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Paraná é primeiro estado a integrar a Aliança Global para os Cuidados

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O Paraná foi parabenizado nesta quinta-feira (24) pela secretária-técnica da Aliança Global para os Cuidados, Ana Moreno, por ser o primeiro estado brasileiro a fazer parte do grupo. A Aliança é uma iniciativa liderada pela ONU Mulheres – órgão da Organização das Nações Unidas para promover a igualdade de gênero – que reúne governos nacionais, subnacionais, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas. O objetivo é promover o tema do cuidado como uma pauta global, impulsionando a criação de políticas públicas que reconheçam sua importância. 

“Parabenizamos o Paraná por se juntar a nós e por continuar trabalhando para avançar em direção a uma sociedade de cuidados, não apenas no Brasil e na América Latina, mas também globalmente”, destacou Ana sobre o fato de o Estado integrar a iniciativa desde setembro.  “Por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, o Estado do Paraná se torna o primeiro governo subnacional do Brasil a se unir a esta comunidade global que trabalha para promover a agenda dos cuidados em todos os níveis”, completou.

A secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, disse que o reconhecimento do Paraná reflete o compromisso do Estado em enfrentar essas desigualdades. “A rede de cuidado existe para oferecer apoio a quem necessita, mas também para valorizar aqueles que cuidam. É nesse sentido que devemos direcionar nossos esforços”, destacou.

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 O Brasil assinou a adesão à Aliança Global de Cuidados em fevereiro deste ano. Já o Paraná é o primeiro estado a integrar a aliança, desde setembro deste ano, 

CUIDADO – Cuidado é o conjunto de ações interdisciplinares voltadas ao bem-estar, saúde, segurança, autonomia e independência de pessoas em situação de dependência. Abrange desde o trabalho remunerado, até atividades não remuneradas, como familiares que cuidam de idosos ou de crianças nas suas próprias residências. 

No Brasil, pelo menos 2,5 milhões de mulheres jovens não podem ingressar no mercado de trabalho remunerado porque têm que cuidar dos afazeres domésticos, dos filhos ou de outro parente. Esse número reflete apenas a realidade de jovens até 29 anos.

As mulheres gastam o dobro do tempo em trabalho doméstico e de cuidados, quando comparadas aos homens. Há uma prática cultural que identifica a mulher erroneamente como mais apta para o cuidado, deixando-a sobrecarregada.

“Essa iniciativa reconhece a necessidade de trabalharmos tanto para apoiar quem precisa de cuidado quanto para valorizar, especialmente, as mulheres, que hoje representam a maior parte das pessoas responsáveis por essas atividades”, completou a secretária Leandre.

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ENVELHECIMENTO – Há uma nova realidade demográfica em curso. O envelhecimento populacional e a mudança nas estruturas familiares, tem sido chamado de crises de cuidados. No Paraná, as pessoas idosas representam mais de 16% da população, e a tendência é de que, em 2040, um quarto dos paranaenses tenham mais de 60 anos. Já em 2030, haverá mais idosos do que crianças no Estado.

O Paraná tem sido precursor na proposição de políticas de cuidado no Brasil, e reconhecido como um importante agente na construção de políticas públicas inovadoras. Está em votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, que irá organizar estratégias para a efetivação e ampliação de políticas voltadas à pessoa idosa, além de trazer um olhar atento aos seus cuidadores.

O programa cria o cadastro do cuidador, além de prever benefícios financeiros para cuidadores familiares, bem como estratégias de acesso à renda e permanência no trabalho para as pessoas idosas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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