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Órgãos estaduais funcionarão em horários diferenciados no feriado de Finados

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As secretarias e órgãos públicos estaduais terão uma escala especial de funcionamento durante o feriado nacional de Finados, celebrado nesta quinta-feira (02). As alterações no expediente, contudo, não abrangem os serviços considerados essenciais e que não admitem paralisação, caso dos hospitais e delegacias de polícia.

Neste período, os espaços culturais do Estado contarão com uma ampla programação ao público, enquanto alguns parques estaduais terão restrições para visitação.

VEJA O QUE ABRE E FECHA:

HEMEPAR – Todas as unidades do Hemepar estarão fechadas na quinta-feira (2). Na sexta-feira (3), as unidades de Toledo, Paranaguá, Jacarezinho, Cornélio Procópio, Cianorte, Irati e o Biobanco estarão fechadas. No sábado (14), funcionam as que costumeiramente abrem (Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu).

FARMÁCIAS – Todas as unidades da Farmácias Paraná estarão fechadas na quinta (2) e sexta-feira (3).

CEASAS – As cinco Ceasas do Paraná, nas cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, assim como a sua administração central, estarão fechadas nesta quinta-feira (2). Todos os mercados atacadistas voltam a atender normalmente na sexta-feira (3). Apenas a administração central, em Curitiba, estará fechada nessa data.

SANEPAR – Com exceção do Litoral do Estado, as centrais da Sanepar permanecem fechadas na quinta e sexta-feira (2 e 3). Durante o feriado e fim de semana, os clientes podem buscar outros canais de relacionamento via WhatsApp no número (41) 99544-0115, via telefone 0800 200 0115, pelo e-mail atendimentoaocliente@sanepar.com.br ou no site sanepar.com.br.

No Litoral, o atendimento aos clientes funcionará na sexta-feira (3), das 9h às 15h, nos seguintes endereços:

Guaratuba – Av. Sete de Setembro, 19 Matinhos – Rua da Fonte, 264 – Centro

Matinhos – Rua da Fonte, 264 – Centro

Pontal do Paraná – Rodovia PR 412, 6330 – Ipanema

ESPAÇOS CULTURAIS – O Museu Oscar Niemeyer (MON) abrirá normalmente no feriado de Finados com diversas exposições em cartaz. Também há espetáculos em cartaz no Centro Cultural Teatro Guaíra (CCTG), Museu de Arte Contemporânea (MAC Paraná), Museu da Imagem e do Som (MIS-PR) e Museu Paranaense (MUPA), além da programação normal nos demais espaços culturais. Confira AQUI a programação completa.

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COMPAGAS – Não haverá expediente na sede e na agência de atendimento presencial na quinta e sexta-feira (2 e 3). Informações e solicitações podem ser feitas pelo telefone 3004-3400 e plataforma Compagas Virtual. Para avisos de emergências, a Central de Atendimento pode ser acionada pelo telefone 0800 643 8383.

RECEITA ESTADUAL – As delegacias e agências da Receita Estadual estarão fechadas nos dias 2 e 3 de novembro. Na sexta-feira (3), haverá atendimento por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), das 7h às 19h, pelos números (41) 3200-5009 (Curitiba e Região) e 0800-041-1528 (demais localidades).

JUNTA COMERCIAL – Não haverá expediente na sede da Jucepar nos dias 2 e 3, com retorno às atividades na segunda-feira (6).

FOMENTO PARANÁ – Com base nas orientações do Banco Central e no calendário de feriados bancários da Febraban, não haverá expediente na Fomento Paraná na quinta-feira (2). Na sexta (3), o atendimento aos clientes funcionará em sistema de plantão na Central de Atendimento, pelo telefone (41) 3200-5900.

DETRAN – Nos dias 2 e 3 a sede do Detran-PR, em Curitiba, e os postos de atendimento e das 100 Ciretrans em todo o Estado estarão fechados. O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira (6), das 8h às 16h. Mesmo sem o atendimento presencial, os cidadãos têm acesso a serviços personalizados no novo portal online do Detran-PR e via aplicativo Detran Inteligente. Nestes canais, é possível consultar a pontuação da CNH, verificar o extrato de débitos de veículos e agendar atendimentos.

IAT – Em razão das questões climáticas, com as fortes chuvas que afetam diversas regiões do Paraná, o Instituto Água e Terra (IAT) optou por fechar 11 Unidades de Conservação (UCs) durante o feriado de Finados. Assim, os parques Serra da Baitaca, Guartelá, Salto São João, Pico Marumbi, Pico Paraná, Vale do Codó, Salto São Francisco da Esperança, Ibicatu, Pau Oco, Mata dos Godoy e Ilha das Cobras não receberão visitantes entre esta quinta-feira (2) e o domingo (5). A medida é preventiva e visa a segurança da população, atendendo a uma orientação da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.

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PROCON – Os atendimentos presenciais do Procon-PR não funcionarão na quinta e sexta-feira (2 e 3), mas continuam normalmente de forma virtual pelo procon.pr.gov.br.

COHAPAR – A sede e os escritórios regionais da Cohapar estarão fechadas para atendimento ao público e telefônico na quinta (2) e na sexta-feira (3), com retomada das atividades presenciais na segunda-feira (6). Serviços como emissão de 2ª via de boletos, inscrições e atualização de ficha cadastral nos programas habitacionais continuam disponíveis pelo site da Cohapar.

CEIM-PR – O Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas fecha tanto na quinta-feira (2) quanto na sexta-feira (3), retornando às atividades normais na segunda-feira (6).

COPEL – As agências e postos de atendimento da Copel em todo o Estado fecham na quinta-feira (02), mas funcionamento normalmente na sexta-feira (03). Os endereços e horários de atendimentos podem ser conferidos no site da Copel. Todos os serviços prestados no atendimento presencial também estão disponíveis no aplicativo da Copel, pelo telefone 0800 51 00 116 ou WhatsApp no número (41) 3013-8973.

OUVIDORIA – A Ouvidoria Geral do Estado, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), não terá atendimentos presenciais ou telefônicos na quinta e sexta-feira (2 e 3). Nestes dias e durante o fim de semana é possível enviar solicitações de informação, reclamações, sugestões, elogios e denúncias via formulário online ou pelo WhatsApp, no número (41) 3883-4014.

O que muda quando as reivindicações são feitas durante neste período é início do prazo para a resposta, que começa a contar a partir do próximo dia útil. As respostas para solicitações dos cidadãos devem ser dadas em até 60 dias, enquanto os pedidos de acesso à informação têm prazo de 20 dias.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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