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Paraná avança em parcerias culturais e econômicas com província polonesa da Silésia

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O Paraná deve intensificar tratativas com o governo da Silésia, uma província da Polônia, para o estímulo de acordos comerciais e científicos, intercâmbio cultural e troca de informações sobre a geração de energia a partir de fontes renováveis. Os assuntos foram tema de uma reunião entre o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o chefe do governo regional, Jakub Chelstowkski, durante visita da comitiva polonesa à Curitiba.

A Silésia é a província com a maior densidade populacional entre as 16 da Polônia e tem como capital a cidade de Katowice, região mais urbanizada e com maior potencial econômico do país europeu. Ela abriga 11 universidades públicas, incluindo o maior centro educacional do país, além de um moderno parque industrial.

Durante o encontro, Ratinho Junior lembrou que o Paraná concentra o maior número de descendentes poloneses no Brasil, com quase 1,2 milhão de pessoas. Curitiba, com 300 mil deles, é a segunda cidade do mundo que mais recebeu imigrantes do país europeu atrás apenas de Chicago, nos Estados Unidos. “O Paraná tem uma relação cultural muito próxima da Polônia, que foi um povo que está presente no Estado há mais de 100 anos e ajudou na construção da identidade estadual”, disse.

Segundo o governador, a Silésia possui características econômicas similares ao Paraná, o que representa um potencial para a troca de experiências. “A Silésia é uma região economicamente forte da Polônia, com uma população que passa de 4,5 milhões de habitantes, grande para os padrões europeus, e com uma grande quantidade de universidades, o que é uma oportunidade para buscarmos soluções para desafios que temos em comum”, acrescentou.

Durante a reunião, o governador foi convidado a participar da feira empresarial da Europa Central que acontecerá em maio de 2024 na Silésia. O Governo do Estado vai organizar a partir de agora uma delegação formada por gestores públicos e empresários paranaenses interessados em participar do evento, que representa um potencial de novos negócios.

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Ao governador, Chelstowski pontuou que a Silésia está localizada em uma das mais importantes zonas especiais de comércio, o que atrai muitos investidores estrangeiros. Ele também disse que a região está em um processo de transição energética, em que 70% da energia é gerada a partir da queima de carvão, e que pretende aprender com o Paraná, que é uma referência na geração de energias de fontes limpas e renováveis.

HOMENAGEM – Ao final do encontro, a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande, entregou um livro do escritor e poeta Paulo Leminski ao chefe do governo da Silésia. “Temos muito orgulho de ter essa influência da Polônia na formação cultural do Paraná. O Paulo Leminski, que foi um genial artista paranaense, tem origem polonesa, e por isso convidamos a Polônia para participar das comemorações dos seus 80 anos em 2024”, enfatizou.

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL – A parceria entre o Paraná e a Silésia começou a partir do Programa de Cooperação Internacional Urbana e Regional (IURC, na sigla em inglês), criado pela União Europeia (UE), e no qual o Estado é o único integrante brasileiro. A cooperação tem como foco o desenvolvimento da chamada Estratégia para Inovação Regional (Research and Innovation Smart Specialization Strategy).

O IURC visa conectar cidades e estados de diferentes países para que compartilhem soluções para problemas em comum. É uma estratégia de longo prazo elaborada pela União Europeia para fomentar o desenvolvimento urbano e regional sustentável em cooperação com os setores público e privado, comunidades e cidadãos. Entre as 10 regiões selecionadas na América Latina, o Paraná é o único estado brasileiro, ao lado de duas regiões do Peru, uma do Chile, duas do México, duas da Argentina e duas da Colômbia.

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A escolha da conexão foi feita pela UE, por meio de dados previamente enviados pelas cidades e estados da América Latina e da Europa, onde as áreas de interesse são apresentadas. Ao cruzar os dados recebidos de várias regiões da Europa e América Latina, a coordenação técnica do Programa identificou semelhanças e oportunidades entre o Paraná e a Silésia para juntos buscarem caminhos para o desenvolvimento regional com base em inovação e sustentabilidade.

As tratativas foram iniciadas em março de 2022, quando o vice-governador Darci Piana recebeu o governador da Silésia pela primeira vez. Na sequência, uma equipe da Invest Paraná visitou a província para dar continuidade ao desenvolvimento das parcerias.

PRESENÇAS – Também participaram da reunião os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; da inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; o diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco; o diretor-geral da Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Giles Balbinotti; e a diretora-geral da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, Louise Garnica; a embaixadora Ligia Scherer; e o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski. Pelo governo da Silésia, também estava presente a vice-cônsul da Polônia em Curitiba, Dorota Ortysnka.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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