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Paraná abre viveiros para incentivar educação ambiental e adere a pacto de defesa da fauna

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Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (5), o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou o projeto Arboreto, de proteção da diversidade arbórea com objetivo educacional, e assinou a Carta de Princípios do Programa de Monitoramento e Conservação de Grandes Mamíferos da Serra do Mar. Ambas as iniciativas serão coordenadas pelo Instituto Água e Terra (IAT).

O lançamento das ações aconteceu no viveiro regional do IAT de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, no mesmo evento que confirmou a consulta pública para a construção da Política Estadual de Biodiversidade e a reativação do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas. 

Os arboretos são espaços para a proteção da diversidade arbórea que possibilitam que seus visitantes aprendam sobre os diferentes usos da floresta, bem como sua interação com o meio ambiente. É um local aberto ao público, destinado à educação ambiental, pesquisa e fins recreativos, como uma sala de aula ao ar livre, onde pode ser transmitido o conhecimento técnico sobre espécies florestais.

Quatro viveiros florestais do IAT vão receber o projeto: Viveiro Florestal Felipe Diapp (São José dos Pinhais), Viveiro Florestal Jacarezinho (Jacarezinho), Viveiro Florestal Luiz Sérgio Knopki (Engenheiro Beltrão) e Viveiro Florestal de Ivaiporã (Ivaiporã).

Já a Carta de Princípios do Programa de Monitoramento e Conservação de Grandes Mamíferos da Serra do Mar é uma iniciativa dos institutos Manacá e Cananéia, ambas de São Paulo. O programa consiste no monitoramento de grandes mamíferos, como a onça-pintada, anta e queixada, em uma área de 17 mil quilômetros quadrados de floresta contínua que engloba um mosaico de áreas protegidas na Serra do Mar/Lagamar no Paraná e Sul de São Paulo.

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“Somos o Estado mais sustentável do País e referência para o mundo em proteção da fauna e da flora. Para comemorar esse dia e reafirmar nosso compromisso com o meio ambiente, lançamos programas de preservação, conservação e educação ambiental, que trarão muitos frutos para o futuro do Paraná”, disse o governador. “São essas ações que ajudam a consolidar o Estado como um grande guardião da Mata Atlântica”.

Diretor-presidente do IAT, Everton Souza explica que os arboretos são espaços pensados para intensificar o trabalho de educação ambiental no Paraná. Nos quatro viveiros, os jovens paranaenses vão aprender sobre os diferentes usos da floresta de Mata Atlântica, base do bioma paranaense. O objetivo é estimular o respeito pela natureza por meio de pesquisas, educação e atividades lúdicas e recreativas.

“A ideia é fazer dos nossos viveiros uma sala de aula ao ar livre, onde, entre outras práticas, pode ser transmitido o conhecimento técnico sobre as espécies florestais do Paraná”, afirmou o diretor-presidente. “Vamos passar para a comunidade a importância da proteção da nossa vegetação. Queremos contribuir para a melhoria da qualidade ambiental do nosso Estado”.

Já o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, disse que essa ação se soma ao protocolo sobre a fauna, com a intenção de fortalecer os esforços existentes de conservação na região. A adesão à Carta de Princípios do Programa de Monitoramento e Conservação de Grandes Mamíferos da Serra do Mar fará com que IAT disponibilize informações georreferenciadas das trilhas, perímetro e uso de solo da área protegida, bem como recursos humanos para desenvolver as atividades de monitoramento.

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Além disso, o programa busca ampliar a articulação de diferentes atores de conservação em uma agenda comum de monitoramento de espécies ameaçadas. Os dados serão instrumentos para subsidiar proteção e manejo dos grandes mamíferos. A área de abrangência do programa engloba dez Unidades de Conservação (UCs) administradas pelo Governo do Estado.

“É mais um passo que o Paraná dá para a preservação da fauna. Queremos, com o programa, identificar novas espécies e cuidar ainda mais daquelas ameaçadas de extinção”, destacou Andreguetto.

Ele também citou um estudo recente do projeto brasileiro Onças do Iguaçu, em parceria com a entidade argentina Yguaraté, que mostrou que o número de animais no Parque do Iguaçu, na fronteira entre os dois países, mais do que dobrou em quase 20 anos. Atualmente, cerca de 93 onças-pintadas vivem na região, segundo o mapeamento de uma área de mais de 582 mil hectares. 

“Preservar a fauna silvestre é fundamental para o desenvolvimento do Paraná. O Estado é protagonista do Consórcio Brasil Verde e signatário de pactos como Race to Zero e Race to Resilience, e a adesão a essa carta é mais uma amostra de que estamos preocupados com a construção de um futuro cada vez mais sustentável”, complementou o diretor do IAT.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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