PARANÁ

Paraná sedia reunião do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas nesta semana

Publicado em

27 de novembro de 2023

por

Itajuba Tadeu

O Paraná sediará o Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM), que acontece nesta terça e quarta-feira (28 e 29). O evento será no Palácio das Araucárias, em Curitiba, e além do debate da temática metropolitana nas esferas estadual e federal contará com agenda externa.

Dentro da pauta do evento está a lei de regulamentação das regiões metropolitanas, transformação digital e adaptação das cidades às mudanças climáticas, habitação, saneamento ambiental e mobilidade urbana.

A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), anfitriã do Fórum, apresentará as ações que estão sendo desempenhadas pelo Governo do Paraná, bem como o trabalho na regulamentação das regiões metropolitanas paranaenses.

Após modernização, estação tubo de Curitiba que atende Fazenda Rio Grande é reativada

Para o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, é um momento importante recepcionar as principais lideranças das entidades metropolitanas brasileiras e compartilhar o modelo do Paraná na gestão metropolitana.

“Outro ponto importante é a presença da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades. Essa pasta foi criada justamente para tratar e acolher as demandas das entidades metropolitanas. O FNEM vem ampliando o diálogo no sentido de ser a referência junto ao governo federal para melhorar e qualificar as pautas em defesa das cidades e das populações que vivem conurbadas”, disse.

Além de palestras e apresentações, haverá a reunião ordinária do Fórum com eleição da nova diretoria-executiva, que conduzirá os trabalhos no biênio 2024-2025 e deliberação do plano de trabalho do próximo ano. As agências de Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Bahia e Santa Catarina já confirmaram presença.

Ponto de conexão de ônibus de Fazenda Rio Grande com rede da RMC muda de local

FNEM – O Fórum é uma associação civil sem fins lucrativos instituída em 1995. Congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.

Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional. Atualmente é presidido pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo