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Paraná adere à rede mundial Oceano Limpo pela limpeza e preservação do mar e costas

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), formalizou nesta quinta-feira (26) a adesão do Paraná à Rede Oceano Limpo, movimento liderado pela Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano que visa a preservação e o bem-estar do meio ambiente marinho e dos ecossistemas costeiros.

A carta-compromisso foi assinada pelo diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro, e o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto, em solenidade em Paranaguá, no Litoral.

Ainda durante o evento, foi lançado o documento “ Mapeamento e análise de estratégias acerca das políticas públicas para o enfrentamento do lixo no mar no Estado do Paraná ”. O material, produzido pela Rede de Oceano Limpo em parceria com universidades e técnicos de diversas áreas de instituições públicas, fomenta a implementação e continuidade de ações e parceiras a longo prazo no enfrentamento aos resíduos marítimos.

“A carta vem para integrar ações e instituições que trabalham com a Rede Oceano Mais Limpo numa ação de governança, somando esforços para gerar ainda mais ações para um oceano mais limpo”, destacou Scroccaro. “O Paraná é referência em sustentabilidade para o País. Ao assinarmos esse pacto, reforçamos nosso compromisso com o meio ambiente”, acrescentou.

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O diretor-presidente do IAT reforçou que o Paraná já vem empenhando esforços nos últimos anos para concretizar as metas da Agenda 2030, plano de ação sustentável internacional desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Dessa forma, ressaltou ele, a adesão ao projeto da Unesco é mais um passo na continuidade deste processo ambiental. “Por meio desse documento, vamos fomentar novas políticas para fortalecer o combate ao lixo no mar”, disse.

“O Paraná, ao aderir à Rede Oceano Limpo, continua com o seu protagonismo dentro da agenda ambiental internacional. Projetos como as revitalizações das orlas de Matinhos e Pontal do Paraná, além de ações para mitigação de resíduos sólidos em municípios do litoral, revelam a preocupação do Estado com a conservação e proteção do bioma marítimo”, destacou Andreguetto.

CARTA – A proposta da carta-compromisso estimula o mapeamento e a análise de estratégias para o enfrentamento do lixo no mar do Paraná. Esses processos são delineados, ao longo do documento, em seis eixos temáticos que compõem a metodologia da coleta de dados: ciência, tecnologia e inovação; fomento/financiamento; capacitação; combate ao lixo no mar; monitoramento e avaliação; educação ambiental e comunicação.

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Os cuidados assumidos, por sua vez, são divididos em três etapas de abordagem. A primeira tem o objetivo de traçar uma hierarquia nas ações a serem seguidas, definindo a base do que deve ser feito em primeiro lugar e os passos subsequentes em ordem de maior importância para o enfrentamento dos resíduos poluentes no Oceano.

As outras são a de governança, na mobilização dos setores competentes, e a de implementação de políticas públicas, criando ou dando continuidade a projetos e programas que atendem à busca pela preservação.

LITORAL PARANAENSE – A zona costeira do Paraná compreende sete municípios (Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná) e tem aproximadamente 100 quilômetros. Dentre os ecossistemas, destacam-se os manguezais e as várzeas, ambos importantíssimos para a manutenção de todo o meio ambiente marinho e costeiro do Estado.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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