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Paraná sediará Conferência Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação; inscrições abertas

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A 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação está com inscrições abertas até 24 de abril. O encontro acontecerá nos dias 25 e 26, no câmpus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Curitiba. A expectativa é reunir 400 participantes do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre pesquisadores, professores e estudantes de instituições de ensino superior públicas e privadas, além de representantes da sociedade civil, gestores governamentais e agentes do setor produtivo empresarial.

Nos dois dias de programação, serão apresentadas e discutidas propostas para curto, médio e longo prazo para a ciência brasileira, elencadas nas três conferências estaduais da região Sul, realizadas entre março e abril deste ano. O evento consiste na etapa regional da conferência nacional, que será promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), entre 4 e 6 de junho, em Brasília (DF), envolvendo a articulação de mais de 40 instituições e oito ministérios do governo federal.

Nesta edição, as conferências de CTI têm como tema Justiça, Sustentabilidade e Desenvolvimento. O documento compilado na etapa regional irá subsidiar a elaboração da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), para o período de 2024 a 2030. Entre os temas, estão a soberania nacional; o desenvolvimento socioeconômico; a inclusão social; a redução de desigualdades; a sustentabilidade ambiental; as mudanças climáticas; e a inovação tecnológica.

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O diretor de Ciência e Tecnologia da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Marcos Aurélio Pelegrina, destaca a importância de elaborar políticas públicas para o segmento de forma participativa e transparente. “A ideia é colocar a ciência em prol de um futuro sustentável e inclusivo para o Brasil, com foco em áreas como saúde, educação, meio ambiente e desenvolvimento social, fortalecendo o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação e articulando diferentes setores da sociedade”, afirma.

Para além da ENCTI 2024-2030, num cenário de desenvolvimento socioeconômico e sustentável, essas conferências contribuem para a formulação das principais políticas públicas necessárias para o fortalecimento da área da ciência, tecnologia e inovação. No Paraná, alinhado ao Plano Plurianual, o debate participativo articula ações de parceria e cooperação para uma economia com base no conhecimento.

PROPOSTAS – Na conferência estadual do Paraná, realizada no início de abril, foram levantadas 150 sugestões de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento científico brasileiro em diferentes eixos temáticos. Na etapa regional, os participantes irão discutir as propostas em cinco grupos de trabalho: reindustrialização e apoio à inovação empresarial; programas e projetos estratégicos; desenvolvimento social; popularização da ciência; e expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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PARCERIA – O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), está responsável pela organização desta edição da conferência regional. A iniciativa conta com a parceria dos governos estaduais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, por meio das respectivas pastas da área, e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), instituição ligada ao MCTI.

A exemplo da conferência estadual, a Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), a Fundação Araucária e a UTFPR estão apoiando a etapa regional. O evento conta, ainda, com as contribuições das instituições paranaenses de ensino superior públicas e privadas.

Serviço:

5ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná

Inscrições AQUI

Datas: 25 e 26 de abril

Local: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Avenida Sete de Setembro, 3165 – Rebouças – Curitiba (PR)

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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