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Paraná foi o estado do Sul e Sudeste que mais reduziu as mortes violentas intencionais

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A edição mais recente do Anuário da Segurança Pública mostra que o Paraná foi o estado do Sul e Sudeste que mais reduziu as mortes violentas intencionais. Esse indicador reúne homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de mortes, mortes decorrentes de intervenções policiais e policiais civis ou militares vítimas de violência.

O indicador paranaense caiu 12,8% entre 2022 (2.595 casos) e 2023 (2.263 casos, o menor número da série histórica do estudo). Na sequência aparecem São Paulo (-6,9%), Rio Grande do Sul (-5,4%), Rio de Janeiro (-4,8%), Espírito Santo (-2,8%), Santa Catarina (-0,9%) e Minas Gerais (o único a registrar crescimento, com 3,7%). A média nacional ficou em -3,4%.

Na comparação com o início da década passada, a redução dos números de violência no Paraná é ainda maior. Em 2011 foram 3.475 casos, o que gera uma queda de 34,8% em relação aos 2.263 casos de 2023.

Também é a maior redução do Sul e Sudeste do País, à frente de São Paulo (30%), Santa Catarina e Espírito Santo (26%) e Minas Gerais (19%). O Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro registraram aumento da violência no período.

E a tendência é de continuidade de redução nos números. Um estudo da Secretaria da Segurança Pública mostra que o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) registrados no Paraná no 1º semestre de 2024 é o menor já registrado para um primeiro semestre nos 18 anos em que os dados são levantados.

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“O Paraná se destaca por suas reduções significativas na violência, reflexo de um esforço contínuo e coordenado no enfrentamento da criminalidade. Tivemos neste semestre a menor taxa de homicídios dos últimos 18 anos e esses resultados são fruto do trabalho de nossas forças de segurança, da integração entre órgãos e do comprometimento com políticas de prevenção e combate à violência”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.  

De acordo com o Anuário, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, esse indicador é um termômetro para a mensuração dos níveis de violência no País, independentemente do tipo penal ou da legitimidade de cada ocorrência registrada.

HOMICÍDIOS ESCLARECIDOS – O Paraná também é o estado que reúne os melhores índices de esclarecimento de homicídios em todo o Brasil, segundo outro levantamento nacional, dessa vez do Instituto Sou da Paz. O relatório aponta que 78% dos casos ocorridos em 2020 e que 76% dos casos de 2021 foram solucionados no Estado. O índice representa mais do que o dobro da média nacional, que ficou em 33% em 2020 e 35% em 2021.

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Logo atrás do Paraná ficaram os estados de Minas Gerais, com índices de solução de homicídios de 73% e 76% em 2020 e 2021, respectivamente, e Rondônia, com taxas de solução de 50% e 65% em cada um dos anos. O Rio Grande do Norte fecha o levantamento, com 8% e 9%, respectivamente.

Redução de mortes violentas intencionais entre 2022 e 2023:

Paraná – -12,8%

São Paulo – -6,9%

Rio Grande do Sul – -5,4%

Rio de Janeiro – -4,8%

Espírito Santo – -2,8%

Santa Catarina – -0,9%

Minas Gerais – +3,7%

Redução de mortes violentas intencionais entre 2011 e 2023:

Paraná – – 34,8%

São Paulo – -30%

Santa Catarina – -26%

Espírito Santo – -26%

Minas Gerais – -19%

Rio de Janeiro – +2,5%

Rio Grande do Sul – +3,9%

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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