PARANÁ
Paraná fecha o ano com 18.858 pessoas atendidos com remédios gratuitos entregues em casa
Publicado em
27 de dezembro de 2023por
Itajuba TadeuO programa Remédio em Casa, da Secretaria estadual da Saúde (Sesa), deu mais um salto em número de usuários. Em 2022, eram atendidas 15.384 pessoas. Em 2023 já são 18.858 paranaenses que sofrem de doenças crônicas e recebem o medicamentos gratuitamente e sem sair de casa. Ou seja, houve a inclusão de mais 3.474 beneficiários.
O serviço tem o objetivo de facilitar o acesso dos pacientes aos medicamentos, dispensando o deslocamento a uma unidade da rede de farmácia do Estado, além de garantir segurança, conforto e comodidade à população. Essas vantagens, aliada a cuidadosa organização do programa, explicam o aumento contínuo no número de usuários: eram 3.653 pessoas em 2019, passou para 8.640 em 2020, depois para 13.745 em 2021, para 15.384 em 2022 e chegou a 18.858 em 2023. Isto representa um salto de 416% no número de usuários em cinco anos.
Ao todo, 49 itens fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) podem ser enviados ao cidadão pelo Correio. São medicamentos de uso contínuo, exceto aqueles medicamentos sob controle especial e aqueles mantidos refrigerados.
O programa, que no início contemplava usuários apenas da 2ª Regional de Saúde residentes em Curitiba, atualmente atende também as regionais de Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Maringá e Londrina, chegando a pacientes moradores de cidades das regiões Norte, Noroeste, Oeste e os Campos Gerais.
Adriane Clarice Carginim, de 53 anos, moradora de Curitiba, precisa tomar remédios três vezes ao dia para tratar o problema de pulmão. Com o programa Remédio em Casa, além de não precisar desembolsar nenhum dinheiro para comprar o medicamento, que é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), também não precisa ir todos os meses até a farmácia. “Para mim isso é muito bom, já que a minha condição de saúde dificulta o deslocamento”, conta Adriane, que faz o tratamento pulmonar há 12 anos e está há quatro cadastrada no programa.
“O atendimento em casa facilita muito a minha rotina, pois há três anos recebo sem falta, todos os meses na minha casa o medicamento”, conta Sonia Pereira dos Santos, de 57 anos, moradora na Capital. “Após sofrer um infarto, o remédio auxilia e estabiliza meu quadro de saúde, isso sem eu precisar ter que gastar com deslocamento e ainda me ausentar do trabalho”.
“Essa é uma estratégia que busca aproximar as pessoas dos serviços de Saúde. Estamos levando a assistência e os serviços especializados para perto da casa do cidadão, seguindo uma das diretrizes do Governo do Estado. A orientação do governador Ratinho Junior é para que seja reduzida a distância, fazendo com que o atendimento seja cada vez mais regionalizado”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Segundo a coordenadora da Assistência Farmacêutica do Paraná, Deise Pontarolli, o serviço está disponível aos usuários dos municípios que são sede das Regionais de Saúde que concentram o maior volume de pacientes cadastrados no Remédio em Casa. Ela explica, ainda, que as farmácias da rede estadual que fazem o serviço de entrega em casa foram estruturadas para este tipo de atendimento e os seus servidores foram devidamente capacitados.
“A infraestrutura necessária é simples, porém os procedimentos de trabalho para a operacionalização precisam ser minuciosos, com registros em sistema informatizado, de modo que o processo seja feito com segurança”, disse.
COMO ADERIR – A inclusão no programa é realizada por meio das próprias farmácias dessas Regionais de Saúde, que entram em contato com os pacientes elegíveis para esse tipo de recebimento. A inscrição é realizada presencialmente na Farmácia Estadual, onde o paciente ou representante legal preenche um Termo de Adesão ao programa. Para manter o cadastro ativo, é preciso renovar o processo a cada seis meses, com a atualização de todos os documentos necessários para a solicitação.
A entrega dos medicamentos é realizada pelos Correios, com quem a Sesa tem um contrato para essa prestação de serviço, por meio do serviço de Sedex (encomenda expressa) no endereço do paciente indicado pela Farmácia/Regional.
De acordo com Aline Seratto, de Ponta Grossa, a modalidade mudou sua vida. Ela era a responsável por ir na farmácia todos os meses retirar o remédio da sua mãe, Dolca Serrato, de 64 anos, que faz uso de remédios para tratar asma e o coração. “Recebemos em casa o medicamento a cada três meses. Antes, tínhamos que ir até a farmácia para retirar esses remédios e mesmo com horário agendado e ótimo atendimento acabava sendo um transtorno, pois era preciso me ausentar no trabalho e achar uma vaga para estacionar o carro perto da farmácia. Além disso, tem a questão da economia, uma vez que o governo proporciona de forma gratuita a medicação que é de uso continuo e tem um alto custo na rede particular”, disse.
FARMÁCIAS – As farmácias do Estado atendem mais de 411 mil usuários cadastrados para o recebimento de 280 itens (medicamentos e insumos) de alto custo do CEAF e do Elenco Complementar. A rede estadual tem 23 farmácias localizadas nas 22 Regionais de Saúde. Esses medicamentos também são dispensados pelas farmácias dos municípios. Atualmente, cerca de 370 municípios já entregam os medicamentos do Componente Especializado, facilitando assim o acesso dos pacientes. Consulte a lista de medicamentos das Farmácias do Paraná.
Consulte AQUI a relação de medicamentos ofertados pela rede Farmácia do Paraná.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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