PARANÁ
Paraná é destaque nacional em adesão a protocolo de avaliação de segurança em UTI
Publicado em
27 de abril de 2023por
Itajuba TadeuDos 121 hospitais com Unidades de Terapia Intensiva (UTI) existentes no Estado, 114 participaram da Avaliação Nacional de Práticas de Segurança do Paciente. Esse número corresponde a 94,2% de adesão das unidades. A média nacional para este tipo de avaliação é de 80%.
Essa participação resultou em 28 certificados de Alta Conformidade e Adesão Plena às práticas de segurança do paciente para hospitais públicos, filantrópicos e privados com UTI. A certificação é referente ao ano de 2022 e foi atribuída nesta quinta-feira (26) durante a reunião técnica em Curitiba promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para profissionais da área. Com foco na segurança do paciente, o encontro iniciou na quarta-feira (26) e finalizou nesta quinta (27).
Três dessas unidades pontuaram 100% de todos os indicadores de segurança propostos e 25 hospitais atenderam 67% dos quesitos exigidos pela agência nacional. Os demais obtiveram a classificação de até 66%. A avaliação passa por uma série de critérios e consiste em um instrumento composto por 21 indicadores (de estrutura, processo e gestão de riscos), relacionados às práticas de segurança do paciente.
A vigilância sanitária estadual avaliou mais de 5 mil documentos enviados pelas unidades hospitalares com os indicadores.
De acordo com a representante da Anvisa em vigilância e monitoramento em serviços de saúde, Magda Machado Costa, que participou do evento, o fato de mais de 90% das unidades aderirem à avaliação é muito positivo no processo de segurança.
“Esse número é muito bom. O Paraná está muito bem em relação aos outros estados para a avaliação quanto à identificação de inconformidades. É um grande ciclo de melhoria. Avalia-se em um ano para melhorar no outro e esse trabalho reflete diretamente no paciente”, disse.
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VIGILÂNCIA ESTADUAL – No Paraná, a análise destas informações é integralmente feita pela Divisão de Vigilância Sanitária em Serviços (DVVSS/CVIS), da Sesa, com base em documentos comprobatórios encaminhados pelos hospitais. O resultado desta análise classifica como serviço de “baixa, média ou alta conformidade” em relação às Práticas de Segurança do Paciente.
“Para que consigamos atingir o objetivo de uma assistência ao paciente de uma forma mais segura, a equipe de Segurança do Paciente da Sesa está mobilizada. Queremos motivar os hospitais com UTI, e coletivamente, a impulsionar e sustentar a segurança do paciente, promovendo a qualidade do cuidado prestado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
O encontro é uma das estratégias da vigilância sanitária da Sesa adotada para alinhamento e fortalecimento dessas práticas junto aos hospitais, principalmente pelo fato de o Paraná estar entre os cinco estados com o maior número de unidades hospitalares com UTI do Brasil.
AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA – Desde 2016, a Anvisa promove anualmente a “Avaliação Nacional de Práticas de Segurança do Paciente”. Esta iniciativa está apoiada no Plano Integrado de Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2021-2025, como uma estratégia para a promoção da cultura da segurança, com análise na gestão de riscos, o aprimoramento da qualidade e a aplicação das boas práticas em serviços de saúde. A prática pode evitar erros e acidentes.
Dentro dos protocolos de segurança estão alguns critérios como a prevenção de infecção primária de corrente sanguínea associada ao uso de cateter central; prevenção de Pneumonia Associada ao uso de Ventilação Mecânica (PAV); prevenção de Infecção do Sítio Cirúrgico (ISC); monitoramento mensal de indicadores de infecções relacionadas à assistência à saúde; higiene das mãos; a identificação segura e correta do paciente; cirurgia segura; prevenção de lesão por pressão; prevenção de quedas; segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos, além de outras práticas de segurança.
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EVENTO – Mais de 350 profissionais da saúde participaram do encontro para debater a segurança do paciente para hospitais que possuam UTI. A reunião técnica teve a participação da Anvisa e foi conduzida pela Vigilância Sanitária do Paraná. Os participantes atuam nos hospitais e nas vigilâncias estadual e dos municípios. Dentro da programação, assuntos referentes aos protocolos de segurança foram abordados, além da entrega dos certificados.
“O cenário no Paraná com esta adesão é muito bom, demonstrando o comprometimento das instituições em garantir maior qualidade e segurança no atendimento ao cidadão paranaense. Esse indicador apresentou melhoras e temos o objetivo de melhorar ainda mais”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes.
CONFORMIDADE – Das instituições que receberam a classificação de Plena Conformidade, 100% são de Cascavel (União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer e o Centro de Oncologia de Cascavel – Ceonc) e de Curitiba (Hospital Nossa Senhora das Graças – HNSG).
Os hospitais com classificação de Alta Conformidade são:
Curitiba – Complexo Hospitalar do Trabalhador; Santa Casa de Curitiba; Instituto de Neurologia de Curitiba; Hospital Marcelino Champagnat; Hospital Universitário Evangélico Mackenzie; Hospital Santa Cruz; Hospital Pequeno Príncipe; Hospital Nossa Senhora do Pilar. Hospital do Idoso Zilda Arns e Complexo do Hospital de Clínicas
Paranaguá – Hospital Regional do Litoral
Santo Antônio da Platina – Hospital Regional do Norte Pioneiro
Londrina – Hospital do Câncer de Londrina; Hospital do Coração de Londrina e Santa Casa de Londrina
Maringá – Hospital e Maternidade São Marcos e Hospital do Câncer de Maringá
Sarandi – Rede de Assistência à Saúde Metropolitana
Cascavel – Hospital Universitário do Oeste do Paraná
Foz do Iguaçu – Hospital Ministro Costa Cavalcanti
Goioerê – Santa Casa de Goioerê
Ponta Grossa – Hospital Geral Unimed e Associação Hospitalar Bom Jesus
Umuarama – União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer
Pato Branco – Policlínica Pato Branco
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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