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Paraná e Claro firmam parceria para ampliar cobertura móvel com 378 antenas em áreas rurais

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta quarta-feira (13), no Palácio Iguaçu, uma parceria com a operadora Claro para ampliar a cobertura de internet e telefonia móvel nas áreas rurais do Paraná. O projeto de expansão prevê a construção de 378 antenas de telecomunicação em 194 municípios do Estado.

Ao todo, a operadora vai investir R$ 99,8 milhões para a implementação da nova estrutura, que também vai fortalecer a conectividade nas estradas do Estado, nas áreas de fronteira e nas cidades do Litoral. A expansão deve impactar direta e indiretamente mais de 7 milhões de pessoas.

“O Governo do Estado está focado em levar cada vez mais a internet para o campo, para atender os moradores destas áreas e o setor produtivo agrícola. Esta é uma atividade que usa muita tecnologia, com equipamentos precisam de conexão. Isso aumenta a produtividade e a renda de quem trabalha no campo. Portanto, é um investimento que impacta diretamente no crescimento do Estado”, afirmou Ratinho Junior.

De todas as antenas que serão instaladas, 162 delas estarão em localidades rurais, levando cobertura móvel para distritos e áreas distantes, onde atualmente ainda existem pontos-cegos de conectividade. As regiões foram escolhidas com base na importância estratégica de cada uma delas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, a inclusão digital dos moradores e fortalecimento regional.

“Esta parceria deixa clara a preocupação do Governo do Estado com a conectividade rural no Paraná. Focamos em pontos mais críticos na cobertura móvel, ampliando o atendimento principalmente nos Campos Gerais, região Central e Centro-Sul do Estado”, afirmou o secretário interino da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcos Stamm.

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Além das antenas em áreas rurais, 16 torres vão ser instaladas ao longo da BR-277 entre Curitiba e o Litoral e da BR-116 entre Curitiba e a divisa com São Paulo, 13 serão implementadas no Litoral e outras 16 em áreas de fronteira.

“Esta é uma parceria que vai levar comunicação para áreas-chaves, como distritos rurais, Litoral e áreas de rodovia. Estamos muito empenhados neste projeto, trazendo para o Paraná um grande diferencial na cobertura móvel”, disse o CEO da Claro no Brasil, Paulo Cesar Pereira Teixeira.

CRÉDITOS – Com a expansão da cobertura, priorizando áreas estratégicas definidas pelo Estado, a empresa recebe a autorização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para adquirir créditos acumulados de ICMS disponíveis no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) da Receita Estadual do Paraná. A aquisição dos créditos é condicionada à aplicação dos investimentos e a instalação das antenas.

Esta é uma das alternativas que o Governo do Estado desenvolveu para fomentar o investimento das empresas de telecomunicação em áreas rurais ou em distritos com poucos moradores, em que a operação comercial e a expansão da cobertura são menos vantajosas para as operadoras. “Este é um projeto muito inovador, único no Brasil. É uma solução que tem se tornado referência para outros Estados”, explicou o CEO da Claro.

A primeira parceria nestes moldes foi fechada em fevereiro com a operadora TIM. Neste caso, o projeto contempla um investimento de R$ 22 milhões para construção de 116 antenas em 83 municípios, atendendo mais de 2 milhões de pessoas. Até o momento, mais de 100 torres já foram instaladas, ampliando a cobertura para os clientes da TIM em áreas rurais de todo o Estado. A previsão é de que a instalação de todas as antenas seja finalizada ainda neste ano.

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CONECTIVIDADE – As ações fazem parte do programa de Conectividade Rural do Paraná liderado pelas secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital e Agricultura e Abastecimento, com a participação de 17 órgãos públicos, 15 players do setor privado, incluindo operadoras e empresas de tecnologia, e mais seis entidades representantes da sociedade civil.

O programa tem como objetivo compreender as particularidades e necessidades de conectividade nas regiões de difícil acesso e criar soluções eficazes que supram as demandas dessas comunidades.

“O Paraná tem uma área total de 199 mil quilômetros quadrados. Apenas 4 mil quilômetros quadrados estão em grandes centros urbanos. Por isso, estamos com um olhar muito atento a estas áreas rurais, que são um pilar fundamental na nossa economia”, disse o secretário interino, Marcos Stamm.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes na assinatura da parceria o secretário de Fazenda, Norberto Ortigara; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o diretor regional da Claro no Sul do Brasil, Marcelo Vinas Repetto; e representantes da Claro.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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