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Paraná tem o menor índice do Brasil de mortalidade de meninas de até 5 anos

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O Paraná tem o menor índice de mortalidade de meninas de até 5 anos do País, de acordo com os Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. São 9,8 óbitos a cada mil nascimentos. O índice é o mesmo que o registrado por Santa Catarina.

O índice faz parte de um conjunto de dados relativos à saúde, economia, direitos humanos e educação das mulheres divulgados a cada três anos pelo IBGE. Em relação ao índice de mortalidade de crianças, os dados divulgados são de 2021, compilados pela Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde. Em todo o Brasil, o índice é de 12,5 óbitos a cada mil nascimentos.

Para chegar ao melhor índice nacional, o Paraná registrou uma melhora significativa nos últimos anos. Em 2019, por exemplo, o Estado registrava 11,2 óbitos de meninas até 5 anos, com a quarta posição na comparação nacional. O índice registrado pelo Paraná está dentro da meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030, que é de menos de 25 óbitos de crianças até 5 anos por mil nascidos vivos.

MÃES O levantamento também apresentou os dados de mortalidade materna. Os indicadores, que são de 2022, apontam que o Paraná tem um índice de 46,9 mãe mortas a cada 100 mil crianças nascidas.

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O índice do Estado é melhor que a média nacional, que é de 57,7 mortes a cada 100 mil nascimentos de crianças. Nesta comparação, o Paraná ocupa a oitava colocação, atrás de Santa Catarina (31,6), Rio Grande do Sul (38,9), Distrito Federal (44,5), São Paulo (44,9), Pernambuco (46) e Minas Gerais (46,8).

Os dados também apontam que 98,9% dos partos que acontecem no Paraná têm a assistência de profissionais de saúde qualificados, estando acima da média nacional, que é de 98,7%. Se enquadram nesta classificação profissionais capazes de fornecer cuidado obstétrico de salvar a vida da mãe e do bebê.

Esses dados se somam a bons indicadores próprios da Secretaria da Saúde. Nesta semana, a pasta divulgou o estágio das metas do Plano de Saúde 2020/2023 informando que a cobertura de teste do pezinho em nascidos vivos continua em 100% e a do teste do olhinho subiu para 97,36% em 2023. 

SAÚDE DA MULHER – Os dados divulgados pelo IBGE apresentam um panorama de saúde das mulheres em geral. Um dos recortes mostra que a expectativa de vida das mulheres aos 60 anos no Paraná é de 25,3 anos. Este número representa o número médio de anos que se espera que a pessoa viva a partir daquela idade. O Estado tem a 6ª maior expectativa de vida para mulheres aos 60 anos, atrás de Santa Catarina (26,9 anos), Espírito Santo (26,8 anos), Distrito Federal (25,9 anos), Rio Grande do Sul (25,8 anos) e São Paulo (25,6 anos). No Brasil, a média é de 24,8 anos.

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Os indicadores também apontam uma taxa de mortalidade de 12,2% das mulheres entre 30 e 69 anos por doenças cardiovasculares, câncer, diabetes ou doenças respiratórias crônicas. Em 2012, o índice no Estado era de 14,3%.

ECONOMIA – Nos índices socioeconômicos, o levantamento aponta que o Paraná tem o quarto maior índice de ocupação de mulheres. Os dados mostram que 70,6% das mulheres entre 25 e 54 anos do Estado estão ocupadas. Em todo o Brasil, o índice é de 63,3%.  

A posição no ranking nacional se mantém quando o recorte leva em conta apenas mulheres da mesma faixa etária que convivem com uma criança de até 6 anos na mesma casa. Neste caso, o índice de ocupação no Paraná é de 64,4% e a média brasileira é de 56,6%. 

Os dados do IBGE ainda mostram que o Paraná tem a sétima maior média brasileira de salários gerenciais para mulheres, de R$ 6.506, com 33% dos postos de chefia sendo ocupados por mulheres.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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