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Paraná apresenta programa de distribuição de leite a produtores do Rio Grande do Norte

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Representantes do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Norte (Sindleite-RN) conheceram na tarde desta quarta-feira (07) o funcionamento do programa de distribuição de leite para crianças do Governo do Estado. Eles foram recebidos por técnicos do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e elogiaram o controle de qualidade dos produtos entregues às famílias.

A reunião integra a agenda de visitas da equipe do Sindleite-RN ao Estado, que inclui ainda participação na Agroleite – evento da cooperativa Castrolanda, em Castro, que começou na terça-feira (06).

Criado com o objetivo de auxiliar na redução da deficiência nutricional infantil, o programa é um dos mais longevos programas em execução pelo Estado. Por meio dele, crianças de seis meses a três anos de idade recebem por dia um litro de leite integral pasteurizado e enriquecido com vitaminas A, D e ferro. São beneficiadas famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo regional, conforme a lei estadual nº 16.475/2010. Atualmente, são atendidas cerca de 103 mil crianças e 44 usinas de leite estão credenciadas.

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“Diversas pesquisas mostram a importância da nutrição nos primeiros anos da criança. O programa cumpre este papel, além de fortalecer a cadeia do leite, como um incentivo para que os produtores permaneçam na atividade”, explicou a nutricionista do Desan Juliana Maruszak Schneider.

O Rio Grande do Norte tem uma iniciativa semelhante, o Leite Potiguar, que entrega cinco litros de leite por semana a famílias em situação de vulnerabilidade social, adquirindo o produto de usinas do estado. São 11 empresas que fornecem leite a 75 mil famílias dos 167 municípios. “Estamos aqui para conhecer um pouco do segundo estado que mais produz leite. A vinda ao Paraná é no intuito de ter essa troca de informação em que todos ganham”, disse o presidente do Sindleite-RN, Túlio Veras. Ele esteve na Seab acompanhado pelo tesoureiro do Sindicato, Teddy Talles.

Veras falou sobre a importância da participação de profissionais da área de nutrição e de qualidade de leite no programa. “Eu vi que vocês trabalham com um produto enriquecido, para atingir a necessidade nutricional da criança, e nós trabalhamos apenas com o leite pasteurizado integral. Esse enriquecimento com vitaminas foi algo que me chamou a atenção e que estou levando para dialogar lá”, destacou.

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Ao fiscalizar, exigir instalações e procedimentos que atendam às normas higiênico-sanitárias, manter rigoroso controle mensal e efetuar o pagamento diferenciado pela qualidade do produto, o programa beneficia toda a população paranaense. “Quando você movimenta um programa do leite, você está movimentando a economia lá dentro da fazenda, nas indústrias, e o público que não teria condições de adquirir esse produto nobre”, completa o presidente do Sindleite-RN.

Para as usinas de processamento, o PLC também tem sido um instrumento eficaz de combate ao êxodo rural. “Ele fortalece essas pequenas indústrias que geram emprego e conseguem apoiar o pequeno produtor de leite local”, explicou o coordenador do PCL na Seab, Francisco Perez Júnior.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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