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Paraná lidera apreensões de maconha no país, aponta Ministério da Justiça

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O Paraná foi o estado que mais apreendeu maconha nos primeiros oito meses deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O levantamento feito na base de dados do órgão revela que entre janeiro e agosto foram apreendidas 284 toneladas da droga no território paranaense. Na sequência estão Mato Grosso do Sul (262 toneladas), São Paulo (153 toneladas) e Santa Catarina (43 toneladas).

“Os investimentos do Governo do Estado nas forças de segurança com efetivo, tecnologia, armamentos e viaturas contribuíram para estarmos em uma excelente posição no Brasil”, disse o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira. “Todas essas aplicações colaboraram para que houvesse a redução de alguns índices criminais em nosso Estado. Atingimos índices cada vez maiores nas apreensões, tanto na fronteira como nas rodovias do Estado. Todos esses investimentos ajudaram a dar a resposta que a população espera”, destacou.

Os dados foram extraídos do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública Validador de Dados Estatísticos (Sinesp VDE), plataforma usada pelos agentes de segurança pública dos estados para reportar crimes e outras ocorrências. De acordo com o Sinesp, além dos 284.421,97 quilos de maconha, foram retiradas de circulação no território paranaense cerca de 4 toneladas de cocaína e crack.

Os sete municípios com maior apreensão de drogas no Estado foram Cascavel, Guaíra, Toledo, Foz do Iguaçu, Pato Bragado, Santa Helena e Diamante do Oeste.

O crime de tráfico de drogas lidera o ranking dos delitos mais comuns entre os detentos do país, considerando as pessoas já condenadas e os presos provisórios. O Paraná está na sétima posição com o maior número de pessoas presas por tráfico de drogas. De acordo com os dados do Ministério da Justiça, a média do Brasil é 60,12. O Paraná está acima da média, com 73,27.

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O aumento dos atendimentos de ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas se deve à produtividade das forças policiais, que vêm atuando diariamente com investigações, policiamento, trabalho de inteligência, atuação integrada e operações em conjunto, até mesmo com outros estados, visando interromper cada vez mais a cadeia do tráfico.

De acordo com a Sesp/PR, o levantamento pode ser acessado por gestores da área da segurança pública e será disponibilizado para a população até o final do ano.

OUTROS CRIMES – O Paraná também apresentou outros bons índices de redução de criminalidade em 2023. O crime de homicídio, por exemplo, teve redução de 11%, caindo de 1.360 entre janeiro a agosto de 2022 para 1.189 no mesmo período em 2023. Com isso, o Paraná fica na 6º posição do ranking nacional. Além disso, dos 399 municípios do Estado, 178 não registraram homicídios durante o período de janeiro a agosto deste ano, ou seja  44%.

“Por orientação do governador Ratinho Junior, estamos com uma operação desencadeada visando diminuir cada vez mais esses números de homicídios em todo o Estado”, ressaltou o secretário. 

ARMAS APREENDIDAS – Desde 2019, o Paraná contabiliza 30.495 armas apreendidas, que saíram das ruas através das ações das polícias Civil, Militar, Penal e Científica.

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“Temos intensificado as operações, visando nas buscas para localizar armas, o que tem resultado no aumento destas apreensões. Nosso estado é o 5º com o maior número de apreensões de armas de fogo. Somente de janeiro a agosto de 2023 foram aproximadamente 4.500 armas retiradas das ruas nas operações das polícias”, contou o secretário.

Dos 399 municípios paranaenses, 130 (33%) tiveram aumento no número de apreensões de armas, se comparado com janeiro a agosto deste ano com o mesmo período do ano anterior.

Do total de 4.396 armas apreendidas, nos oito meses, 155 apreensões foram em Cascavel. Na sequência está Curitiba, com 299 armas, de acordo com relatório do Centro de Análise, Planejamento e Estatística, da Secretaria da Segurança Pública do Paraná.

DISQUE DENÚNCIAS –  O Disque-Denúncia 181 da secretaria estadual de Segurança Pública é um canal para o registro de crimes pela população. O serviço recebeu 30.327 denúncias ao longo dos primeiros oito meses de 2023, segundo um balanço Sesp. O levantamento indica também que a participação da população foi mais intensa com informações sobre o tráfico de drogas, que foi denunciado 10.811 vezes no período.

De janeiro a agosto, o 181 foi decisivo para as polícias Militar e Civil nas operações contra o crime organizado. Graças às informações enviadas anonimamente pela população, os setores de inteligência desencadearam ações que desarticularam atividades criminosas em várias regiões do Estado.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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