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Paraná avança na estruturação de políticas de estímulo ao hidrogênio renovável em 2023

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O Paraná deu passos importantes neste ano de 2023 para diversificar sua matriz energética (hoje 98% renovável) e estimular a produção de biofertilizantes ao preparar-se para, no futuro, colocar em atividade a produção de hidrogênio renovável (H2) no Estado.

Os benefícios da produção de H2 são: nova energia limpa, com redução na emissão de gases poluentes, dinamismo na estocagem e transporte e ampliação da disponibilidade energética, além de servir como base para fertilizantes mais sustentáveis, com pegada renovável.

Entre as iniciativas colocadas em pé neste ano pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento, e que visam atingir esses objetivos, esteve o Plano de Hidrogênio do Paraná, contratado em agosto junto à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

O plano, que engloba sete entregas, vem mapeando o cenário do H2 no Estado e objetiva desenvolver medidas voltadas ao licenciamento, financiamento e desoneração da cadeia.

No momento, o Produto 5 está sendo elaborado, e envolve o Estudo para Prospecção do Mercado H2 Renovável no Estado, após terem sido elaboradas as primeiras entregas, que envolveram o cenário atual e diretrizes para o plano; o estado da arte sobre o mercado dessa energia e sua cadeia de valor; e infraestrutura, tecnologia e matriz energética do Estado.

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, explica que as mudanças climáticas e a transição energética estão em pauta em todo o mundo, como visto na recente Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, e que isso envolve a redução do uso do carvão e do petróleo, modificando a matriz por energias renováveis.

“Essa agenda global abre oportunidades para o Paraná, que pode se destacar como produtor de hidrogênio renovável, por termos todos os ativos necessários. Nos posicionamos de forma muito clara quanto a essa produção, proveniente da biomassa e do biogás”, afirma.

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Silva diz que, como o Paraná é um grande produtor de frango e de suínos, e toda essa produção deixa dejetos. Essa biomassa, com ajuda dos biodigestores, gera energia.

“Diversos estudos apontam que a biomassa será a grande força da transição energética. Então, o Paraná tem condições de avançar produzindo H2 com o biogás oferecendo um custo mais barato que outros locais do mundo”, assinala o secretário, ressaltando ainda que a aposta do Estado é se concentrar, principalmente, em abastecer o mercado interno.

Além disso, a produção do H2 visa a fabricação da amônia verde, biofertilizante que pode vir a substituir parte da importação de fertilizantes pelo Paraná, destino de 70% das compras externas brasileiras deste insumo, o que vai ajudar a abastecer o agronegócio paranaense com um produto sustentável e a mais baixos custos.

O consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) no Paraná, Rodrigo Régis, afirma que, nesta fase da elaboração do Plano de Hidrogênio, estão sendo feitas análises dos principais potenciais consumidores, das aplicações de hidrogênio direto e de demandas de uso como no refino de óleos e na produção de fertilizantes nitrogenados.

“Levantamos quanto o Estado importa de fertilizantes, quanto entra por Paranaguá e é distribuído ao Interior e, em cima das rotas tecnológicas do hidrogênio (por eletrólise, biomassa e etanol), quais seriam os arranjos de negócios possíveis, os pontos de atenção para trabalhar modelagens financeiras e como dar competitividade ao processo”, disse.

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Com isso, a equipe que desenvolve o Plano de Hidrogênio do Paraná começa agora a trabalhar algumas hipóteses de investimento.

“No Produto 6 vamos trabalhar retornos econômicos e endereçamento para cada rota: se a melhor forma é como política pública, programa, se vai para a P&D, como isenção tributária ou desoneração de cadeia. Então vamos estudar isso para ver o impacto social e econômico de cada um desses endereçamentos, em termos de governança para o Estado”, acrescenta Régis.

HIDROGÊNIO NO PARANÁ – Em 2023, a Secretaria do Planejamento também promoveu o 1º Fórum Estadual de Hidrogênio Renovável do Paraná, que reuniu 20 especialistas da indústria, academia e formuladores de políticas públicas em torno de desafios e estratégias relacionados à energia.

Em dezembro, a pasta participou de encontro realizado em Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), no evento Rotas Estratégicas para o Futuro da Indústria Paranaense – Hidrogênio Renovável 2035. Este esforço para identificar ações resultará na Rota Estratégica, com previsão de ser apresentada em fevereiro de 2024.

O Paraná tem 159 usinas de produção de biogás e um grande parque de reatores anaeróbios de esgoto, que pode gerar biogás ao processar 476 bilhões de litros/ano, o que ajuda na estimativa da capacidade de geração de H2 pelo Estado, de 1,99 bilhão de Nm³/ano.

Além disso, o Estado deve se destacar na fabricação dessa energia por ter grandes empresas como partes interessadas (stakeholders), como Itaipu Binacional, Copel, Sanepar e Compagas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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