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Paraná sedia lançamento de plataforma global sobre combate às mudanças climáticas

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O Paraná foi escolhido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para ser sede do lançamento do ClimateScanner 1.0, ferramenta de avaliação das ações governamentais de combate às mudanças climáticas. Nesta segunda-feira (17), reuniram-se em Foz do Iguaçu representantes de instituições superiores de controle (ISC) de nove países. O governador Carlos Massa Ratinho Junior foi representado pela controladora-geral do Estado, Luciana Silva Azevedo.

O ClimateScanner é uma plataforma online em desenvolvimento, criada para que as instituições de controle avaliem e monitorem as ações dos governos para enfrentar as mudanças climáticas. O projeto é uma iniciativa global que irá coletar, consolidar e dar publicidade aos dados sobre ações relacionadas às mudanças do clima. O trabalho é divido em três eixos: governança, financiamento e políticas públicas relacionadas ao clima.

Ao todo, 18 países estão envolvidos na elaboração do ClimateScanner. O projeto foi lançado em 2022, durante a XXIV Assembleia-Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), no Rio de Janeiro. Até 2024, os participantes vão avaliar as informações obtidas; consolidar os dados produzidos; e comunicar as informações relevantes em linguagem de fácil compreensão.

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A partir dessas etapas, os países produzirão avaliações padronizadas, que irão retratar a atuação dos governos nas questões climáticas em nível nacional. Com isso, será possível dar suporte à tomada de decisões a partir da elaboração de projetos estratégicos. Em seguida, os resultados serão consolidados em um panorama global, identificando as principais forças e desafios dos países do mundo em relação ao combate às mudanças climáticas.

O encontro em Foz do Iguaçu marca a apresentação da primeira versão do ClimateScanner 1.0. Ao longo de 2023, o TCU irá promover o piloto. O treinamento para o grupo executivo das instituições superiores de controle será feito em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O presidente do Tribunal de Contas, ministro Bruno Dantas, fez a abertura do encontro. “Os governos nacionais desempenham papel proeminente na criação e implementação de estratégias para o clima, por meio da alocação de recursos e da formulação e implementação de políticas públicas”, afirmou.

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Luciana Azevedo enfatizou que o Paraná acredita no desenvolvimento econômico e na sustentabilidade. “No Dia do Meio Ambiente, o governador Ratinho Junior reativou o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas e anunciou outras ações de proteção a biomas e espécies do Paraná”, destacou a controladora-geral.

PRESENÇAS – Participaram do encontro o secretário nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf; a diretora do Departamento de Justiça Climática, Suliete Baré, que representou o Ministério dos Povos Indígenas; o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa; a gerente da Petrobras, Georgia Romeiro; o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri; e o chefe do Parque Nacional do Iguaçu, José Ulisses dos Santos, representando o ICMBio. Representando as instituições superiores de controle internacionais, compareceram os chefes dos grupos executivos da Argentina, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Índia, Maldivas, Marrocos, Paraguai e Quênia.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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