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5 de abril de 2024por
Itajuba TadeuO Instituto Água e Terra (IAT) finalizou nesta sexta-feira (5) o relatório de atividades referente à Operação Quaresma II. A ação ocorreu em 13 municípios do Paraná das regiões Sul e Sudeste entre os dias 21 e 28 de março, próximo ao feriado da Páscoa, e buscou combater a pesca predatória e o uso de equipamentos proibidos, de acordo com a Portaria IAT nº 219/2022.
Além disso, com o apoio de embarcações e aeronave, foram fiscalizados focos de caça à fauna silvestre e de supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente. Ao todo, houve a lavratura de 25 notificações e 16 Autos de Infração Ambiental (AIA), com a aplicação de R$ 1.214.520,00 em multas.
“Reunimos diversos profissionais de várias regionais do IAT no Estado para coibir todo e qualquer crime ambiental, e o resultado foi bastante significativo”, afirma o chefe do escritório do IAT em União da Vitória, Augusto Arruda Lindner. “Com o suporte do helicóptero pudemos avançar para a identificação de desmatamentos, já que essa é uma das regiões mais florestais do Paraná e conta com bastante madeireiras”, acrescenta.
De acordo com o levantamento, foram abordadas 97 embarcações de pescadores amadores para verificação da carteira profissional ou amador, tamanho e quantidade dos peixes capturados e os equipamentos utilizados.
Entre os materiais apreendidos e recolhidos por estarem fora da legislação há 3,4 mil metros de redes de malhas diversas, 300 metros de espinheis, 73 anzóis de galhos, 2 varas com molinetes, 62 galões de seva e galões de apoito que se encontravam no leito do rio, 6 tarrafas de malhas e tamanhos diversos e uma serraria móvel.
“Nos deparamos com várias situações, mas o que chamou mais a atenção foi a quantidade de materiais predatórios recolhidos. Fizemos alguns trabalhos de conscientização na região, mas nunca teve uma quantidade tão grande desses equipamentos. Espero que com essa operação, esses crimes ambientais possam diminuir na região”, destaca Antônio Carlos Cavalheiro Moreto, coordenador da operação e chefe do escritório do IAT em Maringá.
VEGETAÇÃO – Além da questão dos peixes, a operação atuou em alertas de desmatamento ilegal. Foram identificados 119,6 hectares de supressão de vegetação em estágio médio; 19,3 hectares em estágio inicial; 13,8 hectares de área de preservação permanente, além do corte de 149 araucárias, espécie que corre risco de extinção. Houve, ainda, fiscalização de serrarias móveis, fornos de carvão e de construções irregulares.
“Essas serrarias móveis não são licenciadas porque não existe uma modalidade específica. Há muitas na região, algo bem difícil de coibir. Os madeireiros colocam no reboque e levam para qualquer ponto da propriedade, impedindo a identificação. Só chegamos até elas com o apoio da aeronave”, explica Lindner.
ABRANGÊNCIA – A operação ocorreu nos seguintes municípios: Antônio Olinto, São Mateus do Sul, Paula Freitas, Paulo Frontin, Mallet, Rebouças, Bituruna, Rio Azul, General Carneiro, Pinhão, Coronel Domingos Soares, Reserva do Iguaçu e Mangueirinha.
Os rios de abrangência foram o Iguaçu, Potinga, Claro, Jangada, Negro e da Areia, além das represas do Foz da Areia e Salto Segredo.
COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.
Fonte: Governo PR
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4 semanas agoon
5 de maio de 2025By
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
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