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Paraná mais verde e novas iniciativas pautam as ações da Semana do Meio Ambiente

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT) promovem uma série de atividades ambientais para marcar a Semana do Meio Ambiente – o Dia Mundial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), será celebrado na quarta-feira (05). A abertura oficial ocorreu nesta segunda-feira (03) durante evento na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. Governo do Estado e as cooperativas do Paraná estão finalizando um protocolo de intenções que visa a colaboração e integração para promoção e conservação do ecossistema local.

O anúncio está previsto para ocorrer em julho. “Estamos juntos em prol do desenvolvimento sustentável do Paraná, aquele que une o bem-estar social e econômico aos cuidados com a natureza. Fazer com o patrimônio natural do Estado se reflita em melhores condições para a população”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

“A Ocepar destacou esse tema tão importante nos dias atuais, puxou o protagonismo e a responsabilidade. O Estado está junto nesta ação em busca de ser cada vez mais sustentável, de levar isso para o mundo”, acrescentou o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Natalino Avance de Souza.

A programação da Semana Ambiental vai até a próxima sexta-feira (7), com projetos voltados para o desenvolvimento sustentável. “O nosso desafio, das cooperativas, é preservar o meio ambiente e produzir alimentos. Estamos todos imbuídos deste espírito”, disse o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.

Trará, ainda, como tema central, um Paraná mais verde e solidário, em alusão ao apoio recente de técnicos do IAT às vítimas das fortes chuvas que inundaram parte do Rio Grande do Sul. “O tema Paraná mais verde e solidário serve para demonstrar que o Paraná não é apenas um Estado de gente que trabalha e cuida, mas que também cuida dos seus irmãos e amigos”, ressaltou o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto.

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PROGRAMAÇÃO – Ocorrerão três atividades nesta terça-feira (04). A primeira, com início às 10h30, envolve a recuperação de campo nativo por meio da erradicação de espécies exóticas e invasoras na Floresta Estadual Metropolitana, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Depois, às 14h, será inaugurada da Estação de Educação Ambiental na Área de Relevante Interesse Ecológico Buriti, em Pato Branco, no Sudoeste, como parte da ação Apoie um Viveiro do IAT – o projeto conta a parceria e investimento da Coopertradição, importante cooperativa da região.

Por fim, em Imbituva, no Centro-Sul, será realizada uma ação de educação ambiental destinada para crianças de 6 a 11 anos, que inclui uma palestra e o plantio de mudas nativas.

Na quarta-feira (05), para celebrar oficialmente a data, o instituto vai anunciar uma série de medidas sustentáveis, com a assinatura de acordos de cooperação e investimentos. Além disso, os núcleos regionais do órgão irão participar durante todo o dia de ações de plantio de mudas em escolas como parte de uma iniciativa do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) – já são 9,7 milhões de mudas de espécies nativas distribuídas desde 2019.

Também na quarta-feira (05) ocorre a abertura do Encontro do Fórum Nacional do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), no Rafain Palace Hotel & Convention Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, em paralelo ao Festival das Cataratas, a partir das 19h30. O encontro vai até sexta-feira (07) e terá a participação da Secretaria de Estado do Turismo (Sedest) e do IAT para oficializar a criação do Fórum e propor melhorias na política ambiental relacionada às UCs.

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Na quinta-feira (06) estão previstas três atividades. No período da tarde, ainda sem horário definido, será assinado um termo de cooperação para a criação de um Centro de Atendimento à Fauna Silvestre (CAFS) no Parque das Aves, também em Foz do Iguaçu.

No Litoral, na mesma data, o IAT participa da 8ª Semana Socioambiental de Guaratuba, evento organizado pela prefeitura do município com foco em educação ambiental, especialmente na tutela responsável de cães e gatos. A programação vai até sexta-feira (07), no terminal Turístico Pesqueiro e na Casa da Cultura, das 8h às 17h.

Às 15 horas, o IAT promove em parceria com a Sanepar um webinar (seminário por videoconferência) com o tema Mudanças Climáticas: impactos, fatos e ações. A inscrição é gratuita e pode ser feita AQUI.

Para fechar a semana, haverá na sexta-feira (06), às 10 horas, com participação da Sedest, o lançamento do curso educativo “Oceano e Sociedade: Uma relação muito além das férias de verão”, oferecido pela Escola de Gestão do Paraná de forma online.

“É por isso, com agendas como essa, que o Paraná se destaca com o estado mais sustentável do País. Precisamos dessa união e do apoio de todos pelo bem do meio ambiente do nosso Estado”, afirmou o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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