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Paraná cumpre metas anuais da saúde pública já no primeiro quadrimestre

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As metas anuais em saúde pública que o Paraná cumpriu já no período de janeiro a abril foram destacadas nesta terça-feira (6) durante a prestação de contas à Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) de gastos e investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2023.

Um destes pontos se dá pela cobertura da Atenção Primária à Saúde, uma das principais linhas da Rede de Atenção do Estado. O Paraná já superou a meta estabelecida de 85%, registrando hoje uma cobertura de 85,66%.

Dentro do mesmo escopo, estão as internações por causas sensíveis na Atenção Primária à Saúde. Com um cenário controlado, o Estado possui um número de 22,84% de internações deste tipo. A meta para este processo é de uma porcentagem inferior a 25%.

Também foram debatidos os recursos investidos para a realização de procedimentos hospitalares. Nos quatro primeiros meses do ano, a chamada produção ambulatorial, entre urgência e procedimentos eletivos, realizados em hospitais públicos e privados, somou um aporte superior a R$ 103 milhões.

Em relação à maternidade, um dos principais destaques do Estado é a ampliação da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e Atenção Materno-infantil. Compelido a reduzir para 12,4% o número de gestações em adolescentes, o Estado já garantiu uma estatística de 9,4%, promovendo mais segurança e saúde a este grupo.

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“Apresentamos diversos temas dos trabalhos desenvolvidos pela pasta durante esta primeira fase do ano”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto. “A prestação de contas é um momento de grande importância, pois permite uma relação direta e transparente, que é necessária para a boa execução da saúde pública. Como sempre, ouvimos as sugestões dos deputados e representantes com muito respeito. Não tenho dúvidas de que a saúde sai fortalecida deste encontro”.

OUTROS TÓPICOS – A sessão também abordou temas como cirurgias eletivas, a estratégia de regionalização dos serviços de saúde, além de vacinação e combate às arboviroses, mais notadamente dengue e chikungunya. Já em relação a capacitações, o Estado formou 187 profissionais de saúde em nível técnico para o Sistema Único de Saúde. A meta estabelecida era de 160 profissionais.

Outro assunto debatido foi a importância da vacinação. Para o diretor-geral da Sesa, César Neves, existe temor relacionado aos baixos índices de vacinação no primeiro quadrimestre, sobretudo em relação a completude vacinal da Covid-19. Para a bivalente, o número de faltosos registrado no período é de 5.162.660 pessoas. Em relação a doses para crianças de até dois anos, todas as regionais de Saúde registraram uma cobertura inferior a 50%.

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“Estamos enfrentando grande resistência à vacinação. Esse não é um retrato específico do Paraná, mas de todo o mundo. As razões são diversas, mas é nossa missão fortalecer a conscientização popular. Se hoje estamos reunidos, sem máscara e medo, foi por conta da vacina. Por isso, temos insistido consistentemente em sua importância”, destacou o diretor-geral.

TRANSPARÊNCIA – Ao fim da sessão, o presidente da Comissão de Saúde da Alep, deputado Tercílio Turini, destacou a importância da apresentação dos resultados nesta área e enfatizou a transparência do setor. “A saúde é um desafio diário e a transparência é fundamental para que o Estado e a Federação garantam o devido apoio aos municípios. A secretaria apresentou temas diversos na prestação de contas e essa relação próxima da Alep, que permite que os deputados ponderem e tirem dúvidas apenas fortalece a saúde pública”, afirmou.

PRESENÇAS – Também participaram da audiência os deputados Arilson Chiorato, Mabel Canto, Márcio Pacheco, Evandro Araújo, Luis Corti, Luciana Rafagnin e Márcia Huçulak, além de diretores e técnicos da Sesa.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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