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Paraná sedia Encontro Nacional de Secretários e Secretarias de Esporte

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A segunda edição do Encontro Nacional de Secretários e Secretarias de Esporte teve sua cerimônia de abertura na noite de quarta-feira (21), com a presença do secretário de Esporte do Estado, Helio Wirbiski. O evento acontece no Canal da Música, em Curitiba. Algumas palestras estão marcadas para os salões do Parque Barigui.

Com apoio do Conselho Regional de Educação Física do Paraná e organização da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, o encontro reúne secretários de 202 cidades, das cinco regiões do País, para conhecerem os programas de Curitiba e apresentarem palestras e cases esportivos que vêm sendo desenvolvidos.

“É uma honra sediar um encontro dessa magnitude. O Paraná tem programas que são referência nacional, como o bolsa-atleta Geração Olímpica e Paralímpica, a lei de incentivo, e os jogos oficiais, organizados com apoio das prefeituras, que formam grandes talentos para o esporte nacional”, disse Wirbiski.

“Essa é uma experiência importante, já que aqui podemos desenvolver trabalhos que vão melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas pelo esporte e a atividade física”, completou o secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Carlos Eduardo Pijak Jr.

Ana Moser, ministra do Esporte, também participou da abertura. Ela apresentou pontos da Lei Geral do Esporte, sancionada recentemente pelo governo federal, e defendeu a integração entre todos as esferas administrativas para que o Brasil se torne uma potência ainda maior em algumas modalidades. “Precisamos trabalhar com políticas públicas comprometidas”, complementou.

HOMENAGEM AO GOVERNADOR – Antes da abertura, uma comitiva de secretários nacionais se reuniu com o governador Carlos Massa Ratinho Junior para agradecer pela recriação da Secretaria de Esportes do Paraná. Um dos objetivos da nova pasta é trabalhar de maneira integrada com os milhares de profissionais do esporte no Paraná, inclusive nas questões de saúde física e mental, e envelhecimento.

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O governador também sancionou no começo do ano a lei 21.405/2023, que institui o Fundo Estadual do Esporte, instrumento de natureza contábil com a finalidade de destinar recursos para a gestão da política estadual de esporte. A lei também instituiu o Sistema Esportivo Estadual, destinado à articulação, promoção e gestão integrada e participativa das políticas públicas de esporte. Ele é composto por Secretaria de Estado do Esporte, Conselho Estadual do Esporte, Paraná Esporte, Justiça Desportiva, órgãos públicos municipais que tratam de esporte e organizações que atuam na área esportiva, de acordo com os subsistemas próprios, conforme estabelece a legislação federal.

PROGRAMAÇÃO

QUINTA-FEIRA

Salão Barigui

14h – Case Paranavaí (PR) – secretário Rafael Otaviano

14h10 – Case Manaus (SM) – secretário Aurilex Moreira

14h20 – Palestra Oficina de elaboração de projetos da Lei de Incentivo Federal – Michelle Vinecky, diretora de Políticas de Incentivo ao Esporte – Ministério do Esporte

Salão de Atos

14h – Palestra Lei Geral e a formação do Sistema Nacional do Esporte – Cassia Damiani, diretora do Esporte Educacional

14h50 – Case Piraquara (PR) – secretária Ana Tesseroli

15h – Palestra Formação de Conselhos Municipais e Estaduais de Esporte: importância e diretrizes para sua criação – Professores Humberto Panzetti e Natasha Lise

15h45 – Case Itabirito (MG) – secretário Rafael Rondow

15h55 – Case São Paulo (SP) – Associação do Secretários Municipais do Estado de São Paulo – secretário executivo Mauzler Paulinetti

16h05 – Case Recife (PR) – Gabriel Morais e Gabriel Perussi

16h15 – Palestra Curitiba Capital do Esporte – Coronel Helena e secretário Carlos Eduardo Pijak Jr.

Sala Meio Ambiente

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16h45 – Apresentacão de modalidades esportivas – Duoball, Pickleball e Punhobol.

SEXTA-FEIRA

9h – Palestra – Experiências de uma campeã mundial em ações de iniciação esportiva na Prefeitura de Curitiba – Campeã Mundial de basquete Prof. Dalila Bulcão

9h30 – Case Belém (PA) – secretário Cássio Andrade

9h40 – Case CBDU – presidente Luciano Cabral

9h50 – Palestra Atuação do Profissional de Educação Física no Desenvolvimento da Sociedade – professor Gustavo Brandão, presidente do CREF9/PR

10h15 – Palestra – O futebol feminino no Brasil: ações necessárias para seu desenvolvimento – Marina Toscano, ex-jogadora da Seleção Brasileira de Futebol

10h45 – Palestra Em busca do golpe perfeito – Tiago Camilo, medalhista olímpico e campeão mundial de judô

Salão Barigui

14h – Case Ouro Preto (MG) – Bruno Ocelli

14h10 – Case Itabira (MG) – Natalia Lacerda

14h20 – Palestra Oficina de elaboração de projetos da Lei de Incentivo Federal – Michelle Vinecky, diretora de Políticas de Incentivo ao Esporte Ministério do Esporte

Salão de Atos

14h – Case Poços de Caldas (MG) – secretário Fernando dos Santos

14h10 – Apresentação de projetos de referência do Governo do Estado do Paraná – secretário Estadual de Esporte Helio Wirbiski

14h40 – Case Cidade Educadora – Maria Silvia

14h50 – Case Confederação Badminton – presidente José Roberto Campos

15h – Palestra O Instituto Inteligência Esportiva e a importância dos dados para o desenvolvimento de políticas públicas no esporte – Pro-Reitor da UFPR Prof. Fernando Mezzadri

15h45 – Case Laranjeiras do Sul (PR) – secretário Rafael Nascimento

15h55 – Palestra Projetos do Ministério do Esporte: apresentação e possibilidades para Estados e Municípios – Prof. Cassia Damiani.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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