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Palotina, Almirante Tamandaré e Pinhais vão receber serviços da PCPR na Comunidade

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) levará nesta semana serviços da polícia judiciária e exposições para a população de Palotina, no Oeste do Estado, Almirante Tamandaré e Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

No Oeste, o programa acontecerá durante a Expo Palotina, no Parque de Exposições João Leopoldo Jacomel, de quinta-feira (16) a domingo (19), das 18h às meia-noite. Entre os serviços oferecidos estão orientações, registro de boletim de ocorrência, emissão de atestados de antecedentes criminais, exposição de materiais táticos e demonstração de perícia papiloscópica.

Em Almirante Tamandaré, o evento será de quarta-feira (15) a sexta-feira (17), das 9h às 17h, no Ginásio de Esportes Buzatão, na Rua Antônio Batista de Siqueira, n° 712, no Jardim São Domingos. A ação ocorre em parceria com o Paraná em Ação, da secretaria estadual da Justiça e Cidadania (Seju).

Em Pinhais, a disponibilização dos serviços ocorre no sábado (18), das 9h às 18h, na Escola Municipal Cândido Portinari, localizada na Rua Norberto Ribeiro da Mota, n ° 492, no Jardim Cláudia.

Na Região Metropolitana de Curitiba, além dos serviços, orientações, exposições de perícia papiloscópica e materiais táticos, haverá confecção de Carteira de Identidade Nacional para pessoas que agendaram previamente.

O coordenador do programa, João Mario Goes, destaca que a atividade tem o intuito de promover cidadania à população. “Tem o objetivo de levar os serviços da Polícia Civil e informações até a população de maior vulnerabilidade social. Através do programa, conseguimos orientar crianças e adultos para construir uma segurança pública de qualidade a curto, médio e longo prazo”, disse.

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BALANÇO – A PCPR levou serviços para mais de 3,1 mil pessoas durante eventos do que aconteceram de quarta-feira (8) a sábado (11), em Londrina (Norte) e Apucarana (Vale do Ivaí). As ações aconteceram em parceria com o Paraná em Ação, da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), e Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná.

Durante os eventos, foram disponibilizados a emissão de Carteira de Identidade Nacional, registro de boletim de ocorrência e emissão de atestados de antecedentes criminais. Ao todo, foram confeccionados 1.556 documentos, sendo 666 em Londrina e 890 em Apucarana 890.

“A Polícia Civil tem feito um excelente trabalho, tanto na parte da confecção de carteira de identidade, atendendo as crianças e a comunidade, e na parte de conscientização, levando informação para toda a população da nossa cidade. Essa aproximação é fundamental para que a gente tenha esse acolhimento, tanto da polícia para com as pessoas e das pessoas para com a Polícia Civil”, afirma o prefeito de Apucarana, Júnior da Fenac.

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Também houve atividades lúdicas para as crianças e demonstrações de perícia papiloscópica, com o objetivo de mostrar a atuação dos policiais civis e criar uma aproximação com a comunidade.

DEMAIS SERVIÇOS – Além das atividades de Polícia Judiciária, o Paraná em Ação ofertou outros serviços fundamentais a toda comunidade, incluindo orientações, testes rápidos de saúde, oportunidades de emprego, apresentações culturais, atividades esportivas, orientações jurídicas, entre outros. 

O Justiça no Bairro ofereceu outros serviços, entre eles ações jurídicas como divórcio consensual, guarda, pensão alimentícia, união estável, testes de DNA, reconhecimento de paternidade/maternidade, retificação de registro civil, entre outros.   

O PROGRAMA – O PCPR na Comunidade é um programa que ocorre regularmente em todo o Paraná. O objetivo é levar serviços de polícia judiciária à população, promover atendimento humanizado, auxiliar na identificação de possíveis vítimas e na conclusão de investigações. Visa, ainda, fortalecer a eficiência na prestação do serviço público e representar a instituição em atividades em prol da sociedade.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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