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Paraná mostra exemplo de integração em casos de desastres naturais no Cosud

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A Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Paraná (Sedef) e a Defesa Civil Estadual levaram a experiência do atendimento na cheia do Rio Iguaçu em União da Vitória, em outubro de 2023, a uma reunião que aconteceu no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) na manhã desta sexta-feira (09).

O foco da apresentação foi a parceria e a integração de dados e de ações entre os dois órgãos para prestar o atendimento às famílias atingidas pelo evento, considerado o terceiro mais catastrófico da cidade, atingindo 43 mil pessoas. O Governo do Estado socorreu os atingidos em 29 abrigos, além das acomodações em hotéis e pousadas da região.

“Ficou claro o quanto o trabalho integrado entre defesa civil e assistência social foi essencial para o rápido atendimento à população e, também, como o cruzamento de dados oriundos de diversas fontes é fundamental para a etapa da prevenção”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

A Sedef é responsável pelo Programa Nossa Gente Paraná, que tem a participação de diversas secretarias e órgãos estaduais e municipais, e se tornou referência nacional no atendimento integral de famílias mais vulneráveis. As ações envolvem áreas da educação, saúde, regularização ou confecção de documentos, habitação, capacitações técnicas e encaminhamento para o mercado de trabalho.

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O Nossa Gente Paraná conta com metodologia de avaliação própria, que é o Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF), elaborado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). A partir de dados do Cadastro Único (CadÚnico), são compiladas e cruzadas informações que servem tanto para a busca ativa das famílias, quanto para avaliação dos acompanhamentos realizados.

No caso de União da Vitória, e também no planejamento de novas ações, os dados do IVF servem como base para o estudo e análise espacial para gestão de risco de desastre da Defesa Civil.

Com o cruzamento de dados é possível identificar as áreas de maior risco, pessoas em situação de vulnerabilidade, população em situação de rua, além de apresentar os locais e distâncias para que as pessoas cheguem até os abrigos. Essas informações permitem o atendimento mais preciso e priorizado, agilizando o atendimento das pessoas em maior dificuldade.

Durante a conversa com os demais estados, o coordenador da Defesa Civil, coronel Fernando Raimundo Schünig, reforçou que ações de prevenção e o trabalho conjunto entre os órgãos são essenciais para um atendimento rápido. “Já passou da hora de deixarmos de agir só nas situações de emergências, precisamos dessa união de esforços. No Paraná, esse trabalho com a Sedef é fundamental para um planejamento e para oferecermos atendimento rápido, ágil e principalmente, que chegue a quem mais precisa”, ressaltou.

O sistema da Defesa Civil também possui em sua base diversas informações voltadas ao atendimento rápido e eficiente das diversas situações de desastres, em especial as informações de locais propensos a acontecimento e estruturas voltadas ao atendimento.

AJUDA HUMANITÁRIA – O secretário Rogério Carboni e o coordenador da Defesa Civil, Fernando Raimundo Schünig, também falaram sobre a lei 21.981/2024, que instituiu a Rede Estadual de Ajuda Humanitária do Paraná, para atuar de forma célere em situações de emergência e calamidades em todo o país.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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