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Paraná e São Paulo firmam cooperação para potencializar a região de Angra Doce

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Os estados do Paraná e de São Paulo, por meio de seus secretários de Turismo, Marcio Nunes e Roberto Lucena, assinaram nesta quarta-feira (26) um protocolo de intenções para o fomento e promoção da Área Especial de Interesse Turístico Angra Doce.

A Área Especial fica no conjunto formado pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Chavantes e seu entorno, abrangendo os municípios de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Jacarezinho e Salto do Itararé (PR) e de Chavantes, Ourinhos, Canitar, Ipaussu, Timburi, Piraju, Fartura, Bernardino de Campos, Itaporanga e Barão de Antonina (SP). Andira e Santana do Itararé pretendem fazer parte do colegiado.

O documento prevê a cooperação para o desenvolvimento turístico da região, visando a melhoria da qualidade na prestação dos serviços públicos para aumentar o fluxo turístico interestadual, proporcionando crescimento econômico e geração de empregos. Isso se dará por meio do intercâmbio de informações técnicas, projetos para a implementação dos objetos pretendidos, podendo, ainda, trazer a União para integrar, financiar e auxiliar na execução.

“O Paraná possui mil quilômetros de praias de água doce com cenários deslumbrantes. E essa parceria com São Paulo em relação a Angra Doce reforça ainda mais esse potencial turístico, que deve ser explorado com vistas a atrair mais visitantes de ambos os estados e trazer desenvolvimento para a região”, disse o secretário Marcio Nunes.

“Turismo é simples: precisa ter um bom lugar, contar bem a história e propiciar um bom atendimento. O lugar está aqui, um lugar maravilhoso. Nos cabe agora espalhar bem essa história pelo Brasil todo e oferecer um bom atendimento para vender esse produto, gerar emprego e renda e melhorar a vida das pessoas”, acrescentou.

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“As medidas de curto, médio e longo prazo que adotaremos farão com que tenhamos aqui, com toda certeza, um dos destinos turísticos mais desejados do Brasil. Para quem não conhece Angra Doce, trata-se de um paraíso, uma região maravilhosa que integra meio ambiente, sustentabilidade e atrativos turísticos extraordinários e que em pouco tempo será reconhecida por todo o país”, afirmou o secretário de São Paulo, Roberto Lucena.

OUTRAS AÇÕES  O encontro delineou outras ações integradas entre estados e municípios, como a estruturação de um Conselho Regional interestadual com a participação dos municípios e estados envolvidos, apoiado por um consórcio de direito público visando facilitar a estruturação da AIT Angra Doce; uma solicitação ao Ministério do Turismo para um plano de ordenamento territorial para o desenvolvimento sustentável do turismo na AIT; um mapeamento de atrativos, equipamentos e serviços turísticos já disponibilizados na região, visando a oferta e comercialização de produtos turísticos integrados PR-SP; e o estabelecimento conjunto de uma nova identidade turística para a AIT Angra Doce.

Os representantes dos estados também se reuniram em Ribeirão Claro com prefeitos, secretários e vereadores dos municípios abrangidos pela Área Especial para discutir a integração de ações futuras.

ÁREA – Após a construção da represa de Chavantes, os moradores da região notaram certa semelhança entre a paisagem formada pelas águas transparentes da represa, que refletem o verde da região, e a de inúmeras ilhotas. São 400 quilômetros quadrados de extensão e mais de 9 bilhões de metros cúbicos de água, formado pelos rios Paranapanema e Itararé.

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Moradores, donos de fazendas que, no passado, lamentaram a perda de parte das terras, perceberam que a região tinha adquirido um potencial turístico inédito e com grande potencial. Casas antigas foram transformadas em pousadas, restaurantes e recantos e os visitantes começaram a aparecer de todas as partes do País.

Assim, Angra Doce foi instituída como Área Especial de Interesse Turístico pela Lei Federal nº 13.921 de 4 de dezembro de 2019. De acordo com a legislação, tais áreas compreendem espaços territoriais com regimes preferenciais e diferenciados para tributos, comércio, crédito, investimentos e simplificação das exigências administrativas, visando o desenvolvimento do turismo, mediante a criação de ambiente favorável para investimentos e implantação de novos negócios.

Somente após a pandemia de coronavírus, porém, foram iniciadas as primeiras tratativas entre os estados e municípios envolvidos. No final de 2021 e em 2022 aconteceram cinco reuniões visando a construção de um pacto e a construção de uma governança representativa, que integrasse os municípios e as respectivas instâncias de governança das regiões turísticas Angra Doce Paulista e Norte Pioneiro.

A região é propícia para a prática de esportes, como rafting, canoagem, trekking, asa delta, voo livre, paraglider, parapente, equitação, passeios náuticos e pesca esportiva. Além disso, também conta com cachoeiras, trilhas, praias artificiais e lugares históricos, como a ponte pênsil Alves de Lima, que foi destruída durante a Revolução Constitucionalista de 1932 e reconstruída quatro anos mais tarde.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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