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Paraná Competitivo atrai R$ 15 bilhões em investimentos nos 8 primeiros meses de 2024

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O Paraná atraiu mais de R$ 15,3 bilhões de investimentos nos oito primeiro meses de 2024 por meio do Paraná Competitivo, programa do Governo do Estado que oferece incentivos e benefícios fiscais para empresas que desejam se instalar ou expandir suas operações no Estado. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e pela Invest Paraná, a agência de captação de investimentos para o Estado. Os R$ 15 bilhões são resultado de parcerias para a implantação e ampliação de parques industriais e de grandes empresas em 43 municípios paranaenses.

Foram R$ 15.334.249.851,27 investidos entre janeiro e agosto por 92 empresas enquadradas no programa — sendo 50 do setor industrial e as outras 42 ligadas ao comércio. A previsão é de que, somados, esses empreendimentos gerem mais de 30 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos próximos quatro anos. Os dados são da Assessoria de Assuntos Econômico-Tributários (AAET) da Sefa.

Além da própria cifra, chama a atenção o fato de os investimentos estarem espalhados por todo Estado. As empresas enquadradas no Paraná Competitivo deste ano vão beneficiar a economia de cidades de Curitiba e Região Metropolitana, Litoral, Campos Gerais, Centro-Oeste, Oeste, Sudoeste, Norte, Norte Pioneiro e Noroeste. São empreendimentos que vão do varejo à indústria de alimentos, bebidas e de veículos agrícolas.

Exemplo disso é a Cristalpet, empresa mexicana voltada à produção de embalagens de polietileno tereftalato (PET) que vai abrir uma nova unidade industrial em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A adesão ao programa foi concluída em agosto com um investimento total de R$ 447,1 milhões com projeção de gerar 170 empregos diretos e outros 750 indiretos. Além disso, a companhia ainda assinou um protocolo de intenções em que se compromete a concentrar suas importações e exportações no Estado, assim como investir na qualificação de pessoal e na preferência por empresas paranaenses na compra e/ou aquisição de bens e serviços.

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“O Programa Paraná Competitivo não é só sobre investir em empresas e trazê-las para o estado, mas de apostar no desenvolvimento tecnológico, na inovação e na diversificação produtiva”, diz o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “E estamos em uma crescente dessa evolução de investimento, focando sempre no desenvolvimento socioeconômico do Estado”.

EXPANSÃO CONCLUÍDA – Um exemplo bem-sucedido do programa é o da cervejaria Heineken, visitada quinta-feira (12) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na data que marcou a conclusão da expansão da fábrica também em Ponta Grossa, em um investimento de R$ 1,5 bilhão. Apoiada pelo Programa Paraná Competitivo, a empresa mais do que dobrou a capacidade produtiva da planta nos Campos Gerais. Essa expansão possibilitou a inclusão de novos rótulos na carteira da Heineken do Brasil.

A expansão da Heineken havia sido anunciada em 2020, com aporte previsto de R$ 865 milhões. Com o crescimento do setor e reorganização dos investimentos da empresa, esse número praticamente dobrou, chegando aos R$ 1,5 bilhão. Antes, outro aporte, de R$ 450 milhões, também foi realizado, totalizando, em oito anos, R$ 2 bilhões em investimentos.

Segundo a empresa, durante o período de obras foram criados mais de 1.400 postos de trabalho. Com a finalização da expansão, 255 novos colaboradores foram efetivados, totalizando 575 diretos e milhares de indiretos em sua planta paranaense. A unidade é a que mais produz cerveja da marca no Brasil, dentre 14 fábricas distribuídas nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste.

INVESTINDO EM CRESCIMENTO — Fomentar a economia paranaense é o principal objetivo do programa Paraná Competitivo, criado em 2011 para reinserir o Estado na agenda dos investimentos locais, nacionais e internacionais, atraindo novos empreendimentos que gerem emprego, renda e riqueza.

Assim, o Paraná Competitivo permite que as empresas enquadradas possam pleitear incentivos fiscais sustentados pela legislação vigente e sem configurar em renúncia fiscal, pois trata-se de novas receitas ao Tesouro Estadual e Municipal as quais, sem estes investimentos, não se concretizariam.

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Os incentivos são avaliados levando-se em conta as prioridades da gestão estadual, como o tipo de investimento, o setor econômico, a quantidade e qualidade de empregos que serão criados, impactos econômicos e sociais, a região geográfica, bem como aspectos de sustentabilidade e o grau de inovação da atividade.

Além disso, as empresas assumem o compromisso de reinvestir parte dos incentivos fiscais recebidos em ações de cunho social, gerenciadas pelo Governo do Estado, ou em fundo de apoio a inovação, micro e pequenas empresas e garantidor de linhas de créditos junto à Fomento Paraná.

CRESCIMENTO FUTURO — Esse investimento de R$ 15 bilhões vai se reverter em crescimento futuro. Levantamento feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) mostrou que o investimento em 31 empresas feito pelo programa ao longo de 2023 representava um potencial de acréscimo de R$ 1,56 bilhão ao Produto Interno Bruto (PIB) anual do Estado.

Para o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, isso tudo reflete a eficiência do Paraná Competitivo como forma de incentivar que mais empresas se instalem no Estado. “O programa é uma grande ferramenta que auxilia na atração de investimentos e que estimula as empresas a virem buscar oportunidades aqui no Estado do Paraná”, diz. “Seja em busca de áreas, de mão de obra ou do bom momento que o Paraná vive, essas empresas começam a pensar de maneira para poder ampliar os seus investimentos”, conclui.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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