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Paraná capacita profissionais sobre manejo clínico de pessoas que vivem com HIV/Aids

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A Secretaria da Saúde do Paraná iniciou nesta terça-feira (4) uma capacitação para a Região Sul do País para qualificar e atualizar profissionais da área sobre manejo clínico e cuidado integral no Sistema Único de Saúde às pessoas que vivem com HIV/Aids. O evento tem a parceria do Ministério da Saúde e segue até esta quarta-feira (5).

A capacitação é ministrada por especialistas das áreas de epidemiologia e infectologia, com a participação de profissionais do Serviço de Assistência Especializada e do Centro de Testagem e de Aconselhamento em Infecções Sexualmente Transmissíveis de hospitais universitários e de vigilância epidemiológica das 22 Regionais de Saúde. Onze técnicos da saúde de Santa Catarina representam o estado nesta iniciativa.  

De 2007 até junho de 2023, foram registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 489.594 casos de infecção pelo HIV no Brasil, sendo 93.399 (19,1%) na Região Sul.

No Paraná somente em 2022 foram notificados 941 casos de Aids, 558 óbitos pela doença e 2.261 casos de HIV. Levando em consideração a série histórica de 2007 a 2022, houve uma queda na taxa de detecção de Aids e uma estabilidade nas taxas de detecção do HIV no Estado.

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“Os casos de infecção por Aids no Brasil e no Paraná requerem atenção. Este encontro discute os dados epidemiológicos e atualiza todos os protocolos que são colocados em prática no atendimento e essas pessoas”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes. “Avançar na prevenção, especialmente no cuidado integral, é a nossa prioridade”, enfatizou.

A diretora lamentou a ausência dos profissionais do Rio Grande do Sul, que não puderam participar por causa da situação em que se encontra aquele estado devido às chuvas. “Estamos sentindo a falta dos colegas gaúchos. Com certeza terão outra oportunidade de participar da oficina para que possam ficar mais seguros e capacitados para atender de forma oportuna e qualificada os pacientes.”

ATUALIZAÇÃO – Dentre os assuntos em pauta estão modificações realizadas no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde e a importância da doença no âmbito do SUS. Em novembro de 2023, o Ministério da Saúde publicou uma nova versão do PCDT para manejo do HIV em adultos. O documento orientou o cuidado e tratamento disponível no SUS e dividiu em três módulos, para facilitar a consulta por pacientes e profissionais de saúde.

Essa mudança incluiu novas opções de Terapia Antirretroviral para controlar a infecção pelo HIV, além de novos testes diagnósticos. Outra novidade foi a mudança no texto do documento que, pela primeira vez, destaca que pessoas que vivem com HIV/Aids com a carga viral indetectável não apresentam risco de transmitir o vírus por via sexual. Também foi incluída a recomendação de que o tratamento antirretroviral seja iniciado no mesmo dia ou, no máximo, até sete dias após o diagnóstico.

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A atualização preconiza, ainda, o rastreio da tuberculose em todas as consultas. Também inclui o diagnóstico precoce com a utilização do teste rápido, incorporado em 2021, para rastreio e diagnóstico da tuberculose pulmonar e extrapulmonar nas pessoas que vivem com HIV ou Aids.

“O Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas é a recomendação nacional para o manejo da infecção pelo HIV em adultos e visa contribuir para a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/Aids”, disse a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesa, Acácia Nasr. Segundo ela, o protocolo também contribui para o cumprimento dos compromissos do País com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – 2015-2030 (ODS) das Nações Unidas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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