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Paraná apresenta ideias sobre hidrogênio verde ao governo federal e agência alemã

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As iniciativas do Paraná na área de produção do Hidrogênio Renovável foram apresentadas nesta terça-feira (19), em Brasília, à Secretaria Nacional de Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia, e à GIZ, empresa pública do governo alemão voltada à cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, representou o Governo do Estado nesses encontros, assim como fez na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado.

O Paraná já conta com uma lei inovadora na área e contratou uma consultoria para entregar um planejamento desenhado para o setor, que deve começar a ser entregue em novembro. Na última semana, o Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) também começaram a estruturar uma Rota Estratégica de Hidrogênio Renovável. A ideia é trabalhar coletivamente o setor no Estado.

No Ministério de Minas Energia, em reunião com Mariana Espécie, diretora do Departamento de Transição Energética, e Gustavo Masili, diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética (DIEE), o secretário apresentou as medidas que o Paraná tem tomado para se tornar um grande produtor dessa que é considerada a matriz energética fundamental para a necessária transição verde.

“O Estado tem trabalhado muito forte neste assunto. Nós estamos estruturando o nosso Plano do Hidrogênio Renovável, atentos à transição energética, um assunto global que temos condições de liderar na produção de energias renováveis e de biocombustíveis”, disse.

Silva ressaltou que o Paraná tem tradição em investimentos na transição energética, sobretudo com os ativos que o Estado possui na produção de energia, como grandes usinas, a exemplo da Itaipu Binacional, e dos ativos da Copel. Agora esse olhar se volta para essa nova fonte.

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“Nas reuniões, colocamos o Estado à disposição para contribuir, compartilhar experiências e explicar nossa estratégia, muito focada no biogás – da biomassa proveniente também de resíduos da produção de frango e suínos. Mostramos que temos requisitos para auxiliar na redução do carbono e para a criação de novas oportunidades de captação de recursos e estímulo a empresas que vão gerar oportunidades para a população”, disse.

Guto Silva ressaltou que uma das principais ideias de toda essa iniciativa é posicionar os produtos paranaenses como verdes, que respeitam o meio ambiente, mas que também podem ser extremamente competitivos e usar grande base tecnológica.

AGÊNCIA – Na visita à agência alemã, Guto Silva foi recebido por Marcos de Oliveira Costa, coordenador de componente no projeto H2Brasil, e por Andrej Frizler, coordenador de Energias Renováveis e Eficiência Energética. O secretário tratou da importância do hidrogênio como peça fundamental para a contenção da crise climática e para atingir as metas estabelecidas em redução da emissão de gases de efeito estufa, segundo o Acordo de Paris. O hidrogênio verde auxilia na substituição dos combustíveis fósseis, contribuindo para a descarbonização da economia

“Nesse cenário, o Brasil tem um destaque impressionante, sobretudo o Paraná, para oferecer condições únicas para a produção de hidrogênio renovável e seus derivados. Temos um clima adequado, qualidade, quantidade de sol, vento, baixo custo de energia, muita biomassa, bioenergia, infraestrutura instalada de portos, logística e transporte”, disse.

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“O Paraná tem total condição de liderar esse processo. Estamos felizes em poder apresentar um plano tão robusto, poder contribuir com essa fonte nova de energia para o Brasil, para o mundo e consciente de que nós estamos muito bem posicionados e teremos toda uma cadeia de desenvolvimento vinculado ao hidrogênio renovável no Estado”, finalizou.

BALANÇO – As três visitas realizadas nesses dois dias serviram para que o Estado pudesse elaborar cenários de um planejamento estratégico voltado à implementação e certificação de hidrogênio, produzir e divulgar os estudos que estão sendo realizados no Paraná, realizar parcerias com as empresas para o uso, produção e estímulo ao consumo de hidrogênio, promover intercâmbio de conhecimentos e experiências no processo.

O consultor de Energias Renováveis da Secretaria do Planejamento, Rodrigo Régis, diz que os encontros foram importantes ao posicionar o Paraná dentro dessa discussão feita em nível global e nacional. “Mostramos que a nossa estratégia é diferenciada, que olha para o mercado interno, o consumo de metanol e de fertilizantes, entendendo que a grande força motriz da transição energética vai ser a biomassa e que o Paraná está focado em desenvolvimento da tecnologia através dela”, disse. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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