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Paraná e Santa Catarina vão estudar em conjunto soluções para as cheias do Rio Iguaçu

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Os governadores do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e de Santa Catarina, Jorginho Melo, estabeleceram nesta segunda-feira (20), em reunião no Palácio Iguaçu, um grupo de trabalho para estudar as melhores formas de minimizar os efeitos das cheias do Rio Iguaçu, que afetam os dois estados. O grupo vai envolver os técnicos do Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

No mês de outubro, as chuvas intensas elevaram o nível do rio em diferentes pontos, causando estragos em diversas cidades, sendo que União da Vitória, no sul do Paraná, foi a mais prejudicada, com cerca de 40% da área da cidade alagada. O município vizinho de Porto União, já no estado de Santa Catarina, também teve problemas com a cheia, com vários moradores desabrigados.

“Este grupo de trabalho vai reunir os técnicos ambientais para estudar todas as áreas do curso do Rio Iguaçu e verificar quais seriam as melhores alternativas para minimizar os impactos das cheias”, disse Ratinho Junior. “Nosso objetivo, com o grupo, é achar soluções a curto, médio e longo prazo”, acrescentou o governador catarinense, Jorginho Melo.

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Estiveram na reunião com os governadores os prefeitos de União da Vitória, Bachir Abbas, e de Porto União, Eliseu Mibach, além de empresários, que relataram as dificuldades em retomar as atividades com a demora para o nível da água do rio baixar.

De acordo com Mibach, enquanto o Rio Iguaçu enche de 2 a 3 cm por hora com as chuvas, ele “baixa” de 3 a 4 mm por hora depois das tempestades, piorando o drama das famílias e empresas atingidas pela enchente. “Sabemos que não é possível solucionar em definitivo o problema. Mas queremos buscar alternativas para reduzir os impactos na população”, afirmou.

O diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza, disse que a parceria estabelecida com Santa Catarina dará mais celeridade nos processos de licenciamento e saneamento ambiental necessários para a execução das obras futuras. Souza afirmou ainda que o IAT já elaborou um termo de referência para a contratação de um anteprojeto para minimizar os efeitos da cheia do Rio Iguaçu.

“Esse termo vai permitir que a gente contrate uma empresa para analisar todos os estudos que já existem e também vai agregar novas informações para se fazer uma modelagem matemática que venha nortear um projeto para a execução de obras com segurança, sob o ponto de vista ambiental e de sustentabilidade”, disse.

Há três semanas, técnicos do IAT fizeram uma inspeção terrestre e aérea dos locais atingidos pela enchente em União da Vitória. As informações estão amparando a publicação do Termo de Referência que vai permitir a contratação da empresa responsável por apontar o caminho mais viável para a obra de contenção das cheias no município. A cheia já dura cerca de 40 dias e ainda deixa pessoas desabrigadas.

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Um levantamento feito pela Defesa Civil mostra que, de 1º de outubro a 1º de novembro, 157 municípios foram atingidos pelas chuvas em todo o Estado, sendo que 96 estão em situação de emergência e 16 em situação de calamidade pública. Até 1º de novembro, o prejuízo total estimado, incluindo perdas no setor público e privado, foi de R$ 829,6 milhões.

PRESENÇAS – Participaram da reunião chefe da Casa Civil do Paraná, João Carlos Ortega; o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; o líder do Governo do Paraná na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri; o deputado estadual Alexandre Curi; o deputado estadual de Santa Catarina, Vicente Caropreso; a presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Sheila Meirelles; o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro; o engenheiro da Prefeitura de Porto União, Mauro Novacki; e os empresários Luis Antonio Hobi e Lenoir Geremia.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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