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Obras do Asfalto Novo, Vida Nova já estão em andamento em 41 cidades do Paraná

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Até o final de março, o produtor rural Geraldo Antônio Salesse, 60 anos, morador de São Jorge do Patrocínio, no Noroeste do Estado, quer começar a construir uma nova casa, maior e mais confortável do que a atual, onde mora com a esposa e os filhos. Ao lado, em uma residência um pouco maior, moram o pai e a mãe do agricultor, ambos na casa dos 90 anos. Neste terreno, a família Salesse vive e trabalha há 30 anos, desde que chegou de Umuarama.

A ideia da construção já estava na cabeça de Geraldo há algum tempo, mas faltava ânimo para colocar o projeto em prática. O impulso que faltava veio no final do ano passado, quando ele viu as máquinas começarem a mexer a rua de terra em frente à propriedade da família. Eram as obras do programa Asfalto Novo, Vida Nova. “Aí eu me animei para construir”, diz Geraldo, enquanto observa a rua recém-asfaltada.

Lançado em abril do ano passado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa tem como objetivo pavimentar as vias urbanas dos pequenos municípios do Paraná, levando também a infraestrutura urbana completa com galeria pluvial, calçada com acessibilidade e troca das lâmpadas tradicionais por iluminação LED. Atualmente, 41 cidades estão com obras de pavimentação em andamento em todo Paraná. Em outros 50 municípios já foi dada a ordem de serviço e a pavimentação se inicia nos próximos dias. O investimento nessa fase foi de R$ 390 milhões.

Com 6.504 habitantes, São Jorge do Patrocínio é uma das cidades com a pavimentação mais adiantada. Lá, as obras já atingiram 89% de execução. O avanço do Asfalto Novo no município funciona como um pequeno laboratório, que revela a importância do investimento público. A pavimentação traz vantagens óbvias para Geraldo.

“Aqui era estrada de terra. Quando chovia era ruim de sair. Muito, muito barro. Prejudicava muito para vender o leite. Além disso, meu pai é idoso e minha mãe acamada. Tem dias que era difícil de sair por causa do barro. Agora vai ficar uma beleza”, afirma.

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Ao evitar que qualquer chuva transforme a saída de casa em um desafio logístico, o poder público dá início a uma real transformação urbana. “Acho que várias casas vão sair agora”, atesta Geraldo. O vizinho Dercilio Dale Crode, funcionário público de 64 anos, diz que os seus irmãos, que dividiram um terreno da família na rua, também pensam em construir. “Porque vai ficar ainda melhor. Tem calçada, projeto para iluminação, arborização”, ressalta.

As melhorias individuais vão se tornando coletivas. Geraldo passa a chegar de forma mais rápida e segura à sede da Cooperativa de Produtores de Leite do Território Entre Rios (Coopeler), que compra seu produto. A rua da própria sede da cooperativa será pavimentada, assim como vias que dão acesso ao abatedouro municipal, à horta municipal e a indústrias variadas (metalúrgicas, de alimentos e confecções).

A melhoria da infraestrutura urbana torna a iniciativa privada do município mais competitiva e integrada, ao mesmo tempo em que as casas construídas em vias pavimentadas passam a valer mais.

“É isso que o governador Ratinho Junior pensou quando formulou o programa Asfalto Novo, Vida Nova. O investimento em infraestrutura urbana gera desenvolvimento nos pequenos municípios. Esse desenvolvimento ajuda a fixar esse morador na sua cidade de origem e até atrair novos moradores”, explica o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel.

Para o prefeito José Carlos Baraldi, mesmo que as obras não tenham atingido 100%, o programa fez engrenar um círculo virtuoso na cidade. “É o morador que vive em uma casa de madeira e vai construir uma de alvenaria mais próxima do asfalto. Alguns já pensam em fazer um loteamento. E com o recurso do loteamento ele compra outra área para sua atividade rural e continua aqui. Assim a cidade vai só crescendo”, diz o prefeito.

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OUTRAS CIDADES – Distante 65 quilômetros de São Jorge do Patrocínio, Perobal, com 7.189 habitantes, também vê as obras do Asfalto Novo, Vida Nova avançar, com 46% de execução. Um dos lotes vai beneficiar os moradores do distrito de Cedro.  “É um projeto importante para os municípios menores que não tinham como tocar essas obras por si só. É a população que agradece”, diz o prefeito Almir de Almeida.

As obras também estão em andamento em Ângulo, Ariranha do Ivaí, Bela Vista do Caroba, Bom Jesus do Sul, Cafezal do Sul, Conselheiro Mairinck, Cruzeiro do Sul, Diamante do Sul, Doutor Ulysses, Esperança Nova, Fênix, Flórida, Guapirama, Iguatu, Itaúna do Sul, Ivatuba, Jardim Olinda, Laranjal, Lupionópolis, Maria Helena, Marilena, Mirador, Miraselva, Nova Olímpia, Paula Freitas, Pérola do Oeste, Pinhal de São Bento, Planaltina do Paraná, Porto Amazonas, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Rancho Alegre, Salgado Filho, Salto do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Tomé e Saudade do Iguaçu. 

ILUMINAÇÃO – De acordo com o balanço mais atualizado do programa, oito cidades já concluíram a substituição de lâmpadas tradicionais por LED. Em outras 71 cidades, esse processo está em execução. O objetivo é gerar mais economia e segurança.

SECID - ASFALTO

Com 6.504 habitantes, São Jorge do Patrocínio é uma das cidades com a pavimentação mais adiantada. Foto: Valdelino Pontes/Secid

PROGRAMA – Lançado em abril do ano passado, o programa contemplou na primeira fase todos os municípios de até 7 mil habitantes com recursos para pavimentar toda a área urbana e trocar a iluminação por lâmpadas mais eficientes. A segunda etapa foi lançada em novembro e envolve investimento de R$ 132 milhões para contemplar 38 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas. Também está prevista a troca de luminárias convencionais por sistemas LED. São R$ 98,49 milhões para pavimentação e R$ 33,6 milhões para iluminação, com parte dos recursos da transformação da Copel em corporação.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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