foco do Paraná Hub é dar suporte aos municípios na localização dos ODS nos próximos anos”, explica a superintendente da SGDES, Keli Guimarães. Para isso, segundo ela, foi desenvolvido o Programa de Promoção dos Objetivos Locais Integrados de Desenvolvimento Sustentável (POLIS)“Trata-se uma programa inovador voltado à municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que beneficiará todos os municípios paranaenses com a intenção de promover boas práticas para serem aplicadas em outros lugares do Brasil e do mundo”, afirma Keli.

REUNIÃO – Como parte da participação do Paraná no 12º Fórum Urbano Mundial, a superintendente da SGDES, acompanhada de sua equipe e de representantes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, participou no dia 18 de outubro, de uma reunião com o embaixador Antônio Francisco da Costa e Silva Neto, chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades.

O encontro abriu a possibilidade de uma parceria do Estado com a União, uma vez que o Ministério das Cidades cita, nas suas divulgações, a Estratégia Paraná de Olho nos ODS. O órgão federal demonstra interesse nas ações da SGDES e seus parceiros para servirem de modelo de boas práticas e troca de experiências com outros estados.

Na pauta foram abordadas as oportunidades de cooperação técnica e reuniões bilaterais que ocorrerão no 12º Fórum Urbano Mundial e para os próximos meses, além de ações de sensibilização para os prefeitos eleitos referente ao desenvolvimento sustentável e a oferta de ferramentas de apoio para a implementação dos ODS nos municípios.

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Os projetos apresentados na reunião que estão sendo aplicados e em desenvolvimento no Paraná, através da SGDES são o Prospera, de capacitação de lideranças locais para o desenvolvimento sustentável, em parceria com o TCE-PR, (que está em desenvolvimento); o Business Intelligence (BI), ferramenta que auxiliará o Estado e municípios na análise de dados para melhorar a tomada de decisões em relação aos ODS, (em desenvolvimento) e o Polis, uma inovação institucional que irá impactar positivamente diversas políticas públicas (em desenvolvimento).

O FÓRUM – O foco do Forum Mundial Global é a ideia de que a construção de cidades sustentáveis não seja apenas responsabilidade de governos e grandes empresas. Todos os setores da sociedade possuem um papel importante a desempenhar. Mudanças, mesmo que pequenas, no nosso dia a dia podem impactar significativamente no futuro das cidades.

AGENDA 2030 – Firmada por 193 chefes de Estado e de Governo durante a Assembleia Geral da ONU em 2015, a Agenda 2030 resultou em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que englobam 150 metas, definidas como aplicáveis ao Estado do Paraná, que devem ser alcançados até o ano projetado. O tema é tratado no relatório “Aplicabilidade das Metas ODS ao Paraná”.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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