PARANÁ

Paraná promove Seminário de Contratação de Inovação pelo Setor Público na semana que vem

Publicado em

2 de junho de 2023

por

Itajuba Tadeu

Será realizado na próxima quarta-feira, 7 de junho, o 1º Seminário Estadual de Contratação de Inovação pelo Setor Público. O evento será no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Paraná, em Curitiba, a partir das 8 horas. O seminário é uma parceria entre Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e o Sebrae, com apoio da Fórum Paranaense da Micro e Pequena Empresa.

O seminário, dedicado à inovação no setor público, vai promover discussões sobre o Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/21) e a Lei de Inovação do Paraná (lei estadual n° 20.541/21), regulamentada em abril deste ano pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

As inscrições são gratuitas e abertas ao público geral, realizadas no site da Escola de Gestão Pública, disponível este link.

“Nosso objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico, promover parcerias e soluções inovadoras, e fomentar o empreendedorismo no setor público. O Seminário de Contratação de Inovação é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências para explorar melhor a Lei do Marco Legal das Startups”, afirma o secretário estadual da Inovação, Modernização e Transformação Digital Marcelo Rangel.

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TEMAS – Os objetivos do seminário são integração entre o setor público, empresários e a sociedade civil, e a capacitação de servidores e profissionais através de discussões sobre o tema. Serão tratadas as oportunidades e desafios do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil (Lei nº 13.243/2016), as Startups no Brasil e no Paraná, o Contrato Público para Solução Inovadora e as Smart Cities.

Também estarão no foco da conversa a encomenda tecnológica, o diálogo competitivo e ajustes do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os palestrantes serão o procurador da Advocacia-Geral da União, Bruno Portela, e o procurador do Estado de São Paulo, Rafael Fassio.

“O seminário é muito importante para promover práticas inovadoras na contratação de serviços públicos. Também será uma oportunidade para os servidores aprenderem e entenderem melhor o funcionamento das leis de inovação que regem as contratações do serviço público”, complementa o diretor-geral da SEI, Diego Nogueira.

BRDE – De forma inédita, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) assinará contratos com quatro startups, que trazem soluções diversas na área de ESG (Ambiental, Social e Governança), inovando o papel de instituição pública. As startups contratadas vão desempenhar ações específicas de áreas do banco, de acordo com as soluções propostas durante o programa BRDE Labs.

A startup Sustain fará o mapeamento e avaliação regulares de práticas ESG, ou seja, ações dentro da empresa que impactem, de forma positiva, o meio ambiente, o social e governança. Levantamento de dados e análise automatizada de imóveis rurais será o foco da startup Busca Terra, que visa deixar a avaliação mais prática e rápida para o banco e para o proprietário do imóvel.

A AKVO-ESG será responsável por uma plataforma para inventário, gestão e compensação de gases de efeito estufa, enquanto o monitoramento do risco climático de projetos financiados ficará a cargo da startup Sipremo.

Fonte: Governo PR

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Itajuba Tadeu

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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