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Paraná cria força-tarefa com apoio de municípios para aumentar coberturas vacinais

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), criou uma força-tarefa com o apoio dos municípios para aumentar as coberturas vacinais de imunizantes que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação, com foco especialmente em crianças e adolescentes. A ação da secretaria é direcionada para as vacinas Influenza, Pentavalente, DTP, Pneumocócica 10 e Poliomielite, que estão com baixa adesão no Estado.

O objetivo é ampliar a proteção contra doenças preveníveis e evitar uma sobrecarga na Rede Hospitalar Estadual, especialmente nesta época do ano com temperaturas mais baixas. A ação incluirá ainda, uma parceria entre as secretarias de Saúde (Sesa) e de Educação (Seed) para reforçar a necessidade da carteirinha em dia na volta às aulas neste ano letivo e uma reunião com as primeiras-damas do Paraná para replicarem a força-tarefa em seus municípios.

Embora o Paraná não tenha decretado situação de emergência em saúde pública por aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), a Sesa alerta para a necessidade da vacinação, evitando o agravamento das infecções.

“Lançamos essa força-tarefa para ampliar as coberturas vacinais contando com a colaboração de toda a sociedade e, principalmente, com o apoio das equipes municipais. Nosso objetivo é proteger a saúde dos paranaenses e evitar que doenças preveníveis e até erradicadas, como é o caso da poliomielite, volte a circular em nosso Estado”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

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Segundo o Informe Epidemiológico de Monitoramento dos Vírus Respiratórios de julho, divulgado na semana passada pela secretaria, o Paraná soma 12.590 casos e 867 óbitos de SRAG este ano. Os números aumentaram mais de 41% comparado com o Informe mensal de junho, quando o Estado contabilizava 8.854 casos e 613 mortes.

INFLUENZA – Dados do Vacinômetro Nacional do Ministério da Saúde mostram que 2.486.844 doses foram aplicadas dentro da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe no Paraná este ano. A vacina está disponível para a população em geral acima de seis meses de idade. O número de aplicações corresponde a uma adesão de 60% dentre os 4 milhões de imunizantes enviados pelo Ministério da Saúde para o Estado.

Já com relação a cobertura vacinal da Influenza (que considera somente gestantes, puérperas, idosos, crianças e povos indígenas), o Estado possui 45,19% de adesão. A meta nestes públicos é de 90%. Considerando o tempo de registro das doses no sistema nacional, a Sesa estima que, pelo menos, um milhão de vacinas contra a influenza ainda estejam disponíveis para aplicação no Estado.

Os números do Vacinômetro Nacional incluem as regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país, que este ano iniciaram a imunização antes da região Norte. Nestes locais foram aplicadas 38.956.911 vacinas, numa média de cobertura vacinal de 44,71% dentre 75.811.681 pessoas elencadas como público-alvo.

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O Paraná é o 5º estado com maior número absoluto de doses aplicadas, atrás de Rio Grande do Sul (com 2.616.397 doses), Rio de Janeiro (2.982.092), Minas Gerais (5.212.368) e São Paulo (9.263.584). Já com relação a cobertura vacinal, o Paraná ocupa a 10º colocação, atrás de Rio Grande do Sul (46,24%), Sergipe (48,21%), Rio Grande do Norte (49,26%), Santa Catarina (51,12%), Minas Gerais (51,79%), Alagoas (51,85%), Paraíba (51,95%), Espírito Santo (53,90%) e Piauí (54,22%).

MAIS VACINAS – Segundo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), até junho deste ano o Paraná registrava 84,80% de cobertura vacinal da Pentavalente, 80,82% da DTP, 80,75% da Pneumocócica 10 Valente, 82,33% da Pneumocócica 10 reforço, 84,33% da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) e 81,04% da Vacina Oral de Poliomielite (VOP). Para todas essas vacinas a meta de cobertura é de 95%.

Além destas, estão disponíveis no Calendário Nacional as vacinas: Hepatite B, Meningocócica C, Meningocócica ACWY, Tríplice Viral (SCR), Varicela, Hepatite A, Febre Amarela, Rotavírus, HPV e Covid-19.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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