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Painel mostra em tempo real os investimentos do programa Asfalto Novo, Vida Nova

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O programa Asfalto Novo, Vida Nova, que leva pavimentação asfáltica e promove a troca da iluminação convencional por lâmpadas de LED nos menores municípios do Paraná agora pode ser acompanhado no dia a dia por qualquer cidadão interessado na aplicação correta de recursos públicos para promover o desenvolvimento. As informações estão em um novo painel incluído no Portal Paraná Interativo, que pode ser acessado pelo endereço https://paranainterativo.pr.gov.br/.

A ferramenta foi apresentada ao governador Carlos Massa Ratinho Junior pela secretária de Estado das Cidades, Camila Mileke Scucato, na manhã desta terça-feira (28).

“O Asfalto Novo, Vida Nova é o maior programa de infraestrutura urbana do País, levando asfalto de qualidade a 100% da área urbana dos municípios de pequeno porte do Paraná. E graças à tecnologia, esse trabalho é feito com transparência, com a população podendo acompanhar em tempo real como estão ficando as obras nas suas cidades”, disse o governador.

Para a secretária, os moradores das cidades beneficiadas conseguem comparar as informações do programa com aquilo que veem de obras nas ruas. “O morador de qualquer município atendido tem como obter informações importantes que irão impactar a sua vida para melhor. Um asfalto em frente de cada, a iluminação de qualidade são transformadores da realidade local, lá onde a pessoa vive. Isso pode ser conferido diariamente por esse aplicativo”, complementou Camila.

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O novo aplicativo melhora substancialmente o anterior porque amplia e detalha informações, de forma amigável e intuitiva. Lá, podem ser verificados o total de investimentos no programa. Até a manhã desta terça-feira, 221 prefeituras haviam sido beneficiadas com um montante que chegava a R$ 771.217.187,50. Para a iluminação, eram 156 cidades com investimentos de R$ 75.342.762,23.

Quem for navegar pela nova ferramenta terá um mapa do Paraná com todos os municípios participantes das três etapas já lançadas. A amostragem pode ser feita, ainda, indicando apenas aqueles que encaminharam projetos em uma das etapas. Os municípios aparecem com cores diferentes, de acordo com a fase a que pertencem. Ao clicar sobre um dos mapas coloridos é aberta uma tabela flutuante com a população do município, os valores destinados para pavimentação e iluminação e o status de cada projeto.

Um gráfico do tipo pizza apresenta os projetos já apresentados pelas prefeituras, separados por cores que indicam a etapa em que se encontram: “em análise”, “autorização para licitação”, “liberado para homologação” e “em execução”.

O mesmo gráfico ainda segmenta outras informações. Por exemplo, mostra o total de municípios beneficiados e o investimento realizado; e, para saber quantas cidades têm projetos em execução, basta clicar no pedaço correspondente no gráfico. Na tarde da segunda-feira, 134 municípios estavam com obras em execução e a aplicação, até então, era de R$ 535.478.583,56.

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Na parte inferior da tela, a pesquisa pode ser feita a partir do nome de cada município. Ao escolher determinada cidade, o aplicativo entrega um mapa do espaço urbano com as obras destacadas. Ou seja, o morador pode conferir a exata locação onde as melhorias são implantadas. Mais do que isso, ao clicar sobre o local, é possível saber o tipo, a data de início, o endereço, o valor empregado e, conferir o estágio da sua execução (em visualizar) por meio de fotografias e das medições já realizadas.

IMPLEMENTAÇÃO – A execução do projeto foi de responsabilidade da Coordenadoria de Projetos do Paranacidade, com a coordenação de Virginia Nalini e a implementação pelos analistas de Desenvolvimento Municipal Cristiano Zacliklevicz, Fabiano Coelho Santos e Evemar Wernick. A atual secretária das Cidades, que era superintendente-executiva do Paranacidade, acompanhou todo o processo de implementação.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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