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Paraná é destaque nacional em adesão a protocolo de avaliação de segurança em UTI

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Dos 121 hospitais com Unidades de Terapia Intensiva (UTI) existentes no Estado, 114 participaram da Avaliação Nacional de Práticas de Segurança do Paciente. Esse número corresponde a 94,2% de adesão das unidades. A média nacional para este tipo de avaliação é de 80%.

Essa participação resultou em 28 certificados de Alta Conformidade e Adesão Plena às práticas de segurança do paciente para hospitais públicos, filantrópicos e privados com UTI. A certificação é referente ao ano de 2022 e foi atribuída nesta quinta-feira (26) durante a reunião técnica em Curitiba promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para profissionais da área. Com foco na segurança do paciente, o encontro iniciou na quarta-feira (26) e finalizou nesta quinta (27).

Três dessas unidades pontuaram 100% de todos os indicadores de segurança propostos e 25 hospitais atenderam 67% dos quesitos exigidos pela agência nacional. Os demais obtiveram a classificação de até 66%. A avaliação passa por uma série de critérios e consiste em um instrumento composto por 21 indicadores (de estrutura, processo e gestão de riscos), relacionados às práticas de segurança do paciente.

A vigilância sanitária estadual avaliou mais de 5 mil documentos enviados pelas unidades hospitalares com os indicadores.

De acordo com a representante da Anvisa em vigilância e monitoramento em serviços de saúde, Magda Machado Costa, que participou do evento, o fato de mais de 90% das unidades aderirem à avaliação é muito positivo no processo de segurança.

“Esse número é muito bom. O Paraná está muito bem em relação aos outros estados para a avaliação quanto à identificação de inconformidades. É um grande ciclo de melhoria. Avalia-se em um ano para melhorar no outro e esse trabalho reflete diretamente no paciente”, disse.

VIGILÂNCIA ESTADUAL – No Paraná, a análise destas informações é integralmente feita pela Divisão de Vigilância Sanitária em Serviços (DVVSS/CVIS), da Sesa, com base em documentos comprobatórios encaminhados pelos hospitais. O resultado desta análise classifica como serviço de “baixa, média ou alta conformidade” em relação às Práticas de Segurança do Paciente.

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“Para que consigamos atingir o objetivo de uma assistência ao paciente de uma forma mais segura, a equipe de Segurança do Paciente da Sesa está mobilizada. Queremos motivar os hospitais com UTI, e coletivamente, a impulsionar e sustentar a segurança do paciente, promovendo a qualidade do cuidado prestado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O encontro é uma das estratégias da vigilância sanitária da Sesa adotada para alinhamento e fortalecimento dessas práticas junto aos hospitais, principalmente pelo fato de o Paraná estar entre os cinco estados com o maior número de unidades hospitalares com UTI do Brasil.

AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA – Desde 2016, a Anvisa promove anualmente a “Avaliação Nacional de Práticas de Segurança do Paciente”. Esta iniciativa está apoiada no Plano Integrado de Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2021-2025, como uma estratégia para a promoção da cultura da segurança, com análise na gestão de riscos, o aprimoramento da qualidade e a aplicação das boas práticas em serviços de saúde. A prática pode evitar erros e acidentes.

Dentro dos protocolos de segurança estão alguns critérios como a prevenção de infecção primária de corrente sanguínea associada ao uso de cateter central; prevenção de Pneumonia Associada ao uso de Ventilação Mecânica (PAV); prevenção de Infecção do Sítio Cirúrgico (ISC); monitoramento mensal de indicadores de infecções relacionadas à assistência à saúde; higiene das mãos; a identificação segura e correta do paciente; cirurgia segura; prevenção de lesão por pressão; prevenção de quedas; segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos, além de outras práticas de segurança. 

EVENTO – Mais de 350 profissionais da saúde participaram do encontro para debater a segurança do paciente para hospitais que possuam UTI. A reunião técnica teve a participação da Anvisa e foi conduzida pela Vigilância Sanitária do Paraná. Os participantes atuam nos hospitais e nas vigilâncias estadual e dos municípios. Dentro da programação, assuntos referentes aos protocolos de segurança foram abordados, além da entrega dos certificados.

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“O cenário no Paraná com esta adesão é muito bom, demonstrando o comprometimento das instituições em garantir maior qualidade e segurança no atendimento ao cidadão paranaense. Esse indicador apresentou melhoras e temos o objetivo de melhorar ainda mais”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes. 

CONFORMIDADE – Das instituições que receberam a classificação de Plena Conformidade, 100% são de Cascavel (União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer e o Centro de Oncologia de Cascavel – Ceonc) e de Curitiba (Hospital Nossa Senhora das Graças – HNSG).

Os hospitais com classificação de Alta Conformidade são:

Curitiba – Complexo Hospitalar do Trabalhador; Santa Casa de Curitiba; Instituto de Neurologia de Curitiba; Hospital Marcelino Champagnat; Hospital Universitário Evangélico Mackenzie; Hospital Santa Cruz; Hospital Pequeno Príncipe; Hospital Nossa Senhora do Pilar. Hospital do Idoso Zilda Arns e Complexo do Hospital de Clínicas

Paranaguá – Hospital Regional do Litoral

Santo Antônio da Platina – Hospital Regional do Norte Pioneiro

Londrina – Hospital do Câncer de Londrina; Hospital do Coração de Londrina e Santa Casa de Londrina

Maringá – Hospital e Maternidade São Marcos e Hospital do Câncer de Maringá

Sarandi – Rede de Assistência à Saúde Metropolitana

Cascavel – Hospital Universitário do Oeste do Paraná

Foz do Iguaçu – Hospital Ministro Costa Cavalcanti

Goioerê – Santa Casa de Goioerê

Ponta Grossa – Hospital Geral Unimed e Associação Hospitalar Bom Jesus

Umuarama – União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer

Pato Branco – Policlínica Pato Branco

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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