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Paraná participa no Egito da maior conferência global sobre o futuro das cidades

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Uma comitiva do Governo do Paraná participa da maior conferência global sobre o futuro das cidades, que acontece no Cairo, capital do Egito. A partir desta segunda-feira (4) e até sexta (8), a equipe acompanha a programação da 12ª sessão do Fórum Urbano Mundial (WUF12, sigla em inglês), que tem como tema central abordagens sustentáveis e inovadoras para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos.

O evento é convocado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e coorganizado pelo Governo da República Árabe do Egito. As sessões são realizadas no Centro de Conferências Internacional do Egito e têm transmissão online gratuita.

O Paraná é coorganizador de um evento integrado ao Fórum, denominado “Da ação local ao impacto global: percepções dos HUB Local2030″, coordenado pela Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), instituição vinculada à Casa Civil (CC-PR).

Para a superintendente Keli Guimarães, que representa o governador no evento, o encontro reforça o compromisso do Paraná em alinhar suas políticas públicas e ações concretas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Os HUBs Local2030 têm se destacado como plataformas colaborativas que fomentam soluções inovadoras para os desafios locais, ao mesmo tempo em que são reduzidas para o progresso sustentável na escala mundial”, afirmou. “Neste evento, teremos a oportunidade de compartilhar experiências, promover diálogos enriquecedores e fortalecer nosso papel como articuladores de ações que geram impactos de longo prazo, tanto em nosso estado quanto em toda a comunidade”, complementou Keli.

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PROJETO MANDALA – Recentemente lançado pela Casa Civil, o “Projeto Mandala: Casa Civil Sustentável”, também será apresentado no evento. O projeto foi criado pela Diretoria de Gestão Técnica (DGT) da Casa Civil e visa a implementação de um Plano Interno de Sustentabilidade, organizado conforme os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Esta é uma oportunidade única para mostrar ao mundo que o Paraná está comprometido não apenas em cumprir, mas em ações lideradas que promovam a sustentabilidade dentro da gestão pública”, ressaltou Luciana Carla da Silva, diretora da DGT. “O objetivo é alinhar as práticas internas da Casa Civil aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criando um modelo de governança responsável e sustentável que possa ser replicado em outras instituições”, complementou Luciana.

“A participação do Paraná no WUF12 é um marco importante para evidenciar as iniciativas que buscam um futuro urbano mais justo, inclusivo e resiliente, por meio de políticas públicas robustas, como o Centro Integrado de Gestão e Governança”, afirma o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega. “O Governo do Estado tem se dedicado a aprimorar gestão e governança, ligado ao Objetivo 16, que busca fortalecer instituições transparentes, inclusivas e eficazes em todos os níveis.”

O Centro Integrado de Gestão e Governança, é uma ação da Casa Civil do Paraná, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec), da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. O projeto tem como objetivo desenvolver uma nova modelagem de gerenciamento de projetos e políticas públicas, visando a eficiência e a transparência nas ações do Governo do Estado.

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PIONEIRISMO – O Paraná foi o primeiro estado do Brasil a aderir formalmente as metas da Agenda 2030, em 2017. Desde então, tem se destacado em diversas iniciativas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, por meio de participações em missões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), demonstrando sua liderança em sustentabilidade e inovação.

WUF12 – O Fórum Urbano Mundial vai promover debates sobre a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, lançando luz sobre as ações e iniciativas locais necessárias para enfrentar os atuais desafios globais que afetam o dia a dia das pessoas, incluindo questões habitacionais, aumento do custo de vida, mudanças climáticas, oferta de serviços básicos e conflitos.

DELEGAÇÃO – Integram a comitiva do Paraná que participa do Fórum Urbano Mundial Vinicius Greco Pazza, diretor de Gabinete da Presidência do TCE/PR; Adriana Domingos, assessora da Presidência do TCE-PR; Alice Azambuja, assessora de Projetos Internacionais da SGDES; ⁠⁠Maria Eduarda Bortoni, assessora de Projetos Internacionais da SGDES; Filipe Braga Farhat, coordenador de Projetos Internacionais da SGDES; Camila Franciele de Oliveira, assessora da SGDES; Maria Paula Gali, secretária-executiva do Cointer; Olivia Orquiza, professora colaboradora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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