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Paraná recebe certificado pela melhor liquidez fiscal do Brasil

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta quinta-feira (7) no Fórum Estadual de Gestores Públicos em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, um certificado do Centro de Liderança Pública (CLP) pelo primeiro lugar em todo o País no Índice de Liquidez do último Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado em 2023. O indicador avalia a capacidade do Estado de cumprir obrigações financeiras com base em seus recursos disponíveis.

Depois do Paraná aparecem Bahia (2º), Espírito Santo (3°), Paraíba (4º), Mato Grosso (5º) e Goiás (6º). Os demais estados do Sul estão em 7º (Santa Catarina) e 26º (Rio Grande do Sul), o último da classificação.

O Paraná subiu cinco posições em relação a 2022 em Liquidez, que está dentro do pilar Solidez Fiscal. Nesse quesito o Paraná demonstrou avanços importantes, com progresso em seis dos nove indicadores. Os outros destaques foram em Solvência Fiscal (4ª para a 8ª colocação), Dependência Fiscal (do 9º para o 7º lugar), Gasto com Pessoal (do 17º para o 11º lugar), Poupança Corrente (do 7º para o 4º lugar) e Resultado Primário (do 15º ao 6º lugar).

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No pilar da Solidez Fiscal como um todo, o Paraná obteve nota 69, em uma escala que vai de 0 a 100. Com o resultado, o Estado galgou uma posição neste âmbito em relação ao relatório de 2022.

O Paraná figurou novamente no pódio dos estados mais competitivos do Brasil, ao lado de Santa Catarina e São Paulo, no relatório divulgado em agosto do ano passado. Os principais destaques do Estado, além da Solidez Fiscal, são em sustentabilidade ambiental, com nota máxima, de 100, no qual o Paraná figura em primeiro do País, e eficiência da máquina pública, com 95,2, indicador em que o Paraná é segundo do ranking nacional.

Fonte: Governo PR

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Com aporte estadual de R$ 1,2 bilhão, Casa Fácil ultrapassa 100 mil famílias impactadas

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Desde que foi lançado, em 2019, o Programa Casa Fácil já impactou 102.903 famílias com a construção de 85.014 moradias e a realização de 17.889 regularizações fundiárias. Com ações presentes em 365 dos 399 municípios paranaenses, através dessa iniciativa o Governo do Paraná aportou diretamente R$ 1,2 bilhão no segmento habitacional, além de movimentar investimentos na construção civil na ordem dos R$ 17,2 bilhões e gerar milhares de empregos em todo o Estado.

Executado pela Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) e com atuação em diversas frentes, o objetivo principal é viabilizar a construção habitacional desde os menores municípios até a Capital do Estado, com empreendimentos de grande ou pequeno porte, com prioridade de atendimento e concessão de subsídios de R$ 20 mil para o público com renda mensal de até quatro salários mínimos nacionais.

Na abertura do 71º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado entre 4 e 6 de dezembro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior renovou o contrato com a Caixa Econômica Federal para destinar mais R$ 600 milhões e garantir a continuidade das ações da modalidade Valor de Entrada.

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Ainda durante o evento, o governador assinou um convênio de US$ 187 milhões (R$ 1,13 bilhão) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa Vida Nova, outra modalidade do Casa Fácil. O projeto é voltado para a construção de moradias para o público em situação de vulnerabilidade social, residentes em favelas, assentamentos precários e áreas de risco. Elas são realocadas para novos empreendimentos, enquanto as áreas desocupadas passam por um processo de recuperação e proteção ambiental. Os beneficiários contam também um acompanhamento intersetorial em parceria com 15 secretarias estaduais.

Outro destaque é a modalidade Viver Mais, cujo atendimento é focado na pessoa idosa, por meio da construção de condomínios residenciais fechados com ampla infraestrutura de lazer e bem-estar. Entre empreendimentos já entregues ou em fase de licitação e projeto, serão viabilizados 35 condomínios no Estado, com um total de 1.400 unidades habitacionais, e investimentos que superam R$ 244 milhões.

A modalidade é pioneira em apresentar uma solução baseada na cessão de moradias em regime de aluguel social para o público da terceira idade. E em parceria com os municípios, os moradores também recebem acompanhamento periódico de saúde, educação física e assistência social.

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O Programa Casa Fácil Paraná é considerado uma referência nacional em políticas habitacionais e já serviu de exemplo para outros 13 estados e cinco municípios da federação. Além dos números robustos na produção de novas moradias e na regularização fundiária, o projeto acumula seguidos prêmios por essa expressiva atuação.

O presidente da Cohapar, Jorge Lange, reiterou o Casa Fácil como uma política pública de habitação sólida e exemplar, a qual tem influenciado outras regiões do Brasil. “Existe uma união de esforços entre as diferentes esferas governamentais e o setor privado, o que é essencial para o êxito do projeto, garantindo moradia acessível e desenvolvimento urbano sustentável para a população e municípios paranaenses”, disse.

Fonte: Governo PR

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