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Operação Safra vai reforçar segurança nas rodovias durante o escoamento da produção

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A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) vai coordenar uma operação especial para evitar acidentes, reforçar a segurança e orientar motoristas nas estradas de todo o Estado durante a época de escoamento da safra, quando há um grande fluxo de caminhões se deslocando do Interior até o Porto de Paranaguá. A fiscalização mais intensa começa no dia 1º de março e segue até o mês de abril e envolve a participação de vários órgãos públicos. 

A reunião do lançamento da operação foi nesta quinta-feira (23), na Cidade da Polícia, sede da Sesp, em Curitiba. Participam da fiscalização integrada a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PR, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar (PMPR), o Corpo de Bombeiros (CBMPR), a Defesa Civil, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e o Detran-PR. 

“A operação integrada vai além do trânsito, do fluxo, tem caráter educativo e preventivo, com a orientação de motoristas e empresas transportadoras. Queremos uma viagem segura para todos, em caminhões e em carros de passeio. Para isso, vamos verificar a saúde do motorista e a condição dos veículos”, explicou o secretário de Segurança do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira.

A operação será baseada no mapeamento das rotas de safra e horários e locais com incidência de mais acidentes nas rodovias federais e estaduais pelo Paraná. Haverá postos de fiscalização fixos e itinerantes para averiguar as condições de saúde dos motoristas e de mecânica dos veículos.

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O DER-PR vai atuar com as balanças veiculares para diminuir danos ao pavimento causados por veículos com excesso de carga. Em 2022, o Governo do Paraná investiu para aumentar a fiscalização de cargas pesadas. O DER/PR firmou cinco contratos, um para cada superintendência, todos com duração até o fim de 2024. A carga máxima veicular e as regras para fiscalização são definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme estabelecido na lei federal n.º 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro.

Com o apoio do do Detran-PR, serão realizadas blitz educativas. Adriano Furtado, diretor-geral do órgão, destacou que a saúde do motorista, que já é foco de atuação rotineira do órgão, vai ser intensificada pontualmente na operação. “Queremos verificar lá na ponta como está a saúde do motorista no intervalo entre os exames obrigatórios, como o exame toxicológico que é feito a cada dois anos e meio pelos condutores com carteira C, D e E”, afirmou.

A fiscalização vai contar com radares e outras ações de polícia de trânsito. “Não atuaremos só de forma repressiva, mas vamos atuar em parcerias com o viés de evitar os acidentes e colisões por coibir o motorista que está com o veículo em desacordo com a legislação ou que faz uso de alguma substância proibida”, acrescentou o tenente-coronel Sérgio Augusto Silva, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

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Pela Adapar, a fiscalização vai envolver todo o trabalho feito nas divisas e fronteiras para controle da entrada e saída de grãos e animais, uma garantia das condições sanitárias do Estado que permitem a comercialização internacional. Os transportadores devem andar com a Guia de Trânsito Animal (GTA) e a Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) atualizadas.

SAFRA – O Paraná vai produzir 24,7 milhões de toneladas de soja neste ano, segundo a última estimativa da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento. São 20,7 milhões de toneladas de soja e 3,7 milhões de toneladas.de milho (primeira safra).

PRESENÇAS – Participam da reunião de lançamento Vinicius de Resende Pedroso Schmeil, da Polícia Rodoviária Federal; o coronel Paulo Henrique Semmer, subcomandante-geral da  Polícia Militar; o coronel Manoel Vasco de Figueiredo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR); Maria Goretti David Lopes, diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; e Manoel de Azevedo, diretor de Defesa Agropecuária da Adapar.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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