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Paraná é o 3º estado que mais investiu em 2024, apontam dados do Tesouro Nacional

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Dados preliminares do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO em Foco) divulgados nesta quarta-feira (31) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o Paraná ampliou em 91,4% os investimentos no 1º semestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado. A variação refere-se aos empenhos, termo usado para se referir à reserva de dinheiro do orçamento para pagar os bens e serviços contratados pelo Estado, que saltaram de R$ 1,79 bilhão para R$ 3,29 bilhões.

Com isso, o Paraná subiu seis posições em relação ao mesmo período do último exercício e agora é o terceiro estado que mais firmou investimentos no período, atrás apenas de São Paulo (R$ 7,48 bilhões), que executa o maior orçamento do País, e Bahia (R$ 3,57 bilhões). O Paraná figura na frente de Minas Gerais (R$ 3,18 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 2,11 bilhões).

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, o desempenho do Paraná está alinhado ao compromisso do poder Governo do Estado em abrir espaço orçamentário para novos investimentos. “Ao ampliar a capacidade de investimento, estamos garantindo a melhoria na qualidade de vida da população, o aumento da produtividade e o progresso social e econômico”, afirmou.

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ÁREAS ESSENCIAIS – O relatório da STN registrou aumento nos investimentos do Paraná em duas áreas prioritárias. Na saúde, os investimentos mais do que dobraram, passando de R$ 232,3 milhões para R$ 557 milhões, o que resultou em um aumento de 140,1%. Deste montante, R$ 402 milhões foram para a atenção básica, enquanto a assistência hospitalar recebeu R$ 117 milhões.

“É um avanço extraordinário na atenção especializada, mas principalmente na atenção primária, cujos recursos praticamente triplicaram, além dos investimentos para ala hospitalar e ambulatorial”, comentou o secretário estadual da Saúde, César Neves. “Além de gastarmos melhor os recursos disponíveis, estamos fazendo com que eles cheguem de fato à população, tanto nos grandes quanto nos pequenos municípios”.

Para a área da educação, os repasses financeiros cresceram 13,3% em comparação com o mesmo período do ano passado, passando de R$ 178,8 milhões para R$ 202,7 milhões. A variação positiva beneficiou especialmente a educação básica, que recebeu R$ 109 milhões entre janeiro e junho deste ano.

Por meio da Fundepar, a Secretaria de Estado da Educação adquiriu novos mobiliários e equipamentos, como aparelhos de ar-condicionado, conjuntos escolares, armários e estantes de aço, cadeiras giratórias e refrigeradores. O dinheiro também foi usado na alimentação escolar, garantindo três refeições diárias aos cerca de 1 milhão de estudantes da rede estadual de ensino.

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Houve também melhorias em infraestrutura com a liberação de recursos para construção de seis novos colégios estaduais e a ampliação de outras oito unidades educacionais. “Os investimentos recordes reforçam o compromisso do Governo do Estado com a educação. Com isso, a volta às aulas neste segundo semestre representa um período promissor para milhares de estudantes em todo o Paraná”, disse o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

OBRAS EDUCAÇÃO

BOM PAGADOR – Durante os últimos cinco anos, a condução da política fiscal do Estado fez com que o Paraná obtivesse a maior nota da Capacidade de Pagamento (CAPAG) em 2024. Foi a primeira vez que o estado obteve a chamada nota “A”, que atesta a sua saúde fiscal e eleva o estado ao seleto grupo que pode contrair empréstimos com garantias da União.

Os dados do relatório de investimentos dos estados brasileiros podem ser acessados na íntegra no site da STN.  

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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