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Paraná abre 18 mil empresas em novembro e saldo do ano passa de 142 mil empreendimentos

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O Paraná ganhou mais de 18 mil novas empresas em novembro e agora registra um saldo positivo de 142.107 novos estabelecimentos em 2022 (em 11 meses foram abertos 252.359 empreendimentos e houve a extinção de outros 110.252). Os dados são da Junta Comercial do Paraná (Jucepar). O Estado tem, atualmente, 1,56 milhão de empresas ativas, um dos maiores números da história recente.

Do total de empresas abertas em 2022, a maioria corresponde a MEIs, com 75,34%; outras 21,38% são LTDA e 2,75% têm como Natureza Jurídica Empresário. Os outros segmentos têm percentual de abertura abaixo de 1%, sendo Eireli (0,13%), S/A (fechada) (0,22%), S/A (aberta) (0,06%), Cooperativa (0,09%), Consórcio (0,03%) e outros (0,01%).

Em novembro, o Paraná também foi o quarto estado mais ágil na abertura de empresas do País, com média de 15 horas, para a análise de 4.095 processos. O Estado ficou atrás de Sergipe, Espírito Santo e Roraima, que processam menos dados. O tempo está bem abaixo da média nacional, de 1 dia e 12 horas. Neste ano, todos os registros do Estado depois de março estão abaixo de um dia.

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O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro e obtenção do CNPJ. Não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para funcionamento do negócio.

Do total de empresas abertas no Estado, 95% concluíram o processo em até 3 dias, 4% em até 5 dias e 1% em até 7 dias. No mesmo período de 2021, o tempo de abertura de empresas no Paraná estava em 1 dia e 2 horas, para a análise de 4.718 processos. Naquele ano, 92% das empresas conseguiam ser abertas em menos de 3 dias.

Confira o relatório de  abertura e baixas em novembro  e o tempo de abertura de empresas .

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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