PARANÁ
Paraná é o segundo do ranking nacional de recuperação de embalagem, mostra verificadora independente
Publicado em
26 de outubro de 2023por
Itajuba TadeuO Paraná recuperou 70 mil toneladas de embalagens pós-consumo em 2022, segundo dados da verificadora independente de resultados Central de Custódia. O desempenho posiciona o Estado em segundo lugar no ranking nacional de recuperação de embalagens, atrás apenas de São Paulo. Segundo informações apresentadas pela verificadora ao Governo do Estado, no ano passado foram recuperadas no Paraná 70.470,90 toneladas de embalagens pós-consumo, o que representou 9,84% do total do país. Em São Paulo, primeiro lugar do ranking, foram 249.862,16 toneladas (34,89% do total). Em terceira posição está o Rio de Janeiro, com a recuperação de 58.582,42 toneladas (8,18%).
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, destaca o protagonismo do Paraná no cenário nacional de reciclagem. “O Paraná é um exemplo de como a recuperação de embalagens pós-consumo pode gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos. Estamos contribuindo significativamente para a redução da geração de resíduos sólidos urbanos, para a preservação dos recursos naturais e para a geração de renda e empregos para milhares de famílias envolvidas na reciclagem”, afirma o secretário. “Ao reciclar deixamos de enterrar recursos e ainda pagar por isso.”
A entidade gestora é responsável por estruturar, implementar e operacionalizar o sistema de logística reversa de produtos e embalagens em modelo coletivo. Já a verificadora independente de resultados, como a Central de Custódia, é responsável por analisar a quantidade de material reciclável que foi informada pelas entidades gestoras e outros atores do sistema de logística reversa que prestam serviço aos municípios.
A Central de Custódia compilou as informações de 15 entidades gestoras que atuam em diferentes estados, inclusive no Paraná, e elaborou relatórios com a análise dos dados específicos de cada estado. O processo de verificação da quantidade de embalagens que foi reciclada é feito com base em notas fiscais emitidas pelas entidades gestoras que prestam o serviço de coleta.
No Paraná, dentro da análise da verificadora de resultados, as embalagens recuperadas foram distribuídas em cinco categorias principais: papel, plástico, metal, vidro e plástico beneficiado. O papel lidera com 23,7 mil toneladas (33,6%), seguido pelo plástico, com 19,7 mil toneladas (27,9%). O metal ficou em terceiro lugar, com 16,3 mil toneladas (23,2%), o vidro em quarto, com 8,7 mil toneladas (12,4%), e o plástico beneficiado em quinto, com 1,9 mil toneladas (2,7%). Além disso, a categoria “equiparável” abrange uma gama diversificada de materiais, como mesas, mangueiras, panelas, radiadores, baterias, resíduos, espelhos, lonas e outros, representando 0,11% do total recuperado.
SOBRE A RECICLAGEM – Bernardo Jorge ressalta que a reciclagem ajuda a evitar de forma significativa os custos diretos e indiretos relacionados à gestão e manejo dos resíduos sólidos. Os custos diretos de manejo de resíduos incluem despesas como contratação ou construção de aterros sanitários, maquinários, transporte, além de outros relacionados a operação e manutenção. Já os custos indiretos refletem os impactos sobre a sociedade e o meio ambiente, como poluição e saúde pública. “A reciclagem não só economiza recursos, mas também minimiza essas consequências, promovendo um ambiente mais saudável e sustentável”, afirma o secretário.
COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES – Segundo o coordenador de Saneamento Ambiental e Economia Circular da Sedest, Victor Hugo Fucci, o progresso em reciclagem de resíduos verificado no Paraná é impulsionado principalmente pelas cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis, responsáveis por recuperar 53,19% do total, somando 37.487 mil toneladas. “Os dados evidenciam os resultados dos esforços que o Governo do Estado e as entidades gestoras vêm desempenhado para atingir um sistema robusto de logística reversa de embalagens em geral, que valoriza o trabalho essencial dos catadores na cadeia produtiva”, afirma Fucci.
O Estado incentiva o envolvimento das entidades gestoras nas cooperativas e associações para a implementação de metas estruturantes. Entre essas metas estão previstos investimentos provenientes das entidades gestoras para melhorar as condições de trabalho nesses locais, a fim de capacitar seus funcionários e ampliar a eficiência da triagem, contribuindo ainda mais para o sucesso do sistema.
POR HABITANTE – O Paraná se mantém no topo do ranking, também, quando comparado o volume de embalagens recuperadas por habitante. Com uma taxa de 5,95 kg/habitante, o estado ocupa a terceira posição, superando São Paulo, que registra 5,43 kg/habitante. Os primeiros lugares neste critério são ocupados por Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, respectivamente, com 7,07 kg/habitante e 6,86 kg/habitante.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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