As obras do programa Asfalto Novo, Vida Nova estão avançando em todo o Paraná. Atualmente, 83 municípios já contemplados com liberação de recursos estão com obras em andamento. É o caso das cidades de Porto Vitória e Paula Freitas, na região Sul do Estado, em que a população acompanha o desenrolar do programa com otimismo e expectativa.
É o caso de Kauê Kochmann, de 19 anos. Ele mora na mesma casa em Porto Vitória desde que nasceu. Kauê e o pai trabalham em uma pequena fábrica de cabos de vassoura ao lado da residência. A produção, que é toda destinada a uma indústria de Minas Gerais, pode sofrer com a oscilações do clima. O excesso de chuvas, que são comuns na região, transforma a rua Miguel Holokawa em um “barreiro”. Quando isso acontece, explica Kauê, não tem jeito. “O caminhão não sobe”, explica.
Com a pavimentação, que já está em andamento na via, a chegada da matéria prima e a saída dos tacos e cunhas de madeira será feito sem sobressaltos.
Do mesmo modo, o caminhoneiro Hugo Carlos Bahnert, 64 anos, sequer sai de casa quando a chuva é forte. Ele trabalha transportando madeira, um dos carros chefes da economia local, e afirma que em dias de chuvarada, insistir em dirigir é um grande risco. “O cara cai na valeta”, diz.
As máquinas que trabalham na pavimentação da Rua Reinoldo Meinerz estão bem em frente à residência de Hugo, para alegria do caminhoneiro. “Não tem coisa melhor que ver essa obra saindo do papel”, completa.
O investimento do Governo do Estado em Porto Vitória, que tem 3.562 habitantes, é de R$ 4,7 milhões na pavimentação urbana, com uma contrapartida municipal de R$ 198 mil. As obras de pavimentação já chegaram a 3% de execução. O município também vai receber um investimento de R$ 588 mil para a troca das lâmpadas comuns pelas luminárias LED. A contrapartida da prefeitura é de R$ 1,6 mil.
“A ideia do Asfalto Novo, Vida Nova é justamente essa: levar infraestrutura e melhoria urbana para os pequenos municípios. Com o apoio do Governo do Estado, as pequenas cidades do Paraná estão passando por uma transformação”, diz o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel.
Lançado em abril do ano passado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa tem como objetivo pavimentar todas as vias urbanas dos pequenos municípios do Paraná, levando também a infraestrutura urbana completa com galeria pluvial, calçada com acessibilidade e troca das lâmpadas tradicionais por iluminação LED, mais moderna.
PAULA FREITAS – Em Paula Freitas, de 5.666 habitantes, as obras estão mais avançadas. Com investimento de R$ 5 milhões, a pavimentação já atingiu 16%. Já as obras de iluminação, com R$ 718 mil de recursos do Estado e R$ 87 mil do município, chegaram a 70% de execução.
A dona de casa Clarice Dziurkowski, 41, moradora da Rua Odila Felix de Valões, que agora está sendo pavimentada, comemora o avanço das obras. “Moro aqui há cinco anos e desde o princípio eu cuidava da rua, varria, fazia a limpeza, mesmo sendo rua de terra. Então agora, pavimentada, vai ser tudo diferente. Mais limpeza, mais saúde e mais organização”, conta.
A dona de casa Clarice Dziurkowski, 41, moradora da Rua Odila Felix de Valões, que agora está sendo pavimentada, comemora o avanço das obras em Paula Freitas. Foto: Valdelino Pontes/Secid
PROGRAMA – Lançado em abril do ano passado, o programa contemplou na primeira fase todos os municípios de até 7 mil habitantes com recursos para pavimentar toda a área urbana e trocar a iluminação por lâmpadas mais eficientes. A segunda etapa foi lançada em novembro e envolve investimento de R$ 132 milhões para contemplar 38 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas. Também está prevista a troca de luminárias convencionais por sistemas LED. São R$ 98,49 milhões para pavimentação e R$ 33,6 milhões para iluminação, com parte dos recursos da transformação da Copel em corporação.
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas ago
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5 de maio de 2025
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .