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Paraná participa de fórum do Conseplan com foco em transparência e governança

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Servidores da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) deram início na quarta-feira (19) aos trabalhos do XCII (92º) Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários do Planejamento (Conseplan) e realizado em Vitória, no Espírito Santo. Durante as discussões, foram abordadas normas e regulamentos para a gestão do investimento público, com o apoio do Banco Mundial, reafirmando a importância de parcerias estratégicas para o desenvolvimento.

Entre os destaques do fórum, no Grupo de Trabalho (GT) de Investimentos Públicos, foi apresentado o Escritório de Gestão de Projetos do Estado de Santa Catarina como uma boa prática.

A coordenadora de Captação de Recursos, Sônia Maria dos Santos, que integrou o GT de Investimentos Estratégicos da SEPL, explicou que este GT teve início em julho de 2023 na Conseplan do Rio de Janeiro, com o objetivo de alinhar com os estados as principais diretrizes para investimentos públicos.

“Com o apoio do Banco Mundial e consultoria da Macroplan, o GT participou de diversos cursos online além dos fóruns e conseguimos apresentar neste fórum um conteúdo de 25 diretrizes para o investimento público”, disse.

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No GT de Planejamento de Longo Prazo, iniciou-se a proposta para o documento de institucionalização de uma governança multinível da Estratégia Brasil 2050. Essa iniciativa visa sincronizar planejamentos setoriais e estaduais, buscando coesão no plano estratégico nacional e direcionando esforços para a melhoria da qualidade de vida no Brasil.

A coordenadora de Monitoramento e Avaliação da SEPL, Louise Nazareno, disse que este GT contou com a participação de quase todos os estados brasileiros e que a preocupação maior da equipe foi em buscar dar mais transparência e legitimidade para a governança tanto na elaboração de um plano de longo prazo, quanto na implementação.

“Isso deve ultrapassar os governos e deve fazer com que a sociedade, os técnicos, os representantes das empresas, dos setores industriais, dos setores das políticas públicas, possam ter confiança na transparência de como são decididas as ações e as metas de planos de longo prazo e garantir a implementação, com escuta e períodos de revisão para conseguir adaptar, conforme as mudanças internacionais e no cenário nacional”, afirmou.

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Angelita Bazotti, chefe do departamento de Avaliação de Políticas Públicas do Ipardes, participou do GT de Monitoramento e Avaliação, no qual foi proposto o desafio da avaliação de uma política pública na área de educação ao longo de todo este ano, em oficinas mensais. “Um dos maiores desafios que o Paraná encontra é conseguir instituir o sistema de monitoramento e avaliação ampliando a periodicidade, com equipes dedicadas mais integralmente a monitorar e avaliar as políticas públicas do governo do Estado”, disse.

A programação do evento, que segue até esta sexta-feira (21), contou com reuniões individuais e conjuntas dos quatro grupos de trabalho, além do primeiro encontro presencial da Comissão de Comunicação do Conseplan, que contou com a presença do chefe de coordenação da Comunicação da SEPL, Adriano Justino, e que resultou em uma troca de experiências entre os assessores e assessoras de imprensa das pastas da área.

Fonte: Governo PR

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Vacinação começa na segunda nas escolas públicas e privadas; veja como vai funcionar

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Os estudantes de todas as escolas do Paraná, públicas e privadas, poderão a partir desta segunda-feira (14) atualizar as suas carteiras de vacinação e reforçar a proteção contra diversas doenças. A oportunidade faz parte da nova força-tarefa do Governo do Estado, por meio de um trabalho conjunto entre as secretarias da Educação (Seed) e da Saúde (Sesa).

A campanha visa ampliar a imunização entre crianças, adolescentes e jovens matriculados nas 7.392 escolas públicas de educação básica das 399 cidades, além das 500 escolas associadas ao Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/PR) em todo o Paraná. Outras escolas particulares também podem participar da ação. Ao todo, são cerca de 2,4 milhões de estudantes apenas na rede pública de educação básica.

A iniciativa seguirá até ao dia 31 de maio e as programações para as aplicações das doses ficarão a cargo do planejamento dos estabelecimentos de ensino e das equipes de saúde, respeitando as particularidades de cada um. A meta é atingir as coberturas vacinais para Influenza, Febre Amarela e Covid-19 e ainda o resgate para a vacina HPV. Os alunos também poderão atualizar outras vacinas, como a pentavalente, pneumocócica 10, poliomielite e DTP. Elas previnem, entre outras doenças, coqueluche, difteria, tétano e hepatite B.

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“Essa iniciativa está alinhada com a Secretaria da Educação e com o sindicato das escolas particulares e confiamos que será uma grande ação, com resultados muito positivos e de grande alcance”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Antes de cada vacinação as equipes de saúde irão avaliar a carteirinha do estudante para determinar quais vacinas ele poderá receber. A vacina pentavalente, por exemplo, deve ser administrada aos 2,4 e 6 meses de vida, mas caso a criança não tenha sido vacinada nestas idades poderá receber a vacina até os seis anos.

NA PRÁTICA – A imunização será feita dentro das instituições de ensino e está condicionada à assinatura do termo de consentimento pelos pais ou responsáveis. Eles também vão poder acompanhar o processo presencialmente nas instituições de ensino.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, os pais receberão os documentos das escolas em que seus filhos estão matriculados, que deverão ser assinados indicando a concordância ou não com a aplicação em seus filhos. Após a assinatura, o documento deverá ser devolvido à escola pelo estudante, que, em caso de aprovação, deverá levar também a carteira de vacinação.

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“Os pais que quiserem, poderão, inclusive, acompanhar seus filhos durante o processo. Na rede estadual, nosso objetivo é manter todos os nossos alunos protegidos em mais essa grande força-tarefa”, diz o secretário da Educação, Roni Miranda.

CUIDADO PERMANENTE – De março a abril de 2024, o Estado já desenvolve ações com foco em crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, com abordagens voltadas aos ensinos infantil, fundamental e médio. No 1° semestre do ano passado, houve um trabalho de verificação de mais de 1,7 milhão de cadernetas de vacinação e a aplicação de 45 mil doses de vacinas em 334 municípios.

Em agosto de 2024 a força-tarefa da Seed e Sesa para a imunização de crianças, adolescentes e jovens matriculados em instituições de ensino público estaduais e municipais concluiu com 292.699 doses aplicadas e 495.076 carteirinhas de vacinação avaliadas.

Fonte: Governo PR

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