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Paraná discute diretrizes do audiovisual para os próximos 10 anos em evento do Ministério

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A Secretaria de Estado da Cultura sediou, entre quarta e sexta-feira (4 e 6), um dos encontros do Circula MinC – Audiovisual, que visa a construção participativa do Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual Brasileiro (PDM) para o período de 2025-2034. Organizado pelo Ministério da Cultura e a Secretaria do Audiovisual, o evento faz parte de uma série de encontros regionais com o objetivo de escutar a sociedade civil e os profissionais do setor sobre as demandas locais e como o plano pode atender às especificidades de cada região.

O PDM Audiovisual é um plano decenal com o intuito de definir estratégias e metas para o audiovisual brasileiro, alinhado com outras políticas públicas culturais em desenvolvimento. Esse modelo participativo fortalece o diálogo entre o governo e a sociedade, garantindo que o plano seja um documento orientador das estratégias táticas, operacionais e políticas do que será construído a longo prazo.

A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande, destacou que o encontro do PDM do Audiovisual no Estado reforça o papel estratégico do Paraná no desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro. Segundo ela, o encontro foi uma oportunidade única para ampliar o diálogo e assegurar que as especificidades e potencialidades da produção regional sejam contempladas no planejamento nacional.

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“Nossa missão é garantir que o PDM reflita a pluralidade do nosso país e ofereça oportunidades reais para a produção independente, para o fortalecimento da economia criativa e para a democratização do acesso ao cinema e às novas mídias”, disse a secretária.

No Sul do Brasil, o encontro destacou o reconhecimento da importância crescente do audiovisual na região, especialmente no Paraná, que tem mostrado seu potencial para se tornar um dos principais polos de produção audiovisual do país. A diretora do Museu da Imagem e do Som do Paraná (MIS-PR), Mirele Camargo, ressaltou a capacidade de articulação do Estado em prol do desenvolvimento de políticas públicas do setor audiovisual.

“Nos três dias de debate, discutimos oito eixos fundamentais que acreditamos influenciar a política audiovisual nacional nos próximos dez anos. Agradecemos o Ministério da Cultura e a Secretaria do Audiovisual pela confiança e por valorizar nossa capacidade de articular a participação social”, afirmou.

GRUPOS DE TRABALHO – Durante o evento, grupos de trabalho foram formados para debater temas centrais, como o desenvolvimento regional, pactos federativos no audiovisual e o fortalecimento da estrutura institucional do setor no Brasil. O encontro em Curitiba teve como foco principal discutir as demandas específicas da região Sul e como o PDM pode fomentar a produção e distribuição de conteúdos audiovisuais no Paraná e nos estados vizinhos.

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As discussões durante o evento abordaram temas como financiamento do audiovisual, gestão pública, formação técnica e a coexistência de telas. Entre as principais demandas levantadas está a necessidade de maior clareza na atribuição de responsabilidades entre as esferas federal, estadual e municipal para garantir que as políticas de fomento sejam eficazes e acessíveis.

PRÓXIMOS PASSOS – As demandas coletadas durante a etapa Sul do Circula MinC – Audiovisual serão catalogadas e apresentadas ao grupo de trabalho do Conselho Superior do Cinema. Após a conclusão dos encontros regionais, o processo segue para dois seminários temáticos que abordarão questões de raça, gênero, diversidade e o desenvolvimento da indústria audiovisual no Brasil. Ao final, o documento será submetido à consulta pública, com previsão de lançamento oficial em janeiro de 2025.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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